Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

07/05/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

07/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECIR PEREIRA DA SILVA

Reu

TEODORO (VIZINHO DE EDIVALDO E VALDECIR))

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA CARVALHO DIAS· OAB MA 8488· CPF 662.***.***-15

Autor:

RONILDO FROZ SOUZA· OAB MA 21012· CPF 607.***.***-97

Reu:

ANA CAROLINA CARVALHO DIAS· OAB MA 8488· CPF 662.***.***-15

Reu:

RONILDO FROZ SOUZA· OAB MA 21012· CPF 607.***.***-97

Último movimento: Definitivo (23/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Custeio de Assistência MédicaRecurso Especial

Ajuizamento

31/03/2015

Distribuição

20/09/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Custeio de Assistência MédicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/07/2012

Distribuição

25/07/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (23/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (22/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVISON GODOI RIBEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

DIELRIVAN OLIVEIRA ASSUNCAO· CPF 011.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/04/2023)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2003

Distribuição

24/04/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FRANCISCO GOMES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JUVENAL DE SOUZA SOBRINHO· OAB SP 115793· CPF 019.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 10.099,80

Autor

VALDECIR PEREIRA DA SILVACPF

Reu

EAGLE TOP CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA, CAPITALIZACAO E PREVIDENCIA PRIVADA LTDACNPJ

Outros

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (22/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 10.099,80

Autor

VALDECIR PEREIRA DA SILVACPF

Reu

EAGLE TOP CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA, CAPITALIZACAO E PREVIDENCIA PRIVADA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MARTINS VIEIRA· OAB PI 15843· CPF 985.***.***-87

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECIR PEREIRA DA SILVA

Reu

EAGLE TOP CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA, CAPITALIZACAO E PREVIDENCIA PRIVADA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MARTINS VIEIRA· OAB PI 15843· CPF 985.***.***-87

Autor:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

EDUARDO MARTINS VIEIRA· OAB PI 15843· CPF 985.***.***-87

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Último movimento: Documento (05/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECIR PEREIRA DA SILVA

Reu

EAGLE TOP CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA, CAPITALIZACAO E PREVIDENCIA PRIVADA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MARTINS VIEIRA· OAB PI 15843· CPF 985.***.***-87

Autor:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

EDUARDO MARTINS VIEIRA· OAB PI 15843· CPF 985.***.***-87

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: VALDECIR PEREIRA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: EDUARDO MARTINS VIEIRA APELADO: EAGLE TOP CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA, CAPITALIZACAO E PREVIDENCIA PRIVADA LTDA Advogado(s) do reclamado: SOFIA COELHO ARAUJO RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA EMENDA. NULIDADE... (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/11/2015

Distribuição

23/11/2015

Valor

R$ 500.000,00

Autor

JOSE PEREIRA DA SILVACPF

Reu

RONILDA DA SILVACPF

ZILDA PEREIRA CAMPANHOLOCPF

DOMINGOS PEREIRA DA SILVACPF

ANA MARIA PEREIRACPF

MARIA DAS DORES SANTOS PHILIPPSEN

+ 6 outros

Advogados

Autor:

FÁTIMA APARECIDA DA SILVA LIMA· OAB PR 62836· CPF 460.***.***-68

Reu:

VANESSA VALÉRIA GONÇALVES SOTTOCORNO· OAB PR 55804· CPF 048.***.***-07

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/08/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/11/2015

Distribuição

23/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEREIRA DA SILVA

Reu

ANA MARIA PEREIRA

CACILDA PEREIRA DOS SANTOS

DARCI PEREIRA DA SILVA

DOMINGOS PEREIRA DA SILVA

GECILDA CANDIDO DA SILVACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

FÁTIMA APARECIDA DA SILVA LIMA· OAB PR 62836· CPF 460.***.***-68

Autor:

VANESSA VALÉRIA GONÇALVES SOTTOCORNO· OAB PR 55804· CPF 048.***.***-07

Autor:

BRUNA CAROLINA MARCOTTI· OAB PR 66028· CPF 068.***.***-25

Reu:

FÁTIMA APARECIDA DA SILVA LIMA· OAB PR 62836· CPF 460.***.***-68

Reu:

VANESSA VALÉRIA GONÇALVES SOTTOCORNO· OAB PR 55804· CPF 048.***.***-07

Reu:

