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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 70.142,69

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO BRANCO - SICREDI OURO BRANCO RS/MGCNPJ

Reu

HERBER MORAISCPF

VAGNER MORAISCPF

Advogados

Autor:

CAMILA SANTOS COUTINHO· OAB RS 118446· CPF 031.***.***-47

Autor:

FLÁVIO MARTINS· OAB RS 048468· CPF 610.***.***-30

Reu:

RODRIGO VARGAS PADILHA· OAB RS 111970· CPF 024.***.***-38

Reu:

MATHEUS FILHEIRO DE PAULA· OAB RS 111598· CPF 031.***.***-26

Reu:

ARIANE VARGAS PADILHA· OAB RS 131076· CPF 031.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IAN LUIZ SILVA E SILVACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

IAN LUIZ SILVA E SILVA· OAB RJ 159510· CPF 111.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VAGNER MORAIS MACHADO

JUIZO DE DIREITO DA 42 VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL

Reu

IAN LUIZ SILVA E SILVA

Outros

IAN LUIZ SILVA E SILVA· OAB RJ 159510· CPF 111.***.***-10

Último movimento: Definitivo (31/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TrancamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VAGNER MORAIS MACHADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

IAN LUIZ SILVA E SILVA· OAB RJ 159510· CPF 111.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (31/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO VARANDAS NOBRE DE ALMEIDA E CASTRO

Reu

VAGNER MORAIS MACHADO

Outros

MAIRA HELENA MICHELETTI GOMIDE· OAB MG 131014· CPF 073.***.***-25

ANA MARIA CAMPOS BRAGA· OAB MG 052592

ANA CLARA DE MORAIS NOBRE· OAB RJ 231131· CPF 173.***.***-46

AUGUSTO VICENTE DE OLIVEIRA NOBRE· OAB RJ 012545

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VAGNER MORAIS MACHADOCPF

Reu

CLAUDIO VARANDAS NOBRE DE ALMEIDA E CASTROCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0015789952004819000120250515110542 (15/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VAGNER MORAIS MACHADOCPF

Reu

CLAUDIO VARANDAS NOBRE DE ALMEIDA E CASTROCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO VICENTE DE OLIVEIRA NOBRE· OAB RJ 12545· CPF 128.***.***-20

Autor:

MAIRA HELENA MICHELETTI GOMIDE· OAB MG 131014· CPF 073.***.***-25

Autor:

ANA CLARA DE MORAIS NOBRE· OAB RJ 231131· CPF 173.***.***-46

Autor:

ANA MARIA CAMPOS BRAGA· OAB MG 52592· CPF 465.***.***-87

Autor:

AUGUSTO VICENTE DE OLIVEIRA NOBRE· OAB RJ 012545

+ outros advogados do autor

Reu:

AUGUSTO VICENTE DE OLIVEIRA NOBRE· OAB RJ 12545· CPF 128.***.***-20

Reu:

MAIRA HELENA MICHELETTI GOMIDE· OAB MG 131014· CPF 073.***.***-25

Reu:

ANA CLARA DE MORAIS NOBRE· OAB RJ 231131· CPF 173.***.***-46

Reu:

ANA MARIA CAMPOS BRAGA· OAB MG 52592· CPF 465.***.***-87

Reu:

AUGUSTO VICENTE DE OLIVEIRA NOBRE· OAB RJ 012545

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: CLAUDIO VARANDAS NOBRE DE ALMEIDA E CASTRO ADVOGADO: ANA MARIA CAMPOS BRAGA OAB/MG-052592 ADVOGADO: MAIRA HELENA MICHELETTI GOMIDE OAB/MG-131014 DECISÃO: Agravo interno no Recurso Especial e Extraordinário Cíveis nº 0015789-95.2004.8.19.0001 Agravante: VAGNER MORAIS MACHADO Agravado: CLÁUDIO VARANDAS NOBRE DE ALMEIDA E CASTRO DESPACHO RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃ... (02/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 102.000,00

Autor

VAGNER MORAIS MACHADOCPF

Reu

DANIELE DE AGUIAR SOUSA COSTACPF

BRUNA APARECIDA SOUSA COSTA

Outros

IAN LUIZ SILVA E SILVA· OAB RJ 159510· CPF 111.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de IAN LUIZ SILVA E SILVA em 06/03/2026 23:59. (07/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

VAGNER MORAIS MACHADOCPF

Reu

SANDRA MARIA VASCONCELOS LOUREIROCPF

CARLOS ANTONIO DE ARGOLLO E CASTROCPF

CONDOMINIO DO EDIFICIO BELA BUARQUECNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CESARIO DE MIRANDA MARQUES· OAB RJ 52494· CPF 772.***.***-49

Reu:

CAIO FERREIRA NEVES· OAB RJ 176537· CPF 058.***.***-80

Reu:

DEBORAH DA ROCHA XAIA· OAB RJ 154804· CPF 100.***.***-17

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025 (27/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO BELA BUARQUE

OS MESMOS

Reu

VAGNER MORAIS MACHADO

CARLOS ANTONIO DE ARGOLLO E CASTRO

SANDRA MARIA VASCONCELOS LOUREIRO

ESPOLIO DE ELIANE VARANDAS NOBRE DE ALMEIDA E CASTRO REP/P/S/INV VAGNER MORAIS MACHADO

Último movimento: Remessa (01/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaApelação Cível

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE ELIANE VARANDAS NOBRE DE ALMEIDA E CASTRO REP/P/S/INV VAGNER MORAIS MACHADO

