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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 164,07

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

VALDEMAR PEREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 56.480,00

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 22/04/2025 23:59. (18/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEMAR PEREIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIELLE GOMES DO NASCIMENTO COELHO· OAB BA 70541· CPF 857.***.***-58

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

JULIA REIS COUTINHO DANTAS· OAB BA 52292· CPF 027.***.***-01

Reu:

ADRIELLE GOMES DO NASCIMENTO COELHO· OAB BA 70541· CPF 857.***.***-58

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

JULIA REIS COUTINHO DANTAS· OAB BA 52292· CPF 027.***.***-01

Último movimento: Publicação (18/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEMAR PEREIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIELLE GOMES DO NASCIMENTO COELHO· OAB BA 70541· CPF 857.***.***-58

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

JULIA REIS COUTINHO DANTAS· OAB BA 52292· CPF 027.***.***-01

Reu:

ADRIELLE GOMES DO NASCIMENTO COELHO· OAB BA 70541· CPF 857.***.***-58

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

JULIA REIS COUTINHO DANTAS· OAB BA 52292· CPF 027.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE JOÃO DOURADO ATO ORDINATÓRIO Na forma do art. 1º, XXVII, do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016, intimo as partes para que tomem conhecimento do retorno dos autos da instância superior, e para que, em cinco dias, requeiram o que entenderem de direito, sob pena de arquivamento. João Dourado, 25 de março de 2025 Alana Silva Meneses Analista Judiciária (10/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 56.480,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Valdemar Pereira Dos Santos Advogado: Adrielle Gomes Do Nascimento Coelho (OAB:BA70541) Advogado: Julia Reis Coutinho Dantas (OAB:BA52292) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Intimação: PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JOÃO DOURADO – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO AVENIDA ENEAS DA SILVA DOURADO, nº 516, CENTRO, CEP 44.920-000 Telefone (74) 3668-1114/1113 ATO OR... (05/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEMAR PEREIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

ADRIELLE GOMES DO NASCIMENTO COELHO· OAB BA 70541· CPF 857.***.***-58

Autor:

JULIA REIS COUTINHO DANTAS· OAB BA 52292· CPF 027.***.***-01

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ADRIELLE GOMES DO NASCIMENTO COELHO· OAB BA 70541· CPF 857.***.***-58

Reu:

JULIA REIS COUTINHO DANTAS· OAB BA 52292· CPF 027.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Valdemar Pereira Dos Santos Advogado: Adrielle Gomes Do Nascimento Coelho (OAB:BA70541) Advogado: Julia Reis Coutinho Dantas (OAB:BA52292) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Decisão: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de João Dourado Cartório dos Feitos Cíveis e Comerciais PROCESSO Nº: 8000673-52.2024.8.05.0145 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALDEMAR PEREIRA... (16/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEMAR PEREIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

ADRIELLE GOMES DO NASCIMENTO COELHO· OAB BA 70541· CPF 857.***.***-58

Autor:

JULIA REIS COUTINHO DANTAS· OAB BA 52292· CPF 027.***.***-01

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ADRIELLE GOMES DO NASCIMENTO COELHO· OAB BA 70541· CPF 857.***.***-58

Reu:

JULIA REIS COUTINHO DANTAS· OAB BA 52292· CPF 027.***.***-01

Último movimento: Publicação (09/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 1.365,19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEMAR PEREIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

MARCELO BATISTA SILVA DA ROCHA· OAB DF 52270· CPF 037.***.***-83

Reu:

RODRIGO SOUZA LEAO COELHO· OAB MG 97649· CPF 042.***.***-52

Reu:

GETULIO SAVIO CARDOSO SANTOS· OAB MG 99426· CPF 011.***.***-18

Reu:

MARCELO BATISTA SILVA DA ROCHA· OAB DF 52270· CPF 037.***.***-83

Último movimento: Definitivo (12/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoApelação Cível

