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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

VALDECIR PAIVA ROSACPF

Reu

FUNCI - FUNDACAO DA CRIANCA E DA FAMILIA CIDADA

Outros

OSMAR RODRIGUES CHAVES DE CASTRO· OAB CE 22771· CPF 002.***.***-10

RUDA BEZERRA DE CARVALHO· OAB CE 20502· CPF 006.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR RODRIGUES CHAVES DE CASTROCPF

Reu

RUDA BEZERRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

RUDA BEZERRA DE CARVALHO· OAB CE 20502· CPF 006.***.***-60

Autor:

OSMAR RODRIGUES CHAVES DE CASTRO· OAB CE 22771· CPF 002.***.***-10

Reu:

RUDA BEZERRA DE CARVALHO· OAB CE 20502· CPF 006.***.***-60

Reu:

OSMAR RODRIGUES CHAVES DE CASTRO· OAB CE 22771· CPF 002.***.***-10

Último movimento: Definitivo (25/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GILBERTO AGUIAR PEIXOTOCPF

ADRIANA OLIVEIRA BARROSOCPF

MARCIO MEIRELES DE MORAISCPF

Reu

MANOEL AMARAL NETOCPF

LINDOMAR FERREIRA DA COSTACPF

DORIZETE QUIRINOCPF

ROMILSON DA LUZ NOGUEIRACPF

VALDECIR MONTEIRO LIMACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO SAMPAIO DE SOUZA· OAB RO 2324· CPF 421.***.***-00

Reu:

DEBORA SIMONE SANTOS ROCHA FARIA· OAB MT 4198· CPF 442.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (24/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Processo LegislativoControle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MANOEL AMARAL NETOCPF

LINDOMAR FERREIRA DA COSTACPF

DORIZETE QUIRINOCPF

ROMILSON DA LUZ NOGUEIRACPF

VALDECIR MONTEIRO LIMACPF

+ 1 outros

Reu

GILBERTO AGUIAR PEIXOTOCPF

ADRIANA OLIVEIRA BARROSOCPF

MARCIO MEIRELES DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

DEBORA SIMONE SANTOS ROCHA FARIA· OAB MT 4198· CPF 442.***.***-49

Reu:

RODRIGO SAMPAIO DE SOUZA· OAB RO 2324· CPF 421.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Lesões CorporaisCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VALDECIR JOSE DE SOUZACPF

ROBERTO DA ROCHA TAIRACPF

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (22/08/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 2.247,81

Autor

MUNICIPIO DE GUARAPUAVA/PRCNPJ

Reu

VALDECIR

Advogados

Autor:

CENTRAL EF· CPF 076.***.***-92

Outros

FELIPE ANTÔNIO PARIZOTTO· OAB PR 55367· CPF 056.***.***-80

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (23/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE GUARAPUAVA/PR

Reu

VALDECIR

Advogados

Autor:

CENTRAL EF· OAB PR 999999

Autor:

FELIPE ANTÔNIO PARIZOTTO· OAB PR 55367· CPF 056.***.***-80

Autor:

ORIDES NEGRELLO NETO· OAB PR 85791· CPF 035.***.***-31

Reu:

CENTRAL EF· OAB PR 999999

Reu:

FELIPE ANTÔNIO PARIZOTTO· OAB PR 55367· CPF 056.***.***-80

Reu:

ORIDES NEGRELLO NETO· OAB PR 85791· CPF 035.***.***-31

Último movimento: Definitivo (23/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

TACIA MARIA PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO CRUZ LOPES· OAB SP 433430· CPF 051.***.***-72

Reu:

MANOEL CAETANO DE SOUZA NETO· OAB SP 496562· CPF 115.***.***-01

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/09/2015

Distribuição

23/09/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NORMA SILVA GOUVEIACPF

Reu

EDNA DOS SANTOS GOUVEIACPF

Advogados

Autor:

SERGIO ANDRADE ARAUJO MATEUS FILHO· OAB BA 38757· CPF 034.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Edna Dos Santos Gouveia Terceiro Interessado: Procurador Geral Da União Terceiro Interessado: Fazenda Pública Municipal Terceiro Interessado: Procur Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0804878-49.2015.8.05.0274 Usucapião Jurisdição: Vitória Da Conquista Custos Legis: Norma Silva Gouveia Advogado: Sergio An... (10/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NORMA SILVA GOUVEIACPF

JOSE CARLOS DE JESUSCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

EDNA DOS SANTOS GOUVEIACPF

Advogados

Autor:

SERGIO ANDRADE ARAUJO MATEUS FILHO· OAB BA 38757· CPF 034.***.***-81

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/04/2025 (24/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

04/02/2020

Valor

R$ 327.282,54

Autor

ALECSANDRA SILVA MORAESCPF

ALESSANDRA SISNANDES DE OLIVEIRACPF

VANETE RIBEIRO DOS SANTOSCPF

JURANIVIA PRATES COSTA BERGHECPF

ADELZUITA MARIA DE JESUS SILVACPF

+ 113 outros

Reu

MUNICIPIO DE ITABELACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO RODRIGUES SABAINI· OAB BA 38189· CPF 016.***.***-38

Autor:

MARTA OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 34688· CPF 840.***.***-04

Autor:

LEONARDO DAVID SAMPAIO· OAB BA 46875· CPF 059.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de ADELZUITA MARIA DE JESUS SILVA em 13/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/10/2022

Distribuição

30/10/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MARCELINO ROBERTO POLTRONIERICPF

Reu

ALEMAO

GLORIA

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO RAMOS· OAB ES 23614· CPF 132.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/10/2022

Distribuição

30/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELINO ROBERTO POLTRONIERICPF

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO RAMOS· OAB ES 23614· CPF 132.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 5006808-24.2022.8.08.0047. AUTOR: MARCELINO ROBERTO POLTRONIERI Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO AUGUSTO RAMOS - ES23614 Nome: Gloria Endereço: Avenida Oceano Atlântico, 68, Guriri Sul, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29945-510 Nome: Alemão Endereço: Avenida Oceano Atlântico, 68, Guriri Sul, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29945-510 DECISÃO Mandado - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 2ª Vara Cível Avenida João Nardoto, 140... (09/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSIMEIRE GOMES DO NASCIMENTOCPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ILMAR DOS SANTOS BARROSCPF

Advogados

Reu:

ELINALDO CORREA SILVA· OAB MA 18419· CPF 550.***.***-20

Reu:

JOSE WERLEY TORRES DA SILVA· OAB SP 360284· CPF 732.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Condições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 7.612,42

Autor

DEMETRIOS DIAS LOURENCOCPF

Reu

COMPANHIA DE ALIMENTOS GLORIACNPJ

Outros

LUCIA HELENA DIAS DE SOUZA· OAB SP 135077· CPF 099.***.***-74

MATHEUS DE SOUZA PAULA· OAB SP 379221· CPF 340.***.***-83

FERNANDO HENRIQUE ANTUNES SANTOS· OAB SP 417092

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária (13/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEMETRIOS DIAS LOURENCOCPF

Reu

COMPANHIA DE ALIMENTOS GLORIACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIA HELENA DIAS DE SOUZA

Autor:

MATHEUS DE SOUZA PAULA

Autor:

FERNANDO HENRIQUE ANTUNES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação de créditosApelação Cível

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DEMETRIOS DIAS LOURENCOCPF

Reu

COMPANHIA DE ALIMENTOS GLORIA

Advogados

Autor:

MATHEUS DE SOUZA PAULA· OAB SP 379221· CPF 340.***.***-83

Autor:

FERNANDO HENRIQUE ANTUNES SANTOS· OAB SP 417092

Autor:

LUCIA HELENA DIAS DE SOUZA· OAB SP 135077· CPF 099.***.***-74

Reu:

MATHEUS DE SOUZA PAULA· OAB SP 379221· CPF 340.***.***-83

Reu:

FERNANDO HENRIQUE ANTUNES SANTOS· OAB SP 417092

Reu:

LUCIA HELENA DIAS DE SOUZA· OAB SP 135077· CPF 099.***.***-74

Último movimento: Publicação (14/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Interesse ProcessualHabilitação de Crédito

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DEMETRIOS DIAS LOURENCOCPF

Reu

COMPANHIA DE ALIMENTOS GLORIA

Advogados

Autor:

MATHEUS DE SOUZA PAULA· OAB SP 379221· CPF 340.***.***-83

Autor:

FERNANDO HENRIQUE ANTUNES SANTOS· OAB SP 417092

Autor:

LUCIA HELENA DIAS DE SOUZA· OAB SP 135077· CPF 099.***.***-74

Reu:

MATHEUS DE SOUZA PAULA· OAB SP 379221· CPF 340.***.***-83

Reu:

FERNANDO HENRIQUE ANTUNES SANTOS· OAB SP 417092

Reu:

LUCIA HELENA DIAS DE SOUZA· OAB SP 135077· CPF 099.***.***-74

Último movimento: Definitivo (04/03/2024)

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