VAGNER MATOS DO NASCIMENTO — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Preventiva

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Ministério Público do Estado do Acre - Recorrido: Alexandre Sousa Zabala - Recorrido: Daniel Torres de Oliveira - Recorrido: Eldo da Silva de Almeida - Recorrido: Ismael Pinto de Oliveira - Recorrido: Janiel de Lima Silva - Recorrido: Jardel Ferreira da Silva - Recorrido: Jefferson Francisco da Silva Assis - Recorrido: João Brendo Gomes Veríssimo - Recorrido: Johne da Silva Barboza - Recorrido: Manoel M Nº 0803357-16.2021.8.01.0... (19/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

VAGNER DO NASCIMENTOCPF

WESLEY DE ARAUJO RIBEIROCPF

WILLIAN RODRIGO FRANçA COSTEIROCPF

YAN DOUGLAS COSTA MAGALHãESCPF

ELDO DA SILVA DE ALMEIDACPF

+ 32 outros

Advogados

Reu:

MARCELO MARTINS MORAIS· OAB AC 4866

Reu:

RAFAEL FIGUEIREDO PINTO· OAB BA 27762· CPF 019.***.***-29

Reu:

SAID DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB AC 4763· CPF 739.***.***-53

Reu:

LUAN DOS SANTOS FERREIRA· OAB AC 5653· CPF 002.***.***-62

Reu:

DAIANE CAROLINA DIAS DE SOUSA FERREIRA· OAB AC 5604· CPF 039.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Outros documentos (08/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

ALAN RAUREN UCHOA MACHADOCPF

ALDINEY ASSUERO SILVA BITTENCOURTCPF

ALEXANDRE SOUSA ZABALACPF

ALLAN SILVA DE LIMA

ANDERSON LEONARDO FERREIRA FERNANDESCPF

+ 32 outros

Advogados

Autor:

GABRIEL ALVES BATISTA· OAB AC 5840· CPF 025.***.***-24

Autor:

FILIPE LOPES DE SOUZA SARAIVA DE FARIAS· OAB AC 4935· CPF 000.***.***-70

Autor:

RAFAEL FIGUEIREDO PINTO· OAB BA 27762· CPF 019.***.***-29

Autor:

FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO· OAB AC 777· CPF 164.***.***-72

Autor:

DAVID DO VALE SANTOS· OAB AC 5528· CPF 999.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL ALVES BATISTA· OAB AC 5840· CPF 025.***.***-24

Reu:

FILIPE LOPES DE SOUZA SARAIVA DE FARIAS· OAB AC 4935· CPF 000.***.***-70

Reu:

RAFAEL FIGUEIREDO PINTO· OAB BA 27762· CPF 019.***.***-29

Reu:

FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO· OAB AC 777· CPF 164.***.***-72

Reu:

DAVID DO VALE SANTOS· OAB AC 5528· CPF 999.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Ministério Público do Estado do Acre - Recorrido: Alexandre Sousa Zabala - Recorrido: Daniel Torres de Oliveira - Recorrido: Eldo da Silva de Almeida - Recorrido: Ismael Pinto de Oliveira - Recorrido: Janiel de Lima Silva - Recorrido: Jardel Ferreira da Silva - Recorrido: Jefferson Francisco da Silva Assis - Recorrido: João Brendo Gomes Veríssimo - Recorrido: Johne da Silva Barboza - Recorrido: Manoel Matias Coêlho Braga - Recor... (08/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Preventiva

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaPedido de Prisão Preventiva

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

ALAN RAUREN UCHOA MACHADOCPF

ALDINEY ASSUERO SILVA BITTENCOURTCPF

ALEXANDRE SOUSA ZABALACPF

ALLAN SILVA DE LIMA

ANDERSON LEONARDO FERREIRA FERNANDESCPF

+ 32 outros

Advogados

Autor:

GABRIEL ALVES BATISTA· OAB AC 5840· CPF 025.***.***-24

Autor:

FILIPE LOPES DE SOUZA SARAIVA DE FARIAS· OAB AC 4935· CPF 000.***.***-70

Autor:

