VALDASTICO IMOVEIS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 7.239,88

Autor

VALDESTINO SOARES DA SILVACPF

Reu

CEARAPREV - FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA

ESTADO DO CEARACNPJ

FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREVCNPJ

Outros

JHANSEN THADEU LIBERATO ARAUJO· OAB CE 27372· CPF 037.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 7.239,88

Autor

VALDESTINO SOARES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (06/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

VALDESTINO SOARES DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

XAXANDRE PINTO DE QUEIROZ ALBUQUERQUE· OAB CE 38361· CPF 037.***.***-20

Autor:

FRANCISCO RAVYCK QUEIROZ ARAUJO· OAB CE 41608· CPF 056.***.***-10

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Outros

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Conclusos para decisão (27/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

VALDESTINO SOARES DA SILVACPF

JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

Reu

PRESIDENTE DA CEARAPREV FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: INCONSISTENTE (04/11/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 48.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: BANCO DO BRASIL SA Recorrido: VALDESTINO SOARES DA SILVA Relator: Des Heráclito Vieira de Sousa Neto, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do... (24/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 48.000,00

Autor

VALDESTINO SOARES DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

DIEGO RODRIGUES BEZERRA PEDROSA· OAB CE 38129· CPF 016.***.***-86

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDESTINO SOARES DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

DIEGO RODRIGUES BEZERRA PEDROSA· OAB CE 38129· CPF 016.***.***-86

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

DIEGO RODRIGUES BEZERRA PEDROSA· OAB CE 38129· CPF 016.***.***-86

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A AGRAVADO(A): VALDESTINO SOARES DA SILVA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA PROCESSO Nº: 0200032-77.2024.8.06.0053 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ORIGEM: 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Trata-se de Agravo em Recurso Especial interposto por BANCO DO BRASIL S/A, com fulcro no art. 1.042 do CPC/2015 (ID.24389097), irresignado com o teor da decis... (02/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDESTINO SOARES DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

DIEGO RODRIGUES BEZERRA PEDROSA· OAB CE 38129· CPF 016.***.***-86

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

DIEGO RODRIGUES BEZERRA PEDROSA· OAB CE 38129· CPF 016.***.***-86

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A AGRAVADO(A): VALDESTINO SOARES DA SILVA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA PROCESSO Nº: 0200032-77.2024.8.06.0053 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ORIGEM: 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Trata-se de Agravo em Recurso Especial interposto por BANCO DO BRASIL S/A, com fulcro no art. 1.042 do CPC/2015 (ID.24389097), irresignado com o teor da decis... (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

VALDESTINO BATISTA DA SILVACPF

Reu

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM· OAB BA 61783· CPF 796.***.***-53

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (17/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

VALDESTINO BATISTA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM· OAB BA 61783· CPF 796.***.***-53

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 437963/2026 (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 20,00

Autor

JOSE JAILTON MOREIRA DOS SANTOSCPF

ANTONIO CARLOS ROCHA CERQUEIRACPF

CARLOS DIAS BAHIACPF

ONILDO FERNANDESCPF

JOSEVAL GAMOSA MUNIZ DOS SANTOSCPF

+ 7 outros

Reu

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Autor:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Autor:

KAROLINE SILVA DUARTE· OAB BA 78243· CPF 018.***.***-66

Último movimento: Juntada de certidão (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauPetição Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

VALDESTINO BATISTA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM· OAB BA 61783· CPF 796.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

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