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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2013

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Cálculo de Custas (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIVINO PINHO MAGALHAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO ANDRADE· CPF 618.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (11/02/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

02/04/2013

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VALDIVINO PINHO MAGALHÃES (AGRAVANTE)

Reu

VALDIVINO PINHO MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO ANDRADE· OAB GO 30726· CPF 618.***.***-15

Reu:

MARCOS ANTÔNIO ANDRADE· OAB GO 30726· CPF 618.***.***-15

Reu:

ALYSSON ROBERTO FERNANDES DE CASTRO· OAB GO 48231· CPF 689.***.***-72

Reu:

FÁBIO SILVA GONTIJO· OAB GO 45360· CPF 703.***.***-15

Reu:

MARLA DE OLIVEIRA LOPES MATOS· OAB MG 190972

Reu:

JUSCELINO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PA 30032· CPF 018.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (18/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Homicídio QualificadoExecução da Pena

Ajuizamento

02/04/2013

Distribuição

02/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VALDIVINO PINHO MAGALHÃES (AGRAVANTE)

Reu

VALDIVINO PINHO MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO ANDRADE· OAB GO 30726· CPF 618.***.***-15

Reu:

MARCOS ANTÔNIO ANDRADE· OAB GO