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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2025

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 7.270,05

Autor

NORTE MONITORAMENTO COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

AAE AEREO E RODOVIARIO TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ FERNANDES DE SOUZA· OAB AP 2313· CPF 589.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/12/2025

Distribuição

13/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NORTE MONITORAMENTO COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

AAE AEREO E RODOVIARIO TRANSPORTES LTDA

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ FERNANDES DE SOUZA· OAB AP 2313· CPF 589.***.***-15

Reu:

JOSE LUIZ FERNANDES DE SOUZA· OAB AP 2313· CPF 589.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6101313-64.2025.8.03.0001. Autor: NORTE MONITORAMENTO COMERCIO E SERVICOS LTDA Réu: AAE AEREO E RODOVIARIO TRANSPORTES LTDA DESPACHO Expeça-se Carta Precatória para Citação/ Penhora/ Avaliação/ Intimação, para que a parte Executada em 3 (três) dias pague o valor reclamado na inicial, nos termos do art. 829 do CPC, observando-se o endereço indicado no ID 28174966. Não efetuado o pagamento no prazo legal e inexistindo bens passíveis d... (22/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2000

Distribuição

25/08/2000

Valor

R$ 455.514,35

Autor

P.M. B.

Reu

TRANSPORTES AERO CLUB LTDA

Último movimento: Conclusos para despacho (01/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2000

Distribuição

03/02/2000

Valor

R$ 118.352,19

Autor

P.M.B.

Reu

TRANSPORTES AERO CLUB LTDA

Último movimento: Juntada de documento de migração (30/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

09/11/2010

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 118.352,19

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA DE FAZENDA DA CAPITAL

Reu

TRANSPORTES AERO CLUB LTDA

SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTECNPJ

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/05/2003

Distribuição

21/05/2003

Valor

R$ 235.672,39

Autor

TRANSPORTES AERO CLUB LTDA.

Reu

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE BELEM

Outros

LEONARDO ALCANTARINO MENESCAL· OAB PA 11247· CPF 660.***.***-53

Último movimento: Juntada de documento de migração (16/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2010

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 235.672,39

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA DE FAZENDA DA CAPITAL

Reu

TRANSPORTES AERO CLUB LTDA

SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTECNPJ

Advogados

Reu:

LEONARDO ALCANTARINO MENESCAL· OAB PA 11247· CPF 660.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 21.000,00

Autor

IDELPINO BARROS IPIRANGACPF

Reu

TRANSPORTES AERO CLUB LTDA

Advogados

Autor:

FABIANE VITORINO ESMERALDO· OAB PA 15668· CPF 091.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

05/05/2006

Distribuição

05/05/2006

Valor

R$ 50.778,24

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/08/2022 23:59. (09/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2007

Distribuição

18/07/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSPORTES AERO CLUB LTDA

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (16/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2007

Distribuição

23/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

TRANSPORTES AERO CLUB LIMITADA

Advogados

Autor:

FREDERICO COELHO DE SOUZA· OAB PA 1074· CPF 000.***.***-04

Autor:

KAUE OSORIO AROUCK· OAB PA 12766· CPF 715.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (29/12/2022)

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