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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

184 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 26.400,00

Autor

CERES VIRGINIA MASCARENHAS LOPES SAMPAIOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

RICARDO MOSCOVICH· OAB SP 104350· CPF 010.***.***-93

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 26.400,00

Autor

CERES VIRGINIA MASCARENHAS LOPES SAMPAIOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

RICARDO MOSCOVICH· OAB SP 104350· CPF 010.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (15/02/2023)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2013

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (17/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2013

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

ADELINO LOPES C. NETOCPF

ANDRE LUIZ AGUIAR SILVACPF

MANUELLY SANTOS BARBOSACPF

HOSPITAL GABRIEL SOARES - ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS S.A.CPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

ADELINO LOPES C. NETOCPF

ANDRE LUIZ AGUIAR SILVACPF

ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA (CENTRO MEDICO GABRIEL SOARES)CNPJ

MANUELLY SANTOS BARBOSA

Advogados

Autor:

AMANDA MARIA NASCIMENTO SILVA· CPF 025.***.***-36

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Autor:

RAFAEL SANDES SAMPAIO· OAB SE 003265· CPF 574.***.***-20

Autor:

ROBERTA SANDES SAMPAIO· CPF 803.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

AMANDA MARIA NASCIMENTO SILVA· CPF 025.***.***-36

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Reu:

RAFAEL SANDES SAMPAIO· OAB SE 003265· CPF 574.***.***-20

Reu:

ROBERTA SANDES SAMPAIO· CPF 803.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (04/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA (CENTRO MEDICO GABRIEL SOARES)CNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (28/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/12/2014

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE CAPELACNPJ

Reu

ROSARIO DO CATETE GABINETE PREFEITOCNPJ

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

JORGE FLAVIO SANTANA CRUZ· OAB SE 004165· CPF 151.***.***-68

Reu:

MARCO AURELIO QUEIROZ DE SANTA ROZA· OAB SE 002067· CPF 574.***.***-34

Reu:

THIAGO ALVES SILVA CARVALHO· OAB SE 006330· CPF 023.***.***-26

Reu:

LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE SANTANA· OAB SE 000985· CPF 103.***.***-20

Reu:

RAFAEL SANDES SAMPAIO· OAB SE 003265· CPF 574.***.***-20

Reu:

BIANCA TAVARES DE ANDRADE RIBEIRO· OAB SE 010153· CPF 019.***.***-07

Outros

JULIANA CAMPOS DE CARVALHO CRUZ· OAB SE 003554· CPF 930.***.***-91

ANA STELLA BARRETO ROLLEMBERG PORTO· OAB SE 002441

RODRIGO CASTELLI· OAB SP 152431· CPF 174.***.***-09

THIAGO RIBEIRO REZENDE· OAB SE 006355

MAURO FERNANDO DOS SANTOS· OAB SE 002330· CPF 303.***.***-00

Último movimento: Conclusão (15/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ROSARIO DO CATETE

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAPELA

MUNICIPIO DE ROSARIO DO CATETE

ESTADO DE SERGIPECNPJ

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO QUEIROZ DE SANTA ROZA· OAB SE 002067· CPF 574.***.***-34

Autor:

THIAGO RIBEIRO REZENDE· CPF 788.***.***-72

Autor:

THIAGO ALVES SILVA CARVALHO· OAB SE 006330· CPF 023.***.***-26

Autor:

MAURO FERNANDO DOS SANTOS· OAB SE 002330· CPF 303.***.***-00

Reu:

JULIANA CAMPOS DE CARVALHO CRUZ· OAB SE 003554· CPF 930.***.***-91

Reu:

MARCO AURELIO QUEIROZ DE SANTA ROZA· OAB SE 002067· CPF 574.***.***-34

Reu:

THIAGO RIBEIRO REZENDE· CPF 788.***.***-72

Reu:

THIAGO ALVES SILVA CARVALHO· OAB SE 006330· CPF 023.***.***-26

Reu:

MAURO FERNANDO DOS SANTOS· OAB SE 002330· CPF 303.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (20/08/2025)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ROSARIO DO CATETE GABINETE PREFEITOCNPJ

MUNICÍPIO DE CAPELACNPJ

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

MAURO FERNANDO DOS SANTOS· OAB SE 002330· CPF 303.***.***-00

Reu:

MARCO AURELIO QUEIROZ DE SANTA ROZA· OAB SE 002067· CPF 574.***.***-34

Reu:

