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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDY NAGELA ANDRADE CEDROCPF

EMERSON MIGUEL DE OLIVEIRACPF

ANA RODRIGUES MIRANDACPF

VITOR GABRIEL GOMES DA CONCEICAOCPF

FABIANO DALLOCA DE PAULACPF

+ 1 outros

Reu

1 VARA CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE

Advogados

Autor:

DANIEL ERMELINDO NERI· OAB MT 021676· CPF 848.***.***-34

Autor:

FABIANO DALLOCA DE PAULA· OAB MT 020075· CPF 061.***.***-61

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/05/2025 (13/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR GABRIEL GOMES DA CONCEICAOCPF

ANA RODRIGUES MIRANDACPF

EMERSON MIGUEL DE OLIVEIRACPF

SANDY NAGELA ANDRADE CEDROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FABIANO DALLOCA DE PAULA· OAB MT 020075· CPF 061.***.***-61

Autor:

DANIEL ERMELINDO NERI· OAB MT 021676· CPF 848.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (12/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Prisão PreventivaRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VITOR GABRIEL GOMES DA CONCEICAO (RECORRENTE)

2. ANA RODRIGUES MIRANDA (RECORRENTE)

3. EMERSON MIGUEL DE OLIVEIRA (RECORRENTE)

4. SANDY NAGELA ANDRADE CEDRO (RECORRENTE)

Reu

5. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DANIEL ERMELINDO NERI· OAB MT 021676· CPF 848.***.***-34

Autor:

FABIANO DALLOCA DE PAULA· OAB MT 020075· CPF 061.***.***-61

Autor:

DANIEL ERMELINDO NERI· OAB MT 21676· CPF 848.***.***-34

Autor:

FABIANO DALLOCA DE PAULA· OAB MT 20075· CPF 061.***.***-61

Autor:

FABIANO DALLOCA DE PAULA· OAB MT 200750

Reu:

DANIEL ERMELINDO NERI· OAB MT 021676· CPF 848.***.***-34

Reu:

FABIANO DALLOCA DE PAULA· OAB MT 020075· CPF 061.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDY NAGELA ANDRADE CEDROCPF

EMERSON MIGUEL DE OLIVEIRACPF

ANA RODRIGUES MIRANDACPF

VITOR GABRIEL GOMES DA CONCEICAOCPF

FABIANO DALLOCA DE PAULACPF

+ 1 outros

Reu

1 VARA CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE

Advogados

Autor:

DANIEL ERMELINDO NERI· OAB MT 21676· CPF 848.***.***-34

Autor:

FABIANO DALLOCA DE PAULA· OAB MT 20075· CPF 061.***.***-61

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/05/2025 (13/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR GABRIEL GOMES DA CONCEICAOCPF

ANA RODRIGUES MIRANDACPF

EMERSON MIGUEL DE OLIVEIRACPF

SANDY NAGELA ANDRADE CEDROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FABIANO DALLOCA DE PAULA· OAB MT 20075· CPF 061.***.***-61

Autor:

DANIEL ERMELINDO NERI· OAB MT 21676· CPF 848.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (12/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/07/2024

Distribuição

14/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ROGER LUCENA DE CASTRO

BRENDO LUCAS SANTANA DE CASTRO GABRIEL

DP JUNTO A 1. VARA CRIMINAL DE DUQUE DE CAXIAS ( 383 )

Advogados

Reu:

MIRIAM CAROLINE MOTA RIBEIRO XAVIER· OAB RJ 231060· CPF 149.***.***-40

Reu:

LUIZ GUILHERME PASSOS DA SILVA· OAB RJ 221859· CPF 140.***.***-00

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

BRENDO LUCAS SANTANA DE CASTRO GABRIEL

ROGER LUCENA DE CASTRO

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA· OAB RJ 1

Reu:

MIRIAM CAROLINE MOTA RIBEIRO OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 60.699,95

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (18/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO RICARDO MOUTINHOCPF

PATRICIA MOUTINHOCPF

Reu

MARCIA REGINA DA SILVA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

DANIEL BARAUNA· OAB SP 147010· CPF 181.***.***-61

Reu:

CARLOS EDUARDO HOKAMA· OAB SP 257799· CPF 291.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA MOUTINHOCPF

MARCELO RICARDO MOUTINHOCPF

Reu

MARCIA REGINA DA SILVA BARBOSACPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (16/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA MOUTINHOCPF

