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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2007

Distribuição

14/03/2007

Valor

R$ 500,00

Autor

ANTONIO GONCALVES DE SOUSA NETOCPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

KELSON VIEIRA DE MACEDO· OAB PI 4470· CPF 641.***.***-49

Reu:

MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO· OAB PI 1628· CPF 273.***.***-04

Reu:

ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA· OAB PI 7187· CPF 367.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 173.062,46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI, FUNDAÇÃO PIAUI PREVIDENCIA, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA EMBARGADO: ANTONIO GONCALVES DE SOUSA NETO Advogado do(a) EMBARGADO: SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES - BA54156 INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL Fica(m) a(s) parte(s) ANTONIO GONCALVES DE SOUSA NETO intimada(s), via DJEN, para ciência e manifestação, se for o caso, dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interposto. COOJUDPLE, em Teresina, 10 de setembro de 2025 Intimação - PODER JUDICI... (11/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2025

Distribuição

26/01/2025

Valor

R$ 173.062,46

Autor

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

ESTADO DO PIAUI

Reu

ANTONIO GONCALVES DE SOUSA NETOCPF

Advogados

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PI 17693· CPF 988.***.***-15

Reu:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

26/01/2025

Distribuição

26/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PIAUICPF

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

Reu

ANTONIO GONCALVES DE SOUSA NETO

Advogados

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PI 17693· CPF 988.***.***-15

Reu:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PI 17693· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Publicação (08/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PIAUICPF

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

Reu

ANTONIO GONCALVES DE SOUSA NETO

Advogados

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PI 17693· CPF 988.***.***-15

Reu:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PI 17693· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI, FUNDAÇÃO PIAUI PREVIDENCIA, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA EMBARGADO: ANTONIO GONCALVES DE SOUSA NETO Advogado(s) do reclamado: SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES, WAGNER VELOSO MARTINS RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR FÉRIAS E LICENÇAS ESPECIAIS NÃO USUFRUÍDAS. TEMA REPETITIVO Nº 1.395/STJ. S... (03/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2007

Distribuição

05/07/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO GONCALVES DE SOUSA NETOCPF

Reu

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO PIAUI - IASPI

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

KELSON VIEIRA DE MACEDO· OAB PI 4470· CPF 641.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 73.941,71

Autor

ANTONIO GONCALVES DE SOUSA NETOCPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PI 17693· CPF 988.***.***-15

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2017

Distribuição

23/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

MUNICIPIO DE UARINICNPJ

Reu

CARLOS GONCALVES DE SOUSA NETOCPF

Advogados

Autor:

KLAUS OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB AM 3799· CPF 898.***.***-53

Reu:

ANTONIO DAS CHAGAS FERREIRA BATISTA· OAB AM 4177· CPF 345.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão (25/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS GONCALVES DE SOUSA NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE UARINICNPJ

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DAS CHAGAS FERREIRA BATISTA· OAB AM 4177· CPF 345.***.***-20

Reu:

KLAUS OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB AM 3799· CPF 898.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (26/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

R$ 141.411,06

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

CARLOS GONCALVES DE SOUSA NETOCPF

Advogados

Reu:

DUARTE SAVIO RODRIGUES ALVES DE MENEZES· OAB AM 9598· CPF 314.***.***-53

Reu:

JULIE RODRIGO PORTO DA SILVA· OAB AM 7818· CPF 472.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2022)

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