BRUNA CAROLINA MARCOTTI· OAB PR 66028· CPF 068.***.***-25

Último movimento: Definitivo (16/08/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/02/2024

Distribuição

12/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECIR PEREIRA DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

FRANCIELLY ANDRESSA FRANCINNY DE SOUZA· OAB PR 101110· CPF 031.***.***-93

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

FRANCIELLY ANDRESSA FRANCINNY DE SOUZA· OAB PR 101110· CPF 031.***.***-93

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Valdecir Pereira da Silva - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Eduardo Velho - Negaram provimento ao recurso, com decretação, "ex officio", da prescrição e extinção do feito. V. U. - EMENTAAPELAÇÃO PASEP AÇÃO DE COBRANÇA APURAÇÃO DE DIFERENÇA - PRETENSÃO DO AUTOR PARA QUE SEJA RECONHECIDA A DIFERENÇA DECORRENTE DE DESFALQUE SOFRIDO EM SUA CONTA. PRESCRIÇÃO. OCORRÊNCIA. CONHECIMENTO EX OFFICIO. TESE FIRMADA NO TEMA REPETITIVO Nº 1.150, DO C.... (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECIR PEREIRA DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

FRANCIELLY ANDRESSA FRANCINNY DE SOUZA· OAB PR 101110· CPF 031.***.***-93

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

FRANCIELLY ANDRESSA FRANCINNY DE SOUZA· OAB PR 101110· CPF 031.***.***-93

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IMOBILIáRIA TERRA NOVA LTDACNPJ

SETA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

Reu

FRANCISCA ERILEUZA DE ALENCAR SILVACPF

VALDECIR PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

VALDECI ZEFFIRO· OAB SP 144555· CPF 093.***.***-63

Autor:

GABRIELA SANTOS DALOCA· OAB SP 318615· CPF 348.***.***-81

Autor:

RICARDO DE ALMEIDA KIMURA· OAB SP 365286· CPF 384.***.***-21

Reu:

VALDECI ZEFFIRO· OAB SP 144555· CPF 093.***.***-63

Reu:

GABRIELA SANTOS DALOCA· OAB SP 318615· CPF 348.***.***-81

Reu:

RICARDO DE ALMEIDA KIMURA· OAB SP 365286· CPF 384.***.***-21

Último movimento: Publicação (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

16/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IMOBILIáRIA TERRA NOVA LTDACNPJ

SETA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

Reu

FRANCISCA ERILEUZA DE ALENCAR SILVACPF

VALDECIR PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

VALDECI ZEFFIRO· OAB SP 144555· CPF 093.***.***-63

Autor:

GABRIELA SANTOS DALOCA· OAB SP 318615· CPF 348.***.***-81

Autor:

RICARDO DE ALMEIDA KIMURA· OAB SP 365286· CPF 384.***.***-21

Reu:

VALDECI ZEFFIRO· OAB SP 144555· CPF 093.***.***-63

Reu:

GABRIELA SANTOS DALOCA· OAB SP 318615· CPF 348.***.***-81

Reu:

RICARDO DE ALMEIDA KIMURA· OAB SP 365286· CPF 384.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001701-39.2023.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Imobiliária Terra Nova Ltda - - Seta Construcoes e Comercio Ltda - Francisca Erileuza de Alencar Silva - - Valdecir Pereira da Silva - Vistos. Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes às fls. 284/286 para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Proce... (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso de Medida Cautelar Cível

Atualização de ContaRecurso de Medida Cautelar Cível

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

VALDECIR PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 044698

Autor:

MARCOS BOTREL CAMPOS· OAB MG 091408· CPF 694.***.***-68

Autor:

ALEXANDRE MARTINS FERNANDES BISPO· OAB MG 171469

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 044698

Reu:

MARCOS BOTREL CAMPOS· OAB MG 091408· CPF 694.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE MARTINS FERNANDES BISPO· OAB MG 171469

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 17.575,92

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ALOHA IICNPJ

Reu

VALDECIR PEREIRA DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO TERRA· OAB PA 17556· CPF 654.***.***-34

Autor:

JOAO LEONELHO GABARDO FILHO· OAB PR 16948· CPF 541.***.***-91

Reu:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ALOHA II em 20/04/2023 23:59. (10/06/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal