VALDECIR GASPAR — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

VALDECIR PAIVA ROSACPF

Reu

FUNCI - FUNDACAO DA CRIANCA E DA FAMILIA CIDADA

Outros

OSMAR RODRIGUES CHAVES DE CASTRO· OAB CE 22771· CPF 002.***.***-10

RUDA BEZERRA DE CARVALHO· OAB CE 20502· CPF 006.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR RODRIGUES CHAVES DE CASTROCPF

Reu

RUDA BEZERRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

RUDA BEZERRA DE CARVALHO· OAB CE 20502· CPF 006.***.***-60

Autor:

OSMAR RODRIGUES CHAVES DE CASTRO· OAB CE 22771· CPF 002.***.***-10

Reu:

RUDA BEZERRA DE CARVALHO· OAB CE 20502· CPF 006.***.***-60

Reu:

OSMAR RODRIGUES CHAVES DE CASTRO· OAB CE 22771· CPF 002.***.***-10

Último movimento: Definitivo (25/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GILBERTO AGUIAR PEIXOTOCPF

ADRIANA OLIVEIRA BARROSOCPF

MARCIO MEIRELES DE MORAISCPF

Reu

MANOEL AMARAL NETOCPF

LINDOMAR FERREIRA DA COSTACPF

DORIZETE QUIRINOCPF

ROMILSON DA LUZ NOGUEIRACPF

VALDECIR MONTEIRO LIMACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO SAMPAIO DE SOUZA· OAB RO 2324· CPF 421.***.***-00

Reu:

DEBORA SIMONE SANTOS ROCHA FARIA· OAB MT 4198· CPF 442.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (24/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Processo LegislativoControle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MANOEL AMARAL NETOCPF

LINDOMAR FERREIRA DA COSTACPF

DORIZETE QUIRINOCPF

ROMILSON DA LUZ NOGUEIRACPF

VALDECIR MONTEIRO LIMACPF

+ 1 outros

Reu

GILBERTO AGUIAR PEIXOTOCPF

ADRIANA OLIVEIRA BARROSOCPF

MARCIO MEIRELES DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

DEBORA SIMONE SANTOS ROCHA FARIA· OAB MT 4198· CPF 442.***.***-49

Reu:

RODRIGO SAMPAIO DE SOUZA· OAB RO 2324· CPF 421.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Lesões CorporaisCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VALDECIR JOSE DE SOUZACPF

ROBERTO DA ROCHA TAIRACPF

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (22/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 2.247,81

Autor

MUNICIPIO DE GUARAPUAVA/PRCNPJ

Reu

VALDECIR

Advogados

Autor:

CENTRAL EF· CPF 076.***.***-92

Outros

FELIPE ANTÔNIO PARIZOTTO· OAB PR 55367· CPF 056.***.***-80

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (23/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE GUARAPUAVA/PR

Reu

VALDECIR

Advogados

Autor:

CENTRAL EF· OAB PR 999999

Autor:

FELIPE ANTÔNIO PARIZOTTO· OAB PR 55367· CPF 056.***.***-80

Autor:

ORIDES NEGRELLO NETO· OAB PR 85791· CPF 035.***.***-31

Reu:

CENTRAL EF· OAB PR 999999

Reu:

FELIPE ANTÔNIO PARIZOTTO· OAB PR 55367· CPF 056.***.***-80

Reu:

ORIDES NEGRELLO NETO· OAB PR 85791· CPF 035.***.***-31

Último movimento: Definitivo (23/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

TACIA MARIA PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO CRUZ LOPES· OAB SP 433430· CPF 051.***.***-72

Reu:

MANOEL CAETANO DE SOUZA NETO· OAB SP 496562· CPF 115.***.***-01

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (01/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

YAGO MALHEIROSCPF

GENIVAL FRANCISCO GOMES NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (24/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANO FERREIRA LIMACPF

WEMERSON DA CRUZ MARTINSCPF

JENILSON JOSE DA SILVACPF

YAGO MALHEIROSCPF

GENIVAL FRANCISCO GOMES NETOCPF

Reu

RODRIGO COSTA RUFATOCPF

ANGELINA DE ANDRADE FERREIRACPF

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO ARECO· OAB MT 024797· CPF 037.***.***-48

Autor:

JOSE VITOR DE CASTRO COSTA NETO· CPF 065.***.***-01

Autor:

EDUARDO ANSELMO DOS SANTOS· CPF 092.***.***-30

Autor:

