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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2015

Distribuição

06/08/2015

Valor

R$ 0,00

Reu

CLEBISON DE CRISTO E CRISTO

EDSON CRISTO DE SOUZA

Advogados

Reu:

JORDANO FALSONI· OAB PA 13356· CPF 730.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS DE CRISTO AMARAL em 16/05/2025 23:59. (11/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/09/2015

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VALDEMIR RIBEIROCPF

Reu

EMAR VASCONCELOS

SUCESSAO DE EMAR VASCONCELOS

PATROCINIA VASCONCELOS

VALDOMIRO LOPESCPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO CHAGAS FAGUNDES· OAB RS 090727· CPF 933.***.***-00

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

MARCELO DADALT· CPF 627.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

09/09/2015

Distribuição

09/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEMIR RIBEIRO

Reu

PATROCINIA VASCONCELOS

SUCESSAO DE EMAR VASCONCELOS

VALDOMIRO LOPES

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO CHAGAS FAGUNDES· OAB RS 90727· CPF 933.***.***-00

Autor:

ALEXSANDRO CHAGAS FAGUNDES· OAB RS 090727· CPF 933.***.***-00

Reu:

ALEXSANDRO CHAGAS FAGUNDES· OAB RS 090727· CPF 933.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

30/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

AELSON MAURICIO DA SILVA JUNIOR

LUIZ FABIANO BORTOLOTI DE OLIVEIRA

LUCIANO DE LIMA ASSUNCAO

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS PINTO FILHO· OAB SP 392440· CPF 263.***.***-44

Reu:

JOÃO CARLOS CAMPANINI· OAB SP 258168· CPF 265.***.***-55

Último movimento: Conclusos para decisão (06/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FABIANO BORTOLOTI DE OLIVEIRACPF

LUCIANO DE LIMA ASSUNCAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS CAMPANINI· OAB SP 258168· CPF 265.***.***-55

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (24/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FABIANO BORTOLOTI DE OLIVEIRA

LUCIANO DE LIMA ASSUNCAO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS CAMPANINI· OAB SP 258168· CPF 265.***.***-55

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO DE LIMA ASSUNCAO

LUIZ FABIANO BORTOLOTI DE OLIVEIRA

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FABIANO BORTOLOTI DE OLIVEIRA

LUCIANO DE LIMA ASSUNCAO

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CDHU - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

ADRIANA APARECIDA DE SOUZA

VALDEMIR RIBEIRO

Advogados

Autor:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Autor:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR· OAB SP 209866· CPF 264.***.***-93

Autor:

DAMARIS DIONISIO· OAB SP 421881· CPF 096.***.***-43

Autor:

FRANCIANE GAMBERO· OAB SP 218958· CPF 253.***.***-23

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Reu:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR· OAB SP 209866· CPF 264.***.***-93

Reu:

DAMARIS DIONISIO· OAB SP 421881· CPF 096.***.***-43

Reu:

FRANCIANE GAMBERO· OAB SP 218958· CPF 253.***.***-23

Último movimento: Definitivo (10/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 4.347,99

Autor

VALDEMIR RIBEIROCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO JEAN HIROSHI IWATA· OAB SP 237618· CPF 261.***.***-00

Autor:

NATHALIA BENHOSSI HIROSE· OAB SP 417393· CPF 414.***.***-56

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 4.347,99

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

VALDEMIR RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

MARCIO JEAN HIROSHI IWATA· OAB SP 237618· CPF 261.***.***-00

Reu:

NATHALIA BENHOSSI HIROSE· OAB SP 417393· CPF 414.***.***-56

Último movimento: Expedição de certidão. (03/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reajuste de PrestaçõesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEMIR RIBEIRO

Reu

VALDEMIR RIBEIRO

Advogados

Autor:

NATHALIA BENHOSSI HIROSE· OAB SP 417393· CPF 414.***.***-56

Autor:

MARCIO JEAN HIROSHI IWATA· OAB SP 237618· CPF 261.***.***-00

Reu:

NATHALIA BENHOSSI HIROSE· OAB SP 417393· CPF 414.***.***-56

Reu:

MARCIO JEAN HIROSHI IWATA· OAB SP 237618· CPF 261.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (30/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

VALDEMIR RIBEIRO

Advogados

Autor:

ALLINNY GRACIELLY DE OLIVEIRA ALVES· OAB GO 27281· CPF 846.***.***-00

Reu:

RONIVAN PEIXOTO DE MORAIS· OAB GO 17003· CPF 067.***.***-15

Reu:

ALLINNY GRACIELLY DE OLIVEIRA ALVES· OAB GO 27281· CPF 846.***.***-00

Reu:

ILMA QUINTINO MARTINS· OAB GO 20411

Último movimento: Decurso de Prazo (11/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO VIRGINIO DE SOUSACPF

SAULO JOSE ONOFRE MARINHOCPF

PEDRO LUIZ MADRUGA FERREIRA LIMACPF

PAULO ROBERTO GONDIM CABRALCPF

PEDRO CEZARIO NOBREGA CAVALCANTECPF

+ 67 outros

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO· OAB PB 22555· CPF 085.***.***-90

RHAFAEL SARMENTO FERNANDES· OAB PB 17319· CPF 046.***.***-54

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/09/2013

Distribuição

17/09/2013

Valor

R$ 8.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ALAGOINHACNPJ

Reu

USINA TANQUES S/A

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DIAS CARDOSO· OAB PB 16693· CPF 013.***.***-31

Autor:

MARINALDO BEZERRA PONTES· OAB PB 10057· CPF 893.***.***-87

Autor:

PEDRO CORREIA DOS SANTOS JUNIOR· OAB PB 21092· CPF 081.***.***-85

Último movimento: Nomeado perito (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2012

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 600.000,00

Autor

ANA AMALIA DE OLIVEIRA LIMA QUEIROGACPF

JONAS DE OLIVEIRA DELGADO

JOSE FERNANDES DE SOUZACPF

ANTONIO PEREIRACPF

ARLINDO JOSE GOMES TEMOTEOCPF

+ 17 outros

Reu

INST DE TERRAS E PLANEJAMENTO AGRICOLA DO EST PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR VICTOR SARMENTO· OAB PB 14668· CPF 918.***.***-82

Autor:

WILMAR UCHOA DE ARAUJO· OAB PB 10888· CPF 181.***.***-04

Autor:

FRANCISCO TIBURTINO DE ALMEIDA NETO· OAB PB 26719· CPF 104.***.***-75

Reu:

MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA· OAB PB 13139· CPF 043.***.***-66

Reu:

LUIZ PINHEIRO LIMA· OAB PB 10099· CPF 214.***.***-04

Reu:

EDIGLEY DE BRITO BASTOS· OAB PB 9556· CPF 725.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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