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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 4.984,53

Autor

V. J. DIAS SUPERMERCADOCNPJ

Reu

GABRIEL DA SILVA LEITECPF

Advogados

Autor:

ROSÂNGELA CRISTINA DAMICO BRUNA· OAB SP 373120· CPF 136.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2015

Distribuição

15/09/2015

Valor

R$ 978,24

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

J V SUPERMERCADOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

MATHEUS DE FREITAS SILVA SENA MIRANDA· OAB BA 75007· CPF 859.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de J V SUPERMERCADOS LTDA - EPP em 11/05/2023 23:59. (07/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/08/2014

Distribuição

28/08/2014

Valor

R$ 70.359,60

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

J V SUPERMERCADOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

MATHEUS DE FREITAS SILVA SENA MIRANDA· OAB BA 75007· CPF 859.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 70.359,60

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

J V SUPERMERCADOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

MATHEUS DE FREITAS SILVA SENA MIRANDA· OAB BA 75007· CPF 859.***.***-89

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/11/2024 (13/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

28/08/2014

Distribuição

28/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

J V SUPERMERCADOS LTDA - EPP

MATHEUS DE FREITAS SILVA SENA MIRANDACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS DE FREITAS SILVA SENA MIRANDA· OAB BA 75007· CPF 859.***.***-89

Reu:

MATHEUS DE FREITAS SILVA SENA MIRANDA· OAB BA 75007· CPF 859.***.***-89

Último movimento: Decurso de Prazo (23/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeApelação Cível

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

J V SUPERMERCADOS LTDA - EPP

MATHEUS DE FREITAS SILVA SENA MIRANDACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS DE FREITAS SILVA SENA MIRANDA· OAB BA 75007· CPF 859.***.***-89

Reu:

MATHEUS DE FREITAS SILVA SENA MIRANDA· OAB BA 75007· CPF 859.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: J V SUPERMERCADOS LTDA - EPP Advogado(s): MATHEUS DE FREITAS SILVA SENA MIRANDA (OAB:BA75007) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0302731-47.2014.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Vistos. Defiro a expedição de alvará em favor do cessionário: Sadinoel Pereira de Souza, com CP... (20/03/2026)

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