RAFAEL FIGUEIREDO PINTO· OAB BA 27762· CPF 019.***.***-29

Autor:

FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO· OAB AC 777· CPF 164.***.***-72

Autor:

DAVID DO VALE SANTOS· OAB AC 5528· CPF 999.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL ALVES BATISTA· OAB AC 5840· CPF 025.***.***-24

Reu:

FILIPE LOPES DE SOUZA SARAIVA DE FARIAS· OAB AC 4935· CPF 000.***.***-70

Reu:

RAFAEL FIGUEIREDO PINTO· OAB BA 27762· CPF 019.***.***-29

Reu:

FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO· OAB AC 777· CPF 164.***.***-72

Reu:

DAVID DO VALE SANTOS· OAB AC 5528· CPF 999.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Ministério Público do Estado do Acre - Recorrido: Alexandre Sousa Zabala - Recorrido: Daniel Torres de Oliveira - Recorrido: Eldo da Silva de Almeida - Recorrido: Ismael Pinto de Oliveira - Recorrido: Janiel de Lima Silva - Recorrido: Jardel Ferreira da Silva - Recorrido: Jefferson Francisco da Silva Assis - Recorrido: João Brendo Gomes Veríssimo - Recorrido: Johne da Silva Barboza - Recorrido: Manoel Matias Coêlho Braga - Recor... (08/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VAGNER DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

TIAGO DA SILVA PRIMO· OAB RJ 181089· CPF 138.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ContasParlamentaresAgentes Políticos+2

Ajuizamento

20/02/2015

Distribuição

20/02/2015

Valor

R$ 482.369,98

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE MORADORES DO QUILOMBO DO CAMPINHO DA INDEPENDENCIACNPJ

VAGNER DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

RODRIGO PALOMARES DOMINGOS· OAB SP 272537· CPF 311.***.***-65

Reu:

THATIANA DUARTE DO MONTE LIMA LOURIVAL· OAB RJ 102167· CPF 013.***.***-24

Último movimento: Recebidos os autos - TRF2 -> RJANG01 Número: 00167698920154025101/TRF2 (08/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ContasParlamentaresAgentes Políticos+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 482.369,98

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE MORADORES DO QUILOMBO DO CAMPINHO DA INDEPENDENCIACNPJ

VAGNER DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

RODRIGO PALOMARES DOMINGOS· OAB SP 272537· CPF 311.***.***-65

Reu:

THATIANA DUARTE DO MONTE LIMA LOURIVAL· OAB RJ 102167· CPF 013.***.***-24

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 08/04/2026 (08/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ContasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/02/2015

Distribuição

23/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

ASSOCIACAO DE MORADORES DO QUILOMBO DO CAMPINHO DA INDEPENDENCIACNPJ

VAGNER DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

THATIANA DUARTE DO MONTE LIMA LOURIVAL· OAB RJ 102167· CPF 013.***.***-24

Autor:

RODRIGO PALOMARES DOMINGOS· OAB SP 272537· CPF 311.***.***-65

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Reu:

THATIANA DUARTE DO MONTE LIMA LOURIVAL· OAB RJ 102167· CPF 013.***.***-24

Reu:

RODRIGO PALOMARES DOMINGOS· OAB SP 272537· CPF 311.***.***-65

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0016769-89.2015.4.02.5101/RJ RÉU: ASSOCIACAO DE MORADORES DO QUILOMBO DO CAMPINHO DA INDEPENDENCIA ADVOGADO(A): RODRIGO PALOMARES DOMINGOS (OAB SP272537) RÉU: VAGNER DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): THATIANA DUARTE DO MONTE LIMA LOURIVAL (OAB RJ102167) ADVOGADO(A): RODRIGO PALOMARES DOMINGOS (OAB SP272537) DESPACHO/DECISÃO Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância, bem como para que requeiram o que porventura... (08/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ContasApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