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEMAR PEREIRA DOS SANTOS

Reu

VALDEMAR PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

HERIVELTON RADEL· OAB DF 43355· CPF 022.***.***-52

Autor:

PEDRO HENRIQUE FREITAS DOS REIS· OAB DF 57905· CPF 025.***.***-40

Reu:

HERIVELTON RADEL· OAB DF 43355· CPF 022.***.***-52

Reu:

PEDRO HENRIQUE FREITAS DOS REIS· OAB DF 57905· CPF 025.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708513-89.2024.8.07.0005. APELANTE: VALDEMAR PEREIRA DOS SANTOS APELADO: HELENA FRAGA AGUIAR DECISÃO Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Desembargador Héctor Valverde Santanna Gabinete do Desembargador Héctor Valverde Santanna NÚMERO DO CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de requerimento de concessão do benefício da gratuidade da justiça formulado por Valdemar Pereira dos S... (29/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEMAR PEREIRA DOS SANTOS

Reu

VALDEMAR PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

HERIVELTON RADEL· OAB DF 43355· CPF 022.***.***-52

Autor:

PEDRO HENRIQUE FREITAS DOS REIS· OAB DF 57905· CPF 025.***.***-40

Reu:

HERIVELTON RADEL· OAB DF 43355· CPF 022.***.***-52

Reu:

PEDRO HENRIQUE FREITAS DOS REIS· OAB DF 57905· CPF 025.***.***-40

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/07/2016

Distribuição

21/07/2016

Valor

R$ 11.281,84

Autor

VALDEMAR PEREIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUDMILA FRANCO DA SILVA· OAB MA 10285· CPF 009.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de LUDMILA FRANCO DA SILVA em 01/02/2024 23:59. (02/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (23/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEMAR PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MAGAIVER BAESSO DOS SANTOS· OAB MT 21081· CPF 016.***.***-42

Último movimento: Documento (23/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 241.011,69

Autor

MARIA LUCILA AJALA PEREIRA DOS SANTOSCPF

VALDEMAR PEREIRA DOS SANTOSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/03/2026 23:59 (13/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 241.011,69

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

Reu

MARIA LUCILA AJALA PEREIRA DOS SANTOSCPF

VALDEMAR PEREIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (08/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCILA AJALA PEREIRA DOS SANTOSCPF

VALDEMAR PEREIRA DOS SANTOS

Reu

MARIA LUCILA AJALA PEREIRA DOS SANTOSCPF

VALDEMAR PEREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCILA AJALA PEREIRA DOS SANTOSCPF

VALDEMAR PEREIRA DOS SANTOS

Reu

MARIA LUCILA AJALA PEREIRA DOS SANTOSCPF

VALDEMAR PEREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Decurso de Prazo (13/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAISSA ALMEIDA DE JESUS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAISSA ALMEIDA DE JESUS

VALDEMAR PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MAISSA ALMEIDA DE JESUS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAISSA ALMEIDA DE JESUS· OAB MT 15713· CPF 025.***.***-09

Último movimento: Trânsito em julgado (19/10/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

23/01/2012

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOAO DA CRUZ DE MORAIS SILVA

Advogados

Reu:

KAMILLA PEREIRA DE ABREU MENDES· OAB PI 17784· CPF 040.***.***-00

Reu:

LARISSA KATIUSSA DO NASCIMENTO· OAB PI 18303· CPF 016.***.***-56

Reu:

FRANCISCO MOURA SANTOS· OAB PI 2337· CPF 133.***.***-20

Reu:

LAECIO DE ARAGAO DA SILVA· OAB PI 13043· CPF 049.***.***-97

Reu:

JAIRO BRAZ DA SILVA· OAB PI 9916· CPF 446.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

LARISSA KATIUSSA DO NASCIMENTO CAVALCANTE DANTAS· OAB RN 18315

Último movimento: Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1 e RESOLUÇÃO Nº 419/2024 (26/06/2024)

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