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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2010

Distribuição

05/10/2010

Valor

R$ 5.977,78

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

IVONE APARECIDA DIASCPF

ROCA MARIA DA SILVACPF

ROSANGELA RODRIGUES COSTACPF

APOLINIO CECILIO DA COSTACPF

SIDNEY SANTANA DA COSTACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JENZ PROCHNOW JUNIOR· OAB MT 5432· CPF 305.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/06/2023 23:59. (28/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2010

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 3.567,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VALROTA MOTOS E PECAS LTDA - MECNPJ

VALDELIRIO AGOSTINETTOCPF

SEBASTIAO SOARES DE OLIVEIRACPF

TADEU BORDIN AGOSTINETOCPF

SANDRA BORGES E LIMACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (29/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 21.725,81

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Reu

VALDELIRIO AGOSTINETTOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 5.798,75

Autor

VALDELIRIO AGOSTINETTOCPF

Reu

CONDOMINIO TERRA NOVA VARZEA GRANDE ICNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA FELIX DA SILVA FERRAZ· OAB MT 25685· CPF 024.***.***-31

Autor:

PAULA CRISTINA CAPUTI DE SOUZA· OAB MT 26401· CPF 024.***.***-08

Autor:

JAQUELINE CALISTO DA SILVA· CPF 044.***.***-51

Reu:

VINICIUS FONSECA BOLONHEIS· OAB PR 60475· CPF 061.***.***-77

Reu:

ROBERTO MARTINS· OAB PR 56752· CPF 045.***.***-59

Reu:

LINCOLN RAPHAEL COSTA· OAB PR 95403· CPF 033.***.***-65

Último movimento: Expedição de Outros documentos (11/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 5.798,75

Autor

CONDOMINIO TERRA NOVA VARZEA GRANDE ICNPJ

Reu

VALDELIRIO AGOSTINETTOCPF

Advogados

Autor:

LINCOLN RAPHAEL COSTA· OAB PR 95403· CPF 033.***.***-65

Reu:

PAULA CRISTINA CAPUTI DE SOUZA· OAB MT 26401· CPF 024.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Por Terceiro PrejudicadoApelação Cível

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDELIRIO AGOSTINETTOCPF

Reu

CONDOMINIO TERRA NOVA VARZEA GRANDE I

Advogados

Autor:

LINCOLN RAPHAEL COSTA· OAB PR 95403· CPF 033.***.***-65

Autor:

PAULA CRISTINA CAPUTI DE SOUZA· OAB MT 26401· CPF 024.***.***-08

Autor:

DANIELA FELIX DA SILVA FERRAZ· OAB MT 25685· CPF 024.***.***-31

Autor:

VINICIUS FONSECA BOLONHEIS· OAB PR 60475· CPF 061.***.***-77

Autor:

ROBERTO MARTINS· OAB PR 56752· CPF 045.***.***-59

Reu:

LINCOLN RAPHAEL COSTA· OAB PR 95403· CPF 033.***.***-65

Reu:

PAULA CRISTINA CAPUTI DE SOUZA· OAB MT 26401· CPF 024.***.***-08

Reu:

DANIELA FELIX DA SILVA FERRAZ· OAB MT 25685· CPF 024.***.***-31

Reu:

VINICIUS FONSECA BOLONHEIS· OAB PR 60475· CPF 061.***.***-77

Reu:

ROBERTO MARTINS· OAB PR 56752· CPF 045.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Por meio do presente ato, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da baixa do processo a este Juízo, requerendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento. (14/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Intervenção de TerceirosEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDELIRIO AGOSTINETTOCPF

Reu

CONDOMINIO TERRA NOVA VARZEA GRANDE I

Advogados

Autor:

LINCOLN RAPHAEL COSTA· OAB PR 95403· CPF 033.***.***-65

Autor:

PAULA CRISTINA CAPUTI DE SOUZA· OAB MT 26401· CPF 024.***.***-08

Autor:

DANIELA FELIX DA SILVA FERRAZ· OAB MT 25685· CPF 024.***.***-31

Autor:

VINICIUS FONSECA BOLONHEIS· OAB PR 60475· CPF 061.***.***-77

Autor:

ROBERTO MARTINS· OAB PR 56752· CPF 045.***.***-59

Reu:

LINCOLN RAPHAEL COSTA· OAB PR 95403· CPF 033.***.***-65

Reu:

PAULA CRISTINA CAPUTI DE SOUZA· OAB MT 26401· CPF 024.***.***-08

Reu:

DANIELA FELIX DA SILVA FERRAZ· OAB MT 25685· CPF 024.***.***-31

Reu:

VINICIUS FONSECA BOLONHEIS· OAB PR 60475· CPF 061.***.***-77

Reu:

ROBERTO MARTINS· OAB PR 56752· CPF 045.***.***-59

Último movimento: Expedição de documento (11/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2015

Distribuição

10/11/2015

Valor

R$ 740.123,11

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

CONTEFRIO COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA - EPPCNPJ

VALDELIRIO AGOSTINETTOCPF

NIVIA PATRICIA NUNES NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· CPF 135.***.***-02

Reu:

RHAICA DORILEO PEREIRA LEITE· OAB MT 18985· CPF 035.***.***-51

Reu:

GERALDO UMBELINO NETO· OAB MT 10209· CPF 871.***.***-34

Outros

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 06/04/2026 23:59 (07/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDELIRIO AGOSTINETTOCPF

Reu

CONTEFRIO COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA - EPPCNPJ

NIVIA PATRICIA NUNES NASCIMENTOCPF

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO UMBELINO NETO· OAB MT 10209· CPF 871.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE PACHER· OAB MT 14421· CPF 007.***.***-70

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (13/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 200.259,69

Autor

VALDELIRIO AGOSTINETTOCPF

CONTEFRIO COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA - EPPCNPJ

NIVIA PATRICIA NUNES NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

CONTEFRIO COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA - EPPCNPJ

NIVIA PATRICIA NUNES NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

GERALDO UMBELINO NETO· OAB MT 10209· CPF 871.***.***-34

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· CPF 135.***.***-02

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 65.661,07

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CONTEFRIO COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA - EPPCNPJ

JENIFFER APARECIDA DIASCPF

PAULINA LUIZA DA SILVACPF

NOEMI AGOSTINETTOCPF

ODEMAR APARECIDO DIASCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

GERALDO UMBELINO NETO· OAB MT 10209· CPF 871.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE PACHER· OAB MT 14421· CPF 007.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/03/2026 23:59 (17/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

01/10/2014

Distribuição

09/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

APOLINIO CECILIO DA COSTACPF

IVONE APARECIDA DIAS

RECONSUL REFRIGERACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME

ROCA MARIA DA SILVA

RONILSON TEREZO PRIETO DE SOUZACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ROMES JULIO TOMAZ· OAB MT 3791· CPF 287.***.***-15

Último movimento: Documento (22/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/12/2012

Distribuição

14/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CONTEFRIO COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA - EPP

JENIFFER APARECIDA DIAS

NOEMI AGOSTINETTOCPF

ODEMAR APARECIDO DIASCPF

VALDELIRIO AGOSTINETTOCPF

Reu

CONTEFRIO COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA - EPP

JENIFFER APARECIDA DIAS

NOEMI AGOSTINETTOCPF

ODEMAR APARECIDO DIASCPF

VALDELIRIO AGOSTINETTOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PACHER· OAB MT 14421· CPF 007.***.***-70

Autor:

GERALDO UMBELINO NETO· OAB MT 10209· CPF 871.***.***-34

Reu:

GERALDO UMBELINO NETO· OAB MT 10209· CPF 871.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 1,00

Autor

JOAO CARNEIRO BARROS NETOCPF

RODRIGO CALCACPF

Reu

JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SORRISO

JUIZO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABA MT

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL SORRISO/MT

Outros

JOAO CARNEIRO BARROS NETO· OAB MT 15216· CPF 590.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/02/2023 (08/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL MILITAR+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO NASSIF MASSUFERO IZARCPF

DAVID DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

DIEGO GUTIERREZ DE MELOCPF

Reu

JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SORRISO

JUIZO DA SETIMA VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL SORRISO/MT

MATO GROSSO - MINISTERIO PUBLICO

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SORRISO

Advogados

Autor:

DIEGO GUTIERREZ DE MELO· OAB MT 9231· CPF 905.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/02/2023 (28/02/2023)

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