THIAGO ALVES SILVA CARVALHO· OAB SE 006330· CPF 023.***.***-26

Reu:

JULIANA CAMPOS DE CARVALHO CRUZ· OAB SE 003554· CPF 930.***.***-91

Reu:

LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE SANTANA· OAB SE 000985· CPF 103.***.***-20

Reu:

RAFAEL SANDES SAMPAIO· OAB SE 003265· CPF 574.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada >> Documento (05/02/2024)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSARIO DO CATETE GABINETE PREFEITOCNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE CAPELACNPJ

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Juntada >> Documento (05/02/2024)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ROSARIO DO CATETE GABINETE PREFEITOCNPJ

MUNICÍPIO DE CAPELACNPJ

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Juntada >> Documento (05/02/2024)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Especial

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO (AGRAVANTE)

Reu

2. LOC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL SANDES SAMPAIO· OAB SE 003265· CPF 574.***.***-20

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

GABRIELLA MENEZES MOURA NERY· OAB SE 004887

Reu:

RAFAEL SANDES SAMPAIO· OAB SE 003265· CPF 574.***.***-20

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

GABRIELLA MENEZES MOURA NERY· OAB SE 004887

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAMAC EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA DO MUNICIPIO DE MACAPA, DR. ADIVAN VITOR B.P. DE OLIVEIRA

RECICLE SERVICOS DE LIMPEZA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SANDES SAMPAIO· OAB SE 3265

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Outros

ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR· OAB AP 3155

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (18/07/2024)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAMAC EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

RECICLE SERVICOS DE LIMPEZA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

SECRETARIO MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA DO MUNICIPIO DE MACAPA, DR. ADIVAN VITOR B.P. DE OLIVEIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2024)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAMAC EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA DO MUNICIPIO DE MACAPA, DR. ADIVAN VITOR B.P. DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RAFAEL SANDES SAMPAIO· CPF 574.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (10/07/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/05/1993

Distribuição

31/05/1993

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

INCORSEL INDUSTRIA COM E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

COMPLETA ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SANDES SAMPAIO· OAB SE 3265· CPF 574.***.***-20

Autor:

THIAGO VIEIRA DE ALMEIDA PRADO· CPF 031.***.***-54

Autor:

HERBERT DE AZEVEDO PIMENTA· OAB SE 10982· CPF 029.***.***-52

Autor:

JOSE ALBERTO MELO DE SOUZA· OAB SE 13553· CPF 068.***.***-39

Reu:

LARISSA PRAXEDES COIMBRA· OAB BA 76152· CPF 069.***.***-20

Reu:

LEONARDO DIAS DA SILVA TELLES· OAB BA 10898· CPF 375.***.***-30

Reu:

VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS· OAB BA 65526· CPF 071.***.***-26

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

ADMINISTRADORA ESPERANCA LTDACNPJ

INCORSEL INDUSTRIA COM E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

COMPLETA ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SANDES SAMPAIO

Autor:

THIAGO VIEIRA DE ALMEIDA PRADO· CPF 031.***.***-54

Autor:

HERBERT DE AZEVEDO PIMENTA· OAB SE 10982· CPF 029.***.***-52

Autor:

JOSE ALBERTO MELO DE SOUZA· OAB SE 13553· CPF 068.***.***-39

Reu:

LEONARDO DIAS DA SILVA TELLES· OAB BA 10898· CPF 375.***.***-30

Reu:

LARISSA PRAXEDES COIMBRA· OAB BA 76152· CPF 069.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão (23/04/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2008

Distribuição

05/12/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISFARMA COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS EIRELICNPJ

Reu

FASI FUNDACAO DE ATENCAO A SAUDE DE ITABUNACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SANDES SAMPAIO· OAB SE 3265· CPF 574.***.***-20

Reu:

VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA· OAB BA 51176· CPF 051.***.***-70

Reu:

TARSO OLIVEIRA SOARES· OAB BA 15385· CPF 584.***.***-87

Reu:

ANTONIO CARLOS SARMENTO JUNIOR· OAB BA 18001· CPF 529.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Crisfarma Comercio Representacoes E Servicos Eireli Advogado: Rafael Sandes Sampaio (OAB:SE3265) Executado: Fasi Fundacao De Atencao A Saude De Itabuna Advogado: Tarso Oliveira Soares (OAB:BA15385) Advogado: Antonio Carlos Sarmento Junior (OAB:BA18001) Advogado: Vicente Miguel Niella Cerqueira (OAB:BA51176) Decisão: PO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DECISÃO 0019217-88.2008... (04/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISFARMA COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS EIRELICNPJ

