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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2009

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 1.012,00

Autor

DANILO RIZZICPF

Reu

MAXIMUS ESQUADRIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DÉCIO JÚNIOR BERGAMASCHI· OAB RS 024329· CPF 452.***.***-00

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

LUCIANA RIBEIRO AMIN· CPF 948.***.***-04

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92 (06/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 1.012,00

Autor

DANILO RIZZICPF

Reu

MAXIMUS ESQUADRIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DÉCIO JÚNIOR BERGAMASCHI· OAB RS 024329· CPF 452.***.***-00

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

RAFAELA CONSALTER· CPF 752.***.***-91

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 10 (02/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 10.040,00

Autor

DARLEI GRACIOLICPF

Reu

UNIMED - COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE DOS VALES DO TAQUARI E RIO PARDO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DÉCIO JÚNIOR BERGAMASCHI· OAB RS 024329· CPF 452.***.***-00

Reu:

JESSICA CAMILA MACHADO GERHARD· OAB RS 118068· CPF 022.***.***-11

Reu:

JHONY RODRIGUES PEREIRA· OAB RS 098431· CPF 021.***.***-14

Reu:

CHRISTIANO VOLKEN NUNES· OAB RS 062809· CPF 942.***.***-20

Reu:

LEONARDO ATILIO CHITOLINA· OAB RS 110670· CPF 008.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77 (29/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 27.716,87

Autor

MARCIA NARDI PIOVESANACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

DÉCIO JÚNIOR BERGAMASCHI· OAB RS 024329· CPF 452.***.***-00

Reu:

MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH· OAB RS 034012· CPF 473.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (07/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BARBARINA BORTOLINICPF

Reu

DANIELA BORTOLINI

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO SCHUH· OAB RS 081531· CPF 004.***.***-96

Autor:

MARIA EDUARDA DALLA LASTA BERGAMASCHI· OAB RS 131282

Autor:

EMANUEL LUIS CALVI RADAELLI· OAB RS 089952· CPF 814.***.***-53

Autor:

DÉCIO JÚNIOR BERGAMASCHI· OAB RS 024329· CPF 452.***.***-00

Reu:

MARCO AURELIO SCHUH· OAB RS 081531· CPF 004.***.***-96

Reu:

MARIA EDUARDA DALLA LASTA BERGAMASCHI· OAB RS 131282

Reu:

EMANUEL LUIS CALVI RADAELLI· OAB RS 089952· CPF 814.***.***-53

Reu:

DÉCIO JÚNIOR BERGAMASCHI· OAB RS 024329· CPF 452.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perda da PropriedadeApelação Cível

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BARBARINA BORTOLINICPF

Reu

DANIELA BORTOLINI

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO SCHUH· OAB RS 081531· CPF 004.***.***-96

Autor:

MARIA EDUARDA DALLA LASTA BERGAMASCHI· OAB RS 131282

Autor:

EMANUEL LUIS CALVI RADAELLI· OAB RS 089952· CPF 814.***.***-53

Autor:

DÉCIO JÚNIOR BERGAMASCHI· OAB RS 024329· CPF 452.***.***-00

Reu:

MARCO AURELIO SCHUH· OAB RS 081531· CPF 004.***.***-96

Reu:

MARIA EDUARDA DALLA LASTA BERGAMASCHI· OAB RS 131282

Reu:

EMANUEL LUIS CALVI RADAELLI· OAB RS 089952· CPF 814.***.***-53

Reu:

DÉCIO JÚNIOR BERGAMASCHI· OAB RS 024329· CPF 452.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

D CONSTRUCOES LTDACNPJ

TERCON TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

RO7 CONSTRUTORA BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DÉCIO JÚNIOR BERGAMASCHI· OAB RS 024329· CPF 452.***.***-00

Reu:

RICARDO AUGUSTO SALZER· OAB SC 051951· CPF 075.***.***-16

Reu:

ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO· OAB SC 003899· CPF 379.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

R$ 58.000,00

Autor

FARVALE INDUSTRIA E COMERCIO DE OLEOS E FARINHAS DE ORIGEM ANIMAL LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - SANTA CRUZ DO SUL

Advogados

Autor:

DÉCIO JÚNIOR BERGAMASCHI· OAB RS 024329· CPF 452.***.***-00

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

THATIANY MATOS CARPANEZ· CPF 118.***.***-05

Reu:

WEBER RODRIGUES MOTA· CPF 012.***.***-50

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

R$ 58.000,00

Autor

FARVALE INDUSTRIA E COMERCIO DE OLEOS E FARINHAS DE ORIGEM ANIMAL LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSCR01 (30/06/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/11/2017

Distribuição

21/11/2017

Valor

R$ 87.134,98

Autor

MOVEZEN INDUSTRIA DE MOVEIS LTDACNPJ

INDUSTRIA TEXTIL IPE LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - SANTA CRUZ DO SUL

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - SANTA CRUZ DO SUL

Advogados

Autor:

DÉCIO JÚNIOR BERGAMASCHI· OAB RS 024329· CPF 452.***.***-00

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Reu:

MICHELE DICK· CPF 943.***.***-15

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

WEBER RODRIGUES MOTA· CPF 012.***.***-50

Reu:

THATIANY MATOS CARPANEZ· CPF 118.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

12/09/2018

Valor

R$ 87.134,98

Autor

INDUSTRIA TEXTIL IPE LTDACNPJ

MOVEZEN INDUSTRIA DE MOVEIS LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE (06/07/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZABETE TEREZINHA DE ABREU DAMASCENOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

DÉCIO JÚNIOR BERGAMASCHI· OAB RS 024329· CPF 452.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

RMI - Renda Mensal InicialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZABETE TEREZINHA DE ABREU DAMASCENOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DÉCIO JÚNIOR BERGAMASCHI· OAB RS 024329· CPF 452.***.***-00

Reu:

DÉCIO JÚNIOR BERGAMASCHI· OAB RS 024329· CPF 452.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/02/2023)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARTINS JUCACPF

Reu

BLANGER TRANSPORTES EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

GUILHERME FRANCO DA COSTA NAVA· OAB SP 376064· CPF 331.***.***-08

Autor:

DECIO JUNIOR BERGAMASCHI· OAB RS 24329· CPF 452.***.***-00

Reu:

GUILHERME FRANCO DA COSTA NAVA· OAB SP 376064· CPF 331.***.***-08

Reu:

DECIO JUNIOR BERGAMASCHI· OAB RS 24329· CPF 452.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - BLANGER TRANSPORTES EIRELI - EPP (06/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

GIOVANNA BERGAMASCHICPF

LEILA CONDE GONCALVESCPF

CAIO BERGAMASCHICPF

AMANDA PEREIRA BERGAMASCHICPF

Reu

SIDNEI BERGAMASCHI JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LEILA CONDE GONCALVES· CPF 213.***.***-08

Autor:

LUCAS ABRANTES LACERDA· OAB DF 74840· CPF 057.***.***-96

Autor:

ISABELA CAROLINE DE ARAUJO CARDOSO· CPF 015.***.***-06

Autor:

MARILIA DE DIRCEU BASTOS BERNARDES DE OLIVEIRA· CPF 015.***.***-50

Último movimento: Publicado Despacho em 15/05/2026. (16/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaInventário

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA PEREIRA BERGAMASCHICPF

CAIO BERGAMASCHICPF

GIOVANNA BERGAMASCHICPF

LEILA CONDE GONCALVESCPF

Reu

SIDNEI BERGAMASCHI JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARILIA DE DIRCEU BASTOS BERNARDES DE OLIVEIRA· OAB MG 178459· CPF 015.***.***-50

Autor:

LUCAS ABRANTES LACERDA· OAB DF 74840· CPF 057.***.***-96

Autor:

ISABELA CAROLINE DE ARAUJO CARDOSO· OAB MG 178974· CPF 015.***.***-06

Reu:

MARILIA DE DIRCEU BASTOS BERNARDES DE OLIVEIRA· OAB MG 178459· CPF 015.***.***-50

Reu:

LUCAS ABRANTES LACERDA· OAB DF 74840· CPF 057.***.***-96

Reu:

ISABELA CAROLINE DE ARAUJO CARDOSO· OAB MG 178974· CPF 015.***.***-06

Último movimento: Publicação (09/06/2026)

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