VALDELI DOS PASSOS — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

V. D. P.

Reu

VALDECI DOS PASSOS

Advogados

Autor:

MARIÂNGELA VIOLA· OAB SP 185417· CPF 251.***.***-19

Reu:

MARIÂNGELA VIOLA· OAB SP 185417· CPF 251.***.***-19

Último movimento: Definitivo (02/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECI DOS PASSOS

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

HARIFE MANSUR RODRIGUES COPERTINO· OAB MG 201331· CPF 070.***.***-10

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508· CPF 025.***.***-02

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 091996

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508· CPF 025.***.***-02

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 091996

Reu:

HARIFE MANSUR RODRIGUES COPERTINO· OAB MG 201331· CPF 070.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 153.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

RONALDO CANABRAVACPF

PAULO HENRIQUE LANZA DOS SANTOSCPF

MUNICIPIO DE SETE LAGOASCNPJ

CAMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS

Advogados

Reu:

MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM· OAB MG 43712· CPF 418.***.***-15

Reu:

VALERIA REGINA FERRAO E FERREIRA· OAB MG 110511· CPF 646.***.***-04

Reu:

VALDECI JOSE DOS PASSOS· OAB MG 65896· CPF 665.***.***-72

Reu:

JOSE VIRGINIO DA SILVA· OAB MG 48351· CPF 370.***.***-91

Reu:

HENRIQUE CARVALHAIS DA CUNHA MELO· OAB MG 109348· CPF 014.***.***-06

+ outros advogados do reu

Outros

TANEA MARA CAMPOS DANTAS· OAB MG 54824· CPF 583.***.***-04

RONALDO CANABRAVA· OAB MG 22518· CPF 146.***.***-15

Último movimento: Expedição de Ofício. (14/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2007

Distribuição

20/06/2007

Valor

R$ 645.138,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARCIO JOSE DOS SANTOSCPF

CONSTRUTORA MARLIM LTDA - MECNPJ

MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO DE SOUZA· OAB MG 42411· CPF 220.***.***-20

Reu:

VALDECI JOSE DOS PASSOS· OAB MG 65896· CPF 665.***.***-72

Reu:

ROGERIO VIEIRA SANTIAGO· OAB MG 64560· CPF 874.***.***-72

Reu:

OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA· CPF 064.***.***-02

Reu:

EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA· OAB MG 46142· CPF 269.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Energia ElétricaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE JEQUITIBACPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACPF

Advogados

Autor:

GERALDO JOSE DE BARROS E SILVA· OAB MG 20125· CPF 151.***.***-53

Autor:

ROGERIO MACHADO GREGORIO· OAB MG 74193· CPF 573.***.***-15

Autor:

ANDRE CORREA DUARTE· OAB MG 110167· CPF 055.***.***-67

Autor:

GERALDO MAGELA DE CARVALHO LIMA· OAB MG 92438· CPF 980.***.***-30

Autor:

VALDECI JOSE DOS PASSOS· OAB MG 65896· CPF 665.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB MG 000822· CPF 005.***.***-09

Reu:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 077467· CPF 006.***.***-67

Reu:

LUIS FELIPE BERNARDES SA TELES· OAB MG 098632

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0031280-16.2013.4.01.3800/MG RÉU: CEMIG DISTRIBUICAO S.A ADVOGADO(A): JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM (OAB MG000822) ADVOGADO(A): HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB MG077467) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE BERNARDES SA TELES (OAB MG098632) DESPACHO/DECISÃO Evento 323 e 352 (equívoco na digitalização dos autos): Verifica-se que os documentos referentes à tramitação do processo no segundo grau constam do cabeçalho do processo, em "proc... (03/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/06/2013

Distribuição

27/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE JEQUITIBACPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACPF

Advogados

Autor:

GERALDO JOSE DE BARROS E SILVA· OAB MG 20125· CPF 151.***.***-53

Autor:

ROGERIO MACHADO GREGORIO· OAB MG 74193· CPF 573.***.***-15

Autor:

ANDRE CORREA DUARTE· OAB MG 110167· CPF 055.***.***-67

Autor:

GERALDO MAGELA DE CARVALHO LIMA· OAB MG 92438· CPF 980.***.***-30

Autor:

VALDECI JOSE DOS PASSOS· OAB MG 65896· CPF 665.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB MG 000822· CPF 005.***.***-09

Reu:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 077467· CPF 006.***.***-67

Reu:

LUIS FELIPE BERNARDES SA TELES· OAB MG 098632

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0031280-16.2013.4.01.3800/MG RÉU: CEMIG DISTRIBUICAO S.A ADVOGADO(A): JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM (OAB MG000822) ADVOGADO(A): HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB MG077467) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE BERNARDES SA TELES (OAB MG098632) DESPACHO/DECISÃO Evento 323 e 352 (equívoco na digitalização dos autos): Verifica-se que os documentos referentes à tramitação do processo no segundo grau constam do cabeçalho do processo, em "proc... (03/06/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISExecução Fiscal

Ajuizamento

15/03/2006

Distribuição

15/03/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONAUTO VEICULOS E PECAS LTDA

Advogados

Reu:

VALDECI JOSE DOS PASSOS· OAB MG 65896· CPF 665.***.***-72

Último movimento: Definitivo (10/11/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/06/2013

Distribuição

27/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE JEQUITIBACPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACPF

Advogados

Autor:

GERALDO JOSE DE BARROS E SILVA· OAB MG 20125· CPF 151.***.***-53

Autor:

ROGERIO MACHADO GREGORIO· OAB MG 74193· CPF 573.***.***-15

Autor:

ANDRE CORREA DUARTE· OAB MG 110167· CPF 055.***.***-67

Autor:

GERALDO MAGELA DE CARVALHO LIMA· OAB MG 92438· CPF 980.***.***-30

Autor:

VALDECI JOSE DOS PASSOS· OAB MG 65896· CPF 665.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB MG 000822· CPF 005.***.***-09

Reu:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 077467· CPF 006.***.***-67

Reu:

LUIS FELIPE BERNARDES SA TELES· OAB MG 098632

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Energia ElétricaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE JEQUITIBACPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACPF

Advogados

Autor:

GERALDO JOSE DE BARROS E SILVA· OAB MG 20125· CPF 151.***.***-53

Autor:

ROGERIO MACHADO GREGORIO· OAB MG 74193· CPF 573.***.***-15

Autor:

ANDRE CORREA DUARTE· OAB MG 110167· CPF 055.***.***-67

Autor:

GERALDO MAGELA DE CARVALHO LIMA· OAB MG 92438· CPF 980.***.***-30

Autor:

VALDECI JOSE DOS PASSOS· OAB MG 65896· CPF 665.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB MG 000822· CPF 005.***.***-09

Reu:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 077467· CPF 006.***.***-67

Reu:

LUIS FELIPE BERNARDES SA TELES· OAB MG 098632

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0031280-16.2013.4.01.3800/MG RÉU: CEMIG DISTRIBUICAO S.A ADVOGADO(A): JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM (OAB MG000822) ADVOGADO(A): HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB MG077467) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE BERNARDES SA TELES (OAB MG098632) DESPACHO/DECISÃO Evento 323 e 352 (equívoco na digitalização dos autos): Verifica-se que os documentos referentes à tramitação do processo no segundo grau constam do cabeçalho do processo, em "proc... (03/06/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

09/03/2006

Distribuição

09/03/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

ANGELA MARCIA MARCAL REISCPF

GRUTA DOS RETALHOS LTDA

Advogados

Reu:

VALDECI JOSE DOS PASSOS· OAB MG 65896· CPF 665.***.***-72

Reu:

DANIEL LAENDER REIS· OAB MG 96770· CPF 051.***.***-69

Reu:

DANIEL GONCALVES LIMA· OAB MG 109761· CPF 059.***.***-29

Reu:

CHARLENE CRISTINA RANGEL FERREIRA· OAB MG 121181· CPF 058.***.***-01

Reu:

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO· OAB MG 075476· CPF 912.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (07/05/2026)

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