MARCELO RICARDO MOUTINHOCPF

Reu

MARCIA REGINA DA SILVA BARBOSACPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (15/03/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 60.699,95

Autor

PATRICIA MOUTINHOCPF

MARCELO RICARDO MOUTINHOCPF

Reu

MARCIA REGINA DA SILVA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

DANIEL BARAUNA· OAB SP 147010· CPF 181.***.***-61

Autor:

ÁLVARO LUIZ BOHLSEN· OAB SP 115143· CPF 116.***.***-40

Reu:

CARLOS EDUARDO HOKAMA· OAB SP 257799· CPF 291.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA REGINA DA SILVA BARBOSA

Reu

MARCELO RICARDO MOUTINHOCPF

PATRíCIA MOUTINHO

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO HOKAMA· OAB SP 257799· CPF 291.***.***-10

Autor:

MARCIA BUENO· OAB SP 53673· CPF 696.***.***-00

Autor:

ÁLVARO LUIZ BOHLSEN· OAB SP 115143· CPF 116.***.***-40

Autor:

DANIEL BARAUNA· OAB SP 147010· CPF 181.***.***-61

Reu:

CARLOS EDUARDO HOKAMA· OAB SP 257799· CPF 291.***.***-10

Reu:

MARCIA BUENO· OAB SP 53673· CPF 696.***.***-00

Reu:

ÁLVARO LUIZ BOHLSEN· OAB SP 115143· CPF 116.***.***-40

Reu:

DANIEL BARAUNA· OAB SP 147010· CPF 181.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1026540-87.2022.8.26.0005 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Marcia Regina da Silva Barbosa - Patrícia Moutinho - - Marcelo Ricardo Moutinho e outros - INTIMAÇÃO: Transitado(a) em julgado V. Acórdão/Sentença, manifeste-se a parte interessada, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento. Eventual pedido de cumprimento de sentença, deverá ser realizado conforme procedimento disciplinado n... (26/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 268.728,00

Autor

FELIPE MASSA LICENSING LTDA.CNPJ

Reu

MAURO CIOCCOLONICPF

REINALDO GONCALVES PAROLICPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHULAM· OAB SP 257347· CPF 305.***.***-97

Autor:

GUSTAVO FAVERO VAUGHN· OAB SP 375478· CPF 401.***.***-29

Autor:

CAIO CESAR VIEIRA ROCHA· OAB CE 015095

Autor:

OCTAVIO WEICKER VALVERDE GUTIERREZ· CPF 438.***.***-58

Reu:

ÁLVARO LUIZ BOHLSEN· OAB SP 115143· CPF 116.***.***-40

Outros

DANIEL BARAUNA· OAB SP 147010· CPF 181.***.***-61

DAVID PITEL· OAB DF 062706

MARCELO AUGUSTO CHAVES VIEIRA· OAB DF 024166· CPF 508.***.***-15

ALEXANDRE KRUEL JOBIM· OAB DF 014482· CPF 484.***.***-34

FRANCISCO CÉSAR ASFOR ROCHA· OAB CE 002085

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para decisão (06/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE MASSA LICENSING LTDA.CNPJ

Reu

MAURO CIOCCOLONICPF

REINALDO GONCALVES PAROLICPF

Advogados

Autor:

TIAGO ASFOR ROCHA LIMA· OAB CE 016386· CPF 922.***.***-53

Autor:

CAIO CESAR VIEIRA ROCHA· OAB DF 033593· CPF 632.***.***-91

Autor:

MARCELO AUGUSTO CHAVES VIEIRA· OAB DF 024166· CPF 508.***.***-15

Autor:

EDUARDO CHULAM· OAB SP 257347· CPF 305.***.***-97

Autor:

EDUARDO BAPTISTA VIEIRA DE ALMEIDA FILHO· CPF 124.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

ÁLVARO LUIZ BOHLSEN· OAB SP 115143· CPF 116.***.***-40

Reu:

DANIEL BARAUNA· OAB SP 147010· CPF 181.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (13/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE MASSA LICENSING LTDA.CNPJ

Reu

MAURO CIOCCOLONICPF

REINALDO GONCALVES PAROLICPF

Último movimento: Baixa Definitiva (09/11/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE MASSA LICENSING LTDA.CNPJ

Reu

MAURO CIOCCOLONICPF

REINALDO GONCALVES PAROLICPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHULAM· OAB SP 257347· CPF 305.***.***-97

Reu:

ÁLVARO LUIZ BOHLSEN· OAB SP 115143· CPF 116.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

27/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE MASSA LICENSING LTDA.CNPJ

Reu

MAURO CIOCCOLONICPF

REINALDO GONCALVES PAROLICPF

Advogados

Reu:

ÁLVARO LUIZ BOHLSEN· OAB SP 115143· CPF 116.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPRecurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoRecurso Especial

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

12/04/2019

Valor

R$ 99.943,20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos AREsp 2267084/SP (2022/0393043-0) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAPEVA ADVOGADOS: DANIEL BARAUNA - SP147010 FERNANDA BARAÚNA - SP211921 EMBARGADO: VALTER RODRIGUES DE LIMA ADVOGADOS: CLARI GOMES DOS SANTOS MARTINS RIBEIRO - SP112444 HENRIQUE KNAP RIBEIRO - SP172489 INTERESSADO: JOSÉ MARCELINO DOS SANTOS INTERESSADO: MARIA JOANA DOS SANTOS DECISÃO Cuida-se de embargos de declaração opostos por... (17/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAPEVACNPJ

Reu

VALTER RODRIGUES DE LIMACPF

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2026 Petição Nº 224736/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no (21/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAPEVACNPJ

Reu

VALTER RODRIGUES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

DANIEL BARAUNA· OAB SP 147010· CPF 181.***.***-61

Autor:

FERNANDA BARAUNA PERDONA· CPF 219.***.***-40

Reu:

CLARI GOMES DOS SANTOS MARTINS RIBEIRO· OAB SP 112444· CPF 077.***.***-17

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (30/06/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER RODRIGUES DE LIMACPF

Reu

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAPEVACNPJ

Advogados

Autor:

CLARI GOMES DOS SANTOS MARTINS RIBEIRO· OAB SP 112444· CPF 077.***.***-17

Reu:

DANIEL BARAUNA· OAB SP 147010· CPF 181.***.***-61

Reu:

FERNANDA BARAUNA PERDONA· CPF 219.***.***-40

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (02/12/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 99.943,20

Autor

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAPEVACNPJ

Reu

VALTER RODRIGUES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

DANIEL BARAUNA· OAB SP 147010· CPF 181.***.***-61

Autor:

FERNANDA BARAUNA PERDONA· CPF 219.***.***-40

Reu:

CLARI GOMES DOS SANTOS MARTINS RIBEIRO· OAB SP 112444· CPF 077.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (07/12/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAPEVA (EMBARGANTE)

3. JOSÉ MARCELINO DOS SANTOS (INTERESSADO)

4. MARIA JOANA DOS SANTOS (INTERESSADO)

Reu

2. VALTER RODRIGUES DE LIMA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

DANIEL BARAUNA· OAB SP 147010· CPF 181.***.***-61

Autor:

CLARI GOMES DOS SANTOS MARTINS RIBEIRO· OAB SP 112444· CPF 077.***.***-17

Autor:

FERNANDA BARAUNA PERDONÁ· OAB SP 211921· CPF 219.***.***-40

Autor:

HENRIQUE KNAP RIBEIRO· OAB SP 172489· CPF 164.***.***-07

Reu:

DANIEL BARAUNA· OAB SP 147010· CPF 181.***.***-61

Reu:

CLARI GOMES DOS SANTOS MARTINS RIBEIRO· OAB SP 112444· CPF 077.***.***-17

Reu:

FERNANDA BARAUNA PERDONÁ· OAB SP 211921· CPF 219.***.***-40

Reu:

HENRIQUE KNAP RIBEIRO· OAB SP 172489· CPF 164.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2267084/SP (2022/0393043-0) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAPEVA ADVOGADOS: DANIEL BARAUNA - SP147010 FERNANDA BARAÚNA - SP211921 EMBARGADO: VALTER RODRIGUES DE LIMA ADVOGADOS: HENRIQUE KNAP RIBEIRO - SP172489 CLARI GOMES DOS SANTOS MARTINS RIBEIRO - SP112444 INTERESSADO: JOSÉ MARCELINO DOS SANTOS INTERESSADO: MARIA JOANA DOS SANTOS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são... (20/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 689.958,91

