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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

31/05/2016

Distribuição

31/05/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

ARRAIS ALMEIDA UTILIDADES DOMESTICAS LTDA

Advogados

Reu:

RENAN COSTA DE CARVALHO· OAB RJ 196739· CPF 139.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0073248-47.2016.4.02.5108/RJ EXECUTADO: ARRAIS ALMEIDA UTILIDADES DOMESTICAS LTDA ADVOGADO(A): RENAN COSTA DE CARVALHO (OAB RJ196739) DESPACHO/DECISÃO No Evento 101, a Fazenda Nacional peticiona nos autos requerendo a remessa do processo ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região para fins de reexame necessário, ao argumento de que a sentença que extinguiu a presente execução fiscal teria deixado de observar o duplo grau ob... (12/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ARRAIS ALMEIDA UTILIDADES DOMESTICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Reu:

RENAN COSTA DE CARVALHO· OAB RJ 196739· CPF 139.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03 (30/05/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARRAIS ALMEIDA UTILIDADES DOMESTICAS LTDA

Reu

ARRAIS ALMEIDA UTILIDADES DOMESTICAS LTDA

Advogados

Autor:

RENAN COSTA DE CARVALHO· OAB RJ 196739· CPF 139.***.***-38

Reu:

RENAN COSTA DE CARVALHO· OAB RJ 196739· CPF 139.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARRAIS ALMEIDA UTILIDADES DOMESTICAS LTDA

Reu

ARRAIS ALMEIDA UTILIDADES DOMESTICAS LTDA

Advogados

Autor:

RENAN COSTA DE CARVALHO· OAB RJ 196739· CPF 139.***.***-38

Reu:

RENAN COSTA DE CARVALHO· OAB RJ 196739· CPF 139.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002832-06.2024.4.02.5102/RJ IMPETRANTE: ARRAIS ALMEIDA UTILIDADES DOMESTICAS LTDA ADVOGADO(A): RENAN COSTA DE CARVALHO (OAB RJ196739) DESPACHO/DECISÃO I - Homologo, por decisão, o pedido da impetrante de desistência da execução do título judicial. II - Registra-se que, para certidão de objeto e pé/andamento processual, poderá a parte interessada extrair a referida certidão, sem custo, diretamente do sistema, por ferram... (14/07/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ARRAIS ALMEIDA UTILIDADES DOMESTICAS LTDA - MECNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Juntada de petição (18/12/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 14.714,24

Autor

JORGE CORREIA PIEDADECPF

Reu

ARRAIS ALMEIDA UTILIDADES DOMESTICAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL PORCINO LIMA· OAB RJ 186956· CPF 137.***.***-07

Reu:

EDINAN MOREIRA DA CONCEICAO· OAB RJ 174200· CPF 026.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025 (17/07/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE CORREIA PIEDADE

Reu

ARRAIS ALMEIDA UTILIDADES DOMESTICAS LTDA - ME

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE CORREIA PIEDADECPF

Reu

ARRAIS ALMEIDA UTILIDADES DOMESTICAS LTDA - ME

Advogados

Autor:

GABRIEL PORCINO LIMA· OAB RJ 186956· CPF 137.***.***-07

Autor:

EDINAN MOREIRA DA CONCEICAO· OAB RJ 174200· CPF 026.***.***-00

Reu:

GABRIEL PORCINO LIMA· OAB RJ 186956· CPF 137.***.***-07

Reu:

EDINAN MOREIRA DA CONCEICAO· OAB RJ 174200· CPF 026.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803152-12.2024.8.19.0023. AUTOR: JORGE CORREIA PIEDADE RÉU: ARRAIS ALMEIDA UTILIDADES DOMESTICAS LTDA - ME Nada mais a prover. Dê-se baixa e arquivem-se. ITABORAÍ, 11 de julho de 2025. RAFAEL DE OLIVEIRA MONACO Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 DESPACHO... (14/07/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE CORREIA PIEDADECPF

Reu

ARRAIS ALMEIDA UTILIDADES DOMESTICAS LTDA - ME

Advogados

Autor:

GABRIEL PORCINO LIMA· OAB RJ 186956· CPF 137.***.***-07

Autor:

EDINAN MOREIRA DA CONCEICAO· OAB RJ 174200· CPF 026.***.***-00

Reu:

GABRIEL PORCINO LIMA· OAB RJ 186956· CPF 137.***.***-07

Reu:

EDINAN MOREIRA DA CONCEICAO· OAB RJ 174200· CPF 026.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/07/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 197.714,53

Autor

ARRAIS ALMEIDA UTILIDADES DOMESTICAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

Advogados

Autor:

RENAN COSTA DE CARVALHO· OAB RJ 196739· CPF 139.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARRAIS ALMEIDA UTILIDADES DOMESTICAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENAN COSTA DE CARVALHO (OAB RJ196739) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024. Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente 80 - 3a. TURMA... (05/07/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 197.714,53

Autor

ARRAIS ALMEIDA UTILIDADES DOMESTICAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENAN COSTA DE CARVALHO· OAB RJ 196739· CPF 139.***.***-38

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (19/12/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/03/2017

Distribuição

03/07/2019

Valor

R$ 119.592,39

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ARRAIS ALMEIDA UTILIDADES DOMESTICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

RENAN COSTA DE CARVALHO· OAB RJ 196739· CPF 139.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89 (14/06/2025)

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