DIEGO PEREIRA DE IGREJA· OAB MT 025183· CPF 053.***.***-41

Autor:

CAMILA MICHELON· OAB MT 032641· CPF 029.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. YAGO MALHEIROS (AGRAVANTE)

2. GENIVAL FRANCISCO GOMES NETO (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Autor:

CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO ARECO· OAB MT 24797· CPF 037.***.***-48

Autor:

CAMILA MICHELON· OAB MT 32641· CPF 029.***.***-65

Autor:

EDUARDO ANSELMO DOS SANTOS· OAB AL 18213· CPF 092.***.***-30

Autor:

DIEGO PEREIRA DE IGREJA· OAB MT 25183· CPF 053.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Reu:

CAMILA MICHELON· OAB MT 32641· CPF 029.***.***-65

Reu:

EDUARDO ANSELMO DOS SANTOS· OAB AL 18213· CPF 092.***.***-30

Reu:

CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO ARECO· OAB MT 24797· CPF 037.***.***-48

Reu:

DIEGO PEREIRA DE IGREJA· OAB MT 25183· CPF 053.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/03/2015

Distribuição

27/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

LUCAS DA CUNHA COELHOCPF

WELLINTON DE MACEDO SILVACPF

NELIO ALVES DE SOUZA FILHOCPF

JOSE FRANCISCO TENORIO PARACPF

MARIA APARECIDA DOS SANTOS CUNHACPF

+ 97 outros

Advogados

Reu:

APARECIDO DONIZETI RIBEIRO DE ARAUJO· OAB RO 002853· CPF 043.***.***-02

Reu:

JOAO FRANCISCO MATARA JUNIOR· OAB RO 006226· CPF 348.***.***-49

Reu:

NELSON VIEIRA DA ROCHA JUNIOR· CPF 711.***.***-72

Reu:

CARLOS ALBERTO VIEIRA DA ROCHA· OAB RO 004741· CPF 302.***.***-15

Reu:

ERICO RICARDO DA SILVEIRA· CPF 070.***.***-48

+ outros advogados do reu

Outros

ALEXANDRE MOURA DE SOUZA· OAB SP 130513· CPF 256.***.***-76

RICHARD MARTINS SILVA· OAB RO 009844· CPF 025.***.***-10

Último movimento: Conclusos para despacho (20/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREUS ALEIXO OLIVEIRA MALCHERCPF

MARCOS SILVA CUNHACPF

CARLOS EDUARDO SALTOCPF

ROZINALDO LOPES DE OLIVEIRACPF

SILVANO DIAS NOBRECPF

+ 65 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

RICHARD MARTINS SILVA· OAB RO 009844· CPF 025.***.***-10

Autor:

SANDRA PIRES CORREA ARAUJO· OAB RO 003164· CPF 046.***.***-07

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (12/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO LOURENCO FRANCOCPF

ROGERIO LIMA BARBOSACPF

RONALDO FERREIRA DA SILVACPF

TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRACPF

VILSON GOMES CORREACPF

+ 128 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

EDESIO VASCONCELOS DE RESENDE· CPF 512.***.***-91

Autor:

FRANCISCO CARLOS DA SILVA NASCIMENTO· CPF 387.***.***-04

Autor:

APARECIDO DONIZETI RIBEIRO DE ARAUJO· OAB RO 002853· CPF 043.***.***-02

Autor:

JUSSARA DOS SANTOS RAMOS· CPF 604.***.***-53

Autor:

CARLOS ALBERTO VIEIRA DA ROCHA· OAB RO 004741· CPF 302.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ARILSON VILARINHO DO AMARALCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ARILSON VILARINHO DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES· CPF 124.***.***-26

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES· CPF 124.***.***-26

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (02/08/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

15/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ARILSON VILARINHO DO AMARALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ARILSON VILARINHO DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ANA LUIZA SARQUIS BOTREL· CPF 096.***.***-47

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

LARISSA JOBIM JORDAO· CPF 064.***.***-43

Reu:

ANA LUIZA SARQUIS BOTREL· CPF 096.***.***-47

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (18/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ARILSON VILARINHO DO AMARALCPF

Reu

ARILSON VILARINHO DO AMARALCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ARILSON VILARINHO DO AMARALCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ARILSON VILARINHO DO AMARALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ARILSON VILARINHO DO AMARALCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação. (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ARILSON VILARINHO DO AMARALCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação. (22/06/2026)

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