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (15/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISABETE COSTA DE ARAUJO ARDINGHICPF

RICARDO ARDINGHICPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ÁLVARO LUIZ BOHLSEN· OAB SP 115143· CPF 116.***.***-40

Autor:

DANIEL BARAUNA· OAB SP 147010· CPF 181.***.***-61

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RJ 200533· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (15/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO ARDINGHICPF

ELISABETE COSTA DE ARAUJO ARDINGHICPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BARAUNA· OAB SP 147010· CPF 181.***.***-61

Autor:

ÁLVARO LUIZ BOHLSEN· OAB SP 115143· CPF 116.***.***-40

Reu:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB MS 022485· CPF 109.***.***-51

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RJ 200533· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ELISABETE COSTA DE ARAÚJO ARDINGHI (AGRAVANTE)

2. RICARDO ARDINGHI (AGRAVANTE)

Reu

3. BANCO BRADESCO S/A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ÁLVARO LUIZ BOHLSEN· OAB SP 115143· CPF 116.***.***-40

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Autor:

DANIEL BARAUNA· OAB SP 147010· CPF 181.***.***-61

Reu:

ÁLVARO LUIZ BOHLSEN· OAB SP 115143· CPF 116.***.***-40

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

DANIEL BARAUNA· OAB SP 147010· CPF 181.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 2.594.117,15

Autor

JORGE SIDNEY ATALLACPF

Reu

JORGE WOLNEY ATALLA JUNIORCPF

JORGE ATALLA NETOCPF

JORGE SIDNEY ATALLA JUNIORCPF

JANEY APARECIDA MANIERO ATALLACPF

HUMBERTO CARLOS CHAHIMCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DANIEL BARAUNA· OAB SP 147010· CPF 181.***.***-61

Autor:

FERNANDA BARAUNA PERDONA· CPF 219.***.***-40

Reu:

FERNANDO FERRI· OAB SP 074263· CPF 015.***.***-52

Reu:

ANTÔNIO ROBERTO IOCA· OAB SP 128239· CPF 077.***.***-14

Reu:

FLAVIO LUIZ YARSHELL· OAB SP 088098· CPF 089.***.***-35

Reu:

CARLOS ROBERTO FORNES MATEUCCI· OAB SP 088084· CPF 075.***.***-43

Reu:

LUIZ ANTONIO STAMATIS DE A SAMPAIO· OAB SP 043886· CPF 516.***.***-04

Outros

VANDERLEI AVELINO DE OLIVEIRA· OAB SP 029518

REGINA CÉLIA ROCHA MOURA· OAB DF 066696

GUSTAVO PACÍFICO· OAB SP 184101· CPF 269.***.***-25

MIGUEL CHAIM· OAB SP 010236

LUCIANA SOARES BUSCHINELLI· OAB SP 094036· CPF 050.***.***-86

+ outros representantes

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (20/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2016

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE SIDNEY ATALLACPF

Reu

JORGE WOLNEY ATALLA JUNIORCPF

JORGE SIDNEY ATALLA JUNIORCPF

JANEY APARECIDA MANIERO ATALLACPF

JORGE ATALLA NETOCPF

HUMBERTO CARLOS CHAHIMCPF

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (17/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2014

Distribuição

14/03/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE SIDNEY ATALLACPF

Reu

JORGE WOLNEY ATALLA JUNIORCPF

JORGE ATALLA NETOCPF

JORGE SIDNEY ATALLA JUNIORCPF

JANEY APARECIDA MANIERO ATALLACPF

HUMBERTO CARLOS CHAHIMCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DANIEL BARAUNA· OAB SP 147010· CPF 181.***.***-61

Autor:

FERNANDA BARAUNA PERDONA· CPF 219.***.***-40

Reu:

FERNANDO FERRI· OAB SP 074263· CPF 015.***.***-52

Reu:

ANTÔNIO ROBERTO IOCA· OAB SP 128239· CPF 077.***.***-14

Reu:

FLAVIO LUIZ YARSHELL· OAB SP 088098· CPF 089.***.***-35

Reu:

CARLOS ROBERTO FORNES MATEUCCI· OAB SP 088084· CPF 075.***.***-43

Reu:

LUIZ ANTONIO STAMATIS DE A SAMPAIO· OAB SP 043886· CPF 516.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2014

Distribuição

14/03/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

HUMBERTO CARLOS CHAHIMCPF

Reu

JORGE SIDNEY ATALLACPF

JORGE WOLNEY ATALLA JUNIORCPF

JORGE ATALLA NETOCPF

JORGE SIDNEY ATALLA JUNIORCPF

JANEY APARECIDA MANIERO ATALLACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FLAVIO LUIZ YARSHELL· OAB SP 088098· CPF 089.***.***-35

Autor:

CARLOS ROBERTO FORNES MATEUCCI· OAB SP 088084· CPF 075.***.***-43

Reu:

DANIEL BARAUNA· OAB SP 147010· CPF 181.***.***-61

Reu:

FERNANDA BARAUNA PERDONA· CPF 219.***.***-40

Reu:

FERNANDO FERRI· OAB SP 074263· CPF 015.***.***-52

Reu:

ANTÔNIO ROBERTO IOCA· OAB SP 128239· CPF 077.***.***-14

Reu:

LUIZ ANTONIO STAMATIS DE A SAMPAIO· OAB SP 043886· CPF 516.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2014

Distribuição

30/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE SIDNEY ATALLACPF

Reu

BANCO BMD S/ACNPJ

JORGE SIDNEY ATALLA JUNIORCPF

JANEY APARECIDA MANIERO ATALLACPF

HUMBERTO CARLOS CHAHIMCPF

JORGE WOLNEY ATALLA JUNIORCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DANIEL BARAUNA· OAB SP 147010· CPF 181.***.***-61

Autor:

FERNANDA BARAUNA PERDONA· CPF 219.***.***-40

Reu:

LUIZ ANTONIO STAMATIS DE A SAMPAIO· OAB SP 043886· CPF 516.***.***-04

Reu:

FERNANDO FERRI· OAB SP 074263· CPF 015.***.***-52

Reu:

CARLOS ROBERTO FORNES MATEUCCI· OAB SP 088084· CPF 075.***.***-43

Reu:

FLAVIO LUIZ YARSHELL· OAB SP 088098· CPF 089.***.***-35

Reu:

ANTÔNIO ROBERTO IOCA· OAB SP 128239· CPF 077.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPRecurso Especial

Contratos BancáriosRecurso Especial

Ajuizamento

09/01/2016

Distribuição

26/01/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

DuplicataAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSÉ MASSA NETO (EMBARGANTE)

2. LUIZ ANTONIO MASSA (EMBARGANTE)

3. K K M EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (EMBARGANTE)

4. SM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E DE LIMPEZA LTDA (EMBARGANTE)

Reu

5. MAURO CIOCCOLONI (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MARCELO MARIANO· OAB SP 213251· CPF 288.***.***-65

Autor:

JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR· OAB SP 89794· CPF 077.***.***-06

Autor:

ANTONIO CARLOS AMANDO DE BARROS· OAB SP 22981· CPF 201.***.***-63

Autor:

ÉZIO ANTÔNIO WINCKLER FILHO· OAB SP 154938· CPF 173.***.***-23

Autor:

ANTÔNIO SOARES BATISTA NETO· OAB SP 139024· CPF 145.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO MARIANO· OAB SP 213251· CPF 288.***.***-65

Reu:

JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR· OAB SP 89794· CPF 077.***.***-06

Reu:

ANTONIO CARLOS AMANDO DE BARROS· OAB SP 22981· CPF 201.***.***-63

Reu:

ÉZIO ANTÔNIO WINCKLER FILHO· OAB SP 154938· CPF 173.***.***-23

Reu:

ANTÔNIO SOARES BATISTA NETO· OAB SP 139024· CPF 145.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DOUGLAS MORAES FERRARESI (EMBARGANTE)

Reu

2. SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAPEVA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

THIAGO TADEU FRANÇA COSTA· OAB SP 380865· CPF 373.***.***-08

Autor:

VICTOR SAIS DOS SANTOS· OAB SP 405645· CPF 417.***.***-24

Autor:

DANIEL BARAUNA· OAB SP 147010· CPF 181.***.***-61

Reu:

THIAGO TADEU FRANÇA COSTA· OAB SP 380865· CPF 373.***.***-08

Reu:

VICTOR SAIS DOS SANTOS· OAB SP 405645· CPF 417.***.***-24

Reu:

DANIEL BARAUNA· OAB SP 147010· CPF 181.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2026)

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