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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.046.086,66

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 1.046.086,66

Autor

ALEXANDRE LUIS PIGATTOCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (03/07/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 1.046.086,66

Autor

ALEXANDRE LUIS PIGATTOCPF

TRANSPORTADORA PIGATTO LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL RODRIGUES GARCIA· OAB RS 051016· CPF 640.***.***-53

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· OAB DF 0000000· CPF 821.***.***-00

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA23 (03/07/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALEXANDRE LUIS PIGATTO (EMBARGANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

HARRIET SCHMATZ MACIEL· OAB RS 058460· CPF 989.***.***-68

Autor:

GABRIEL RODRIGUES GARCIA· OAB RS 051016· CPF 640.***.***-53

Reu:

HARRIET SCHMATZ MACIEL· OAB RS 058460· CPF 989.***.***-68

Reu:

GABRIEL RODRIGUES GARCIA· OAB RS 051016· CPF 640.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 8.451,17

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RSCNPJ

Reu

TRANSPORTADORA PIGATTO EIRELICNPJ

ALEXANDRE LUIS PIGATTOCPF

Advogados

Autor:

ROSANIE RODRIGUES RIVERO· CPF 742.***.***-87

Autor:

MARCIO ALMINHANA AIROLDI· CPF 986.***.***-15

Autor:

LUCIANA JUNQUEIRA PEZZI· CPF 006.***.***-60

Autor:

RAQUEL ZORZI· CPF 816.***.***-04

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (19/10/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaExecução Fiscal

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS

Reu

ALEXANDRE LUIS PIGATTOCPF

TRANSPORTADORA PIGATTO EIRELI

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (19/10/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 8.288,00

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

ALEXANDRE LUIS PIGATTOCPF

TRANSPORTADORA PIGATTO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Último movimento: Juntado(a) (05/05/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC

Reu

ALEXANDRE LUIS PIGATTOCPF

ALP AERO TAXI LTDA - ME

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Reu

ALEXANDRE LUIS PIGATTOCPF

TRANSPORTADORA PIGATTO EIRELI

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

ALEXANDRE LUIS PIGATTOCPF

ALP AERO TAXI LTDA - ME

TRANSPORTADORA PIGATTO LTDA.

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2023)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/03/2017

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 8.652,50

Autor

WILSON REGIS BOZZETTOCPF

VOLNEI RENATO BOZZETTOCPF

ROSA LUCIA PIGATTO KALILCPF

ROBERTO COPETTI BOZZETTOCPF

ROBERTO CERVOCPF

+ 33 outros

Reu

SUCESSAO DE CATARINA MARTINS XAVIER

Advogados

Autor:

JÁQUESON LUÍS RAGAGNIN ZAGO· OAB RS 076554· CPF 461.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/10/2022

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 8.652,50

Autor

ESPOLIO DE VITOR CASSOL

SUCESSAO DE CATARINA MARTINS XAVIER

Reu

BRANCA VALDEREZ PIGATTO ZAGOCPF

CATIA TERESA PIGATTO SILVEIRACPF

DENISE MONICA ROOSCPF

ESTELA MARIS PIGATTO DAGIOSCPF

EUDETE TEREZINHA GIRARDI PIGATTOCPF

+ 35 outros

Advogados

Autor:

JÁQUESON LUÍS RAGAGNIN ZAGO· OAB RS 076554· CPF 461.***.***-15

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

JÁQUESON LUÍS RAGAGNIN ZAGO· OAB RS 076554· CPF 461.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 28/10/2024 (22/11/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 260.000,00

Autor

ALDORINDA DOS SANTOS MENEZESCPF

Reu

ROBERTO COPETTI BOZZETTOCPF

ROBERTO CERVOCPF

PAULO TARCIZIO DAGIOSCPF

PAULO GABRIEL BOHNCPF

ORIETA TEREZINHA PIGATTO ALVESCPF

+ 37 outros

Advogados

Autor:

DIONAS RODRIGO LEITE DOS SANTOS· OAB RS 122904· CPF 036.***.***-44

Reu:

JÁQUESON LUÍS RAGAGNIN ZAGO· OAB RS 076554· CPF 461.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 377 (29/04/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

04/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO XAVIER

SUCESSAO DE CATARINA MARTINS XAVIER

SUCESSÃO DE LUIZ DANÚBIO XAVIER

Reu

BRANCA VALDEREZ PIGATTO ZAGOCPF

CATIA TERESA PIGATTO SILVEIRACPF

DENISE MONICA ROOSCPF

ESPÓLIO DE VITOR EMANUEL CASSOL

ESTELA MARIS PIGATTO DAGIOSCPF

+ 32 outros

Advogados

Autor:

PRISCILA BOZZETTO· OAB RS 074257· CPF 988.***.***-49

Autor:

JÁQUESON LUÍS RAGAGNIN ZAGO· OAB RS 076554· CPF 461.***.***-15

Reu:

PRISCILA BOZZETTO· OAB RS 74257· CPF 988.***.***-49

Reu:

JÁQUESON LUÍS RAGAGNIN ZAGO· OAB RS 76554· CPF 461.***.***-15

Reu:

GIANCARLO POZZER VIDAL· OAB RS 110137· CPF 007.***.***-57

Reu:

PRISCILA BOZZETTO· OAB RS 074257· CPF 988.***.***-49

Reu:

JÁQUESON LUÍS RAGAGNIN ZAGO· OAB RS 076554· CPF 461.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5000251-81.2017.8.21.0096/RS RELATOR: RODRIGO ANTOLA AITA RÉU: GRAZIELA PIGATTO BOHN ADVOGADO(A): JÁQUESON LUÍS RAGAGNIN ZAGO (OAB RS076554) RÉU: MAGNO BENHUR ZAGO ADVOGADO(A): JÁQUESON LUÍS RAGAGNIN ZAGO (OAB RS076554) RÉU: LUIZ ANSELMO CASSOL ADVOGADO(A): JÁQUESON LUÍS RAGAGNIN ZAGO (OAB RS076554) RÉU: LAUREN MADIA SAVEGNAGO PIGATTO ADVOGADO(A): JÁQUESON LUÍS RAGAGNIN ZAGO (OAB RS076554) RÉU: JULIO CEZAR PIGATTO ADVOGADO(A): JÁ... (23/04/2026)

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