ASSOCIACAO DE MORADORES DO QUILOMBO DO CAMPINHO DA INDEPENDENCIACNPJ

VAGNER DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

THATIANA DUARTE DO MONTE LIMA LOURIVAL· OAB RJ 102167· CPF 013.***.***-24

Autor:

RODRIGO PALOMARES DOMINGOS· OAB SP 272537· CPF 311.***.***-65

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Reu:

THATIANA DUARTE DO MONTE LIMA LOURIVAL· OAB RJ 102167· CPF 013.***.***-24

Reu:

RODRIGO PALOMARES DOMINGOS· OAB SP 272537· CPF 311.***.***-65

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0016769-89.2015.4.02.5101/RJ RÉU: ASSOCIACAO DE MORADORES DO QUILOMBO DO CAMPINHO DA INDEPENDENCIA ADVOGADO(A): RODRIGO PALOMARES DOMINGOS (OAB SP272537) RÉU: VAGNER DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): THATIANA DUARTE DO MONTE LIMA LOURIVAL (OAB RJ102167) ADVOGADO(A): RODRIGO PALOMARES DOMINGOS (OAB SP272537) DESPACHO/DECISÃO Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância, bem como para que requeiram o que porventura... (08/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Bloqueio de Valores de Contas PúblicasExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/07/2017

Distribuição

06/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

ASSOCIACAO DE MORADORES DO QUILOMBO DO CAMPINHO DA INDEPENDENCIACNPJ

VAGNER DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

THATIANA DUARTE DO MONTE LIMA LOURIVAL· OAB RJ 102167· CPF 013.***.***-24

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

THATIANA DUARTE DO MONTE LIMA LOURIVAL· OAB RJ 102167· CPF 013.***.***-24

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0145315-64.2017.4.02.5111/RJ EXECUTADO: ASSOCIACAO DE MORADORES DO QUILOMBO DO CAMPINHO DA INDEPENDENCIA ADVOGADO(A): THATIANA DUARTE DO MONTE LIMA LOURIVAL (OAB RJ102167) EXECUTADO: VAGNER DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): THATIANA DUARTE DO MONTE LIMA LOURIVAL (OAB RJ102167) DESPACHO/DECISÃO Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância, bem como para que requeiram o que porventura lhes interessar,... (26/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bloqueio de Valores de Contas PúblicasApelação Cível

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

ASSOCIACAO DE MORADORES DO QUILOMBO DO CAMPINHO DA INDEPENDENCIACNPJ

VAGNER DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

THATIANA DUARTE DO MONTE LIMA LOURIVAL· OAB RJ 102167· CPF 013.***.***-24

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

THATIANA DUARTE DO MONTE LIMA LOURIVAL· OAB RJ 102167· CPF 013.***.***-24

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0145315-64.2017.4.02.5111/RJ EXECUTADO: ASSOCIACAO DE MORADORES DO QUILOMBO DO CAMPINHO DA INDEPENDENCIA ADVOGADO(A): THATIANA DUARTE DO MONTE LIMA LOURIVAL (OAB RJ102167) EXECUTADO: VAGNER DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): THATIANA DUARTE DO MONTE LIMA LOURIVAL (OAB RJ102167) DESPACHO/DECISÃO Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância, bem como para que requeiram o que porventura lhes interessar,... (26/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VAGNER DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

ELIAS ORLANDO DA COSTA· OAB SP 261897· CPF 251.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (18/01/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GABRIEL JOSE RODRIGUES (AGRAVANTE)

2. KAIO MARCELO DOS SANTOS DUTRA (AGRAVANTE)

Reu

GABRIEL JOSé RODRIGUES

Advogados

Autor:

VANESSA CRISTINA DE SOUZA GONCALVES· OAB PR 93506· CPF 302.***.***-10

Autor:

ISABELA MARTINS RODRIGUES· OAB PR 91806· CPF 068.***.***-56

Autor:

VANESSA CRISTINA DE SOUZA GONCALVES· OAB PR 093506

Autor:

ISABELA MARTINS RODRIGUES· OAB PR 091806· CPF 068.***.***-56

Autor:

FELIPPE AUGUSTO BIESDORF DORNELES RODRIGUES· OAB PR 108914· CPF 101.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

VANESSA CRISTINA DE SOUZA GONCALVES· OAB PR 93506· CPF 302.***.***-10

Reu:

ISABELA MARTINS RODRIGUES· OAB PR 91806· CPF 068.***.***-56

Reu:

VANESSA CRISTINA DE SOUZA GONCALVES· OAB PR 093506

Reu:

ISABELA MARTINS RODRIGUES· OAB PR 091806· CPF 068.***.***-56

Reu:

FELIPPE AUGUSTO BIESDORF DORNELES RODRIGUES· OAB PR 108914· CPF 101.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 426) JUNTADA DE CUSTAS (26/02/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (06/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ERICA DA SILVACPF

Reu

INES BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ÉRICA DA SILVA· OAB PR 86598· CPF 031.***.***-60

Autor:

VAGNER DO NASCIMENTO LIMA· CPF 182.***.***-67

Último movimento: Conclusos para decisão (15/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICA DA SILVA

Advogados

Autor:

VAGNER DO NASCIMENTO LIMA· OAB PR 92043· CPF 182.***.***-67

Autor:

ÉRICA DA SILVA· OAB PR 86598· CPF 031.***.***-60

Autor:

NELSON APARECIDO MANOEL JUNIOR· OAB MT 5454· CPF 111.***.***-08

Autor:

CAIO CESAR MANOEL· OAB MT 17799· CPF 023.***.***-09

Autor:

TAILOR HENRIQUE SOUZA· OAB MT 21916· CPF 046.***.***-60

Último movimento: Conclusão (para decisão) (15/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 110.000,00

Autor

ELISANGELA SESTARI DO COUTO MESSIAS DOS SANTOSCPF

SARA MARIANE SESTARI MESSIAS DOS SANTOSCPF

ISABELLE SESTARI MESSIAS DOS SANTOSCPF

Reu

SILVIO MESSIAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLA ALMEIDA DE OLIVEIRA MUNHOZ CAIRES· CPF 086.***.***-89

Autor:

VAGNER DO NASCIMENTO LIMA· OAB PR 92043· CPF 182.***.***-67

Autor:

ELISANGELA SESTARI DO COUTO MESSIAS DOS SANTOS· CPF 045.***.***-98

Outros

CARLA ALMEIDA DE OLIVEIRA MUNHOZ· OAB PR 89246

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (23/05/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

DANIELE DO NASCIMENTO LEALCPF

Advogados

Reu:

VAGNER DO NASCIMENTO LIMA· OAB PR 92043· CPF 182.***.***-67

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (30/04/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Posse de Drogas para Consumo PessoalAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

DANIELE DO NASCIMENTO LEAL

Advogados

Reu:

VAGNER DO NASCIMENTO LIMA· OAB PR 92043· CPF 182.***.***-67

Último movimento: Definitivo (30/04/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRApelação Criminal

Posse de Drogas para Consumo PessoalApelação Criminal

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

DANIELE DO NASCIMENTO LEAL

Advogados

Reu:

VAGNER DO NASCIMENTO LIMA· OAB PR 92043· CPF 182.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012761-09.2020.8.16.0045. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ARAPONGAS JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARAPONGAS - PROJUDI Rua Ibis, 888 - Fórum Estadual - Centro - Arapongas/PR - CEP: 86.700-195 - Fone: (43)33032635 - Celular: (43) 3303-2635 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0012761-09.2020.8.16.0045 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Assunto Principal: Posse de Drogas para Consumo Pessoal Data d... (19/04/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

JEFERSON GEANINO SANTICPF

Advogados

Reu:

VAGNER DO NASCIMENTO LIMA· OAB PR 92043· CPF 182.***.***-67

Reu:

CARLA ALMEIDA DE OLIVEIRA MUNHOZ CAIRES· CPF 086.***.***-89

Outros

CARLA ALMEIDA DE OLIVEIRA MUNHOZ· OAB PR 89246

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (05/06/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFERSON GEANINO SANTICPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL (09/12/2024)

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