VAGNER MORAIS MACHADOCPF

Reu

CARLOS ANTONIO DE ARGOLLO E CASTROCPF

CONDOMINIO DO EDIFICIO BELA BUARQUE

SANDRA MARIA VASCONCELOS LOUREIROCPF

Advogados

Autor:

LUIS CESARIO DE MIRANDA MARQUES· OAB RJ 52494· CPF 772.***.***-49

Autor:

CAIO FERREIRA NEVES· OAB RJ 176537· CPF 058.***.***-80

Autor:

DÉBORAH DA ROCHA XAIA· OAB RJ 154804· CPF 100.***.***-17

Reu:

LUIS CESARIO DE MIRANDA MARQUES· OAB RJ 52494· CPF 772.***.***-49

Reu:

CAIO FERREIRA NEVES· OAB RJ 176537· CPF 058.***.***-80

Reu:

DÉBORAH DA ROCHA XAIA· OAB RJ 154804· CPF 100.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0833686-73.2022.8.19.0001 Assunto: Direito de Vizinhança / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Ação: 0833686-73.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2026.00425092 AGTE: VAGNER MORAIS MACHADO AGTE: ESPÓLIO DE ELIANE VARANDAS NOBRE DE ALMEIDA E CASTRO REP/P/S/I... (27/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

03/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE ELIANE VARANDAS NOBRE DE ALMEIDA E CASTRO REP/P/S/INV VAGNER MORAIS MACHADO

VAGNER MORAIS MACHADOCPF

Reu

CARLOS ANTONIO DE ARGOLLO E CASTROCPF

CONDOMINIO DO EDIFICIO BELA BUARQUE

SANDRA MARIA VASCONCELOS LOUREIROCPF

Advogados

Autor:

LUIS CESARIO DE MIRANDA MARQUES· OAB RJ 52494· CPF 772.***.***-49

Autor:

CAIO FERREIRA NEVES· OAB RJ 176537· CPF 058.***.***-80

Autor:

DÉBORAH DA ROCHA XAIA· OAB RJ 154804· CPF 100.***.***-17

Reu:

LUIS CESARIO DE MIRANDA MARQUES· OAB RJ 52494· CPF 772.***.***-49

Reu:

CAIO FERREIRA NEVES· OAB RJ 176537· CPF 058.***.***-80

Reu:

DÉBORAH DA ROCHA XAIA· OAB RJ 154804· CPF 100.***.***-17

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Definitivo (31/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TrancamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VAGNER MORAIS MACHADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

IAN LUIZ SILVA E SILVA· OAB RJ 159510· CPF 111.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (31/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

24/05/2017

Distribuição

31/05/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2019)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Inventário e PartilhaAção de Exigir Contas

Ajuizamento

18/11/2010

Distribuição

18/11/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (14/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE ELIANE VARANDAS NOBRE DE ALMEIDA E CASTRO REP/P/S/INV VAGNER MORAIS MACHADO

VAGNER MORAIS MACHADOCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO BELA BUARQUECNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO MAUROCNPJ

Advogados

Autor:

DÉBORAH DA ROCHA XAIA· OAB RJ 154804· CPF 100.***.***-17

Autor:

CAIO FERREIRA NEVES· OAB RJ 176537· CPF 058.***.***-80

Autor:

LUIS CESARIO DE MIRANDA MARQUES· OAB RJ 52494· CPF 772.***.***-49

Reu:

DÉBORAH DA ROCHA XAIA· OAB RJ 154804· CPF 100.***.***-17

Reu:

CAIO FERREIRA NEVES· OAB RJ 176537· CPF 058.***.***-80

Reu:

LUIS CESARIO DE MIRANDA MARQUES· OAB RJ 52494· CPF 772.***.***-49

Último movimento: Publicação (24/06/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE ELIANE VARANDAS NOBRE DE ALMEIDA E CASTRO REP/P/S/INV VAGNER MORAIS MACHADO

VAGNER MORAIS MACHADOCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO BELA BUARQUECNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO MAUROCNPJ

Advogados

Autor:

DÉBORAH DA ROCHA XAIA· OAB RJ 154804· CPF 100.***.***-17

Autor:

CAIO FERREIRA NEVES· OAB RJ 176537· CPF 058.***.***-80

Autor:

LUIS CESARIO DE MIRANDA MARQUES· OAB RJ 52494· CPF 772.***.***-49

Reu:

DÉBORAH DA ROCHA XAIA· OAB RJ 154804· CPF 100.***.***-17

Reu:

CAIO FERREIRA NEVES· OAB RJ 176537· CPF 058.***.***-80

Reu:

LUIS CESARIO DE MIRANDA MARQUES· OAB RJ 52494· CPF 772.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: VAGNER MORAIS MACHADO APELANTE: ESPOLIO DE ELIANE VARANDAS NOBRE DE ALMEIDA E CASTRO REP/P/S/INV VAGNER MORAIS MACHADO ADVOGADO: LUIS CESARIO DE MIRANDA MARQUES OAB/RJ-052494 APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO MAURO ADVOGADO: CAIO FERREIRA NEVES OAB/RJ-176537 INTERESSADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO BELA BUARQUE ADVOGADO: DÉBORAH DA ROCHA XAIA OAB/RJ-154804 Relator: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DESCABIMENTO PA... (23/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VAGNER MORAIS MACHADOCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO CENTRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

CLAYTON DA SILVA CAMPANHA· OAB RJ 125712· CPF 072.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VAGNER MORAIS MACHADOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (10/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VAGNER MORAIS MACHADOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAYTON DA SILVA CAMPANHA· OAB RJ 125712· CPF 072.***.***-05

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31 (13/10/2025)

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