JUIZ DE DIREITO DE ITABUNA, 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA

Reu

CRISFARMA COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS EIRELICNPJ

FASI FUNDACAO DE ATENCAO A SAUDE DE ITABUNACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SANDES SAMPAIO

Reu:

RAFAEL SANDES SAMPAIO

Reu:

TARSO OLIVEIRA SOARES· OAB BA 15385

Reu:

ANTONIO CARLOS SARMENTO JUNIOR· OAB BA 18001

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/06/2023 (15/06/2023)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

14/08/2017

Distribuição

14/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JOCELI DOS SANTOS SANTANACPF

Reu

CLINORP-CLINICA DE OLHOS RIBEIRA DO POMBAL

IBAVO-INSTITUTO BAIANO DA VISAO E OTORRINO

Advogados

Autor:

MARIA DE JESUS ANDRADE· OAB BA 48021· CPF 980.***.***-34

Reu:

FABIAN MARCEL ROTONDANO GOMES LONGO· OAB BA 22913· CPF 632.***.***-49

Reu:

RAFAEL SANDES SAMPAIO· OAB SE 3265· CPF 574.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/11/2003

Distribuição

14/11/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

INCORSEL INDUSTRIA COM E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

COMPLETA ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HERBERT DE AZEVEDO PIMENTA· OAB SE 10982· CPF 029.***.***-52

Autor:

RAFAEL SANDES SAMPAIO· OAB SE 3265· CPF 574.***.***-20

Autor:

THIAGO VIEIRA DE ALMEIDA PRADO· OAB SE 11121

Autor:

JOSE ALBERTO MELO DE SOUZA· OAB SE 13553· CPF 068.***.***-39

Reu:

JOAO CARLOS VIEIRA DA SILVA TELLES· OAB BA 2050· CPF 000.***.***-72

Reu:

VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS· OAB BA 65526· CPF 071.***.***-26

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPLETA ALIMENTOS LTDACNPJ

ADMINISTRADORA ESPERANCA LTDACNPJ

INCORSEL INDUSTRIA COM E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

INCORSEL INDUSTRIA COM E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

COMPLETA ALIMENTOS LTDACNPJ

ADMINISTRADORA ESPERANCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS VIEIRA DA SILVA TELLES· OAB BA 2050· CPF 000.***.***-72

Autor:

VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS· OAB BA 65526· CPF 071.***.***-26

Autor:

PEDRO BORGES DA SILVA TELES· OAB BA 17471· CPF 917.***.***-34

Autor:

HERBERT DE AZEVEDO PIMENTA· OAB SE 10982· CPF 029.***.***-52

Autor:

JOSE ALBERTO MELO DE SOUZA· OAB SE 13553· CPF 068.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

HERBERT DE AZEVEDO PIMENTA· OAB SE 10982· CPF 029.***.***-52

Reu:

RAFAEL SANDES SAMPAIO

Reu:

THIAGO VIEIRA DE ALMEIDA PRADO· CPF 031.***.***-54

Reu:

JOSE ALBERTO MELO DE SOUZA· OAB SE 13553· CPF 068.***.***-39

Reu:

VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS· OAB BA 65526· CPF 071.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (07/07/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

ExoneraçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL SANDES SAMPAIOCPF

SANDRO PIMENTEL MOTTACPF

Reu

AMANDA GABRIELE RAMOS MOTTACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SANDES SAMPAIO· OAB SE 3265· CPF 574.***.***-20

Autor:

CLARA CARDOSO MACHADO· OAB SE 7277· CPF 018.***.***-54

Autor:

KAROLAYNE SILVEIRA DOS SANTOS· OAB SE 13843· CPF 078.***.***-93

Reu:

RAFAEL SANDES SAMPAIO· OAB SE 3265· CPF 574.***.***-20

Reu:

CLARA CARDOSO MACHADO· OAB SE 7277· CPF 018.***.***-54

Reu:

KAROLAYNE SILVEIRA DOS SANTOS· OAB SE 13843· CPF 078.***.***-93

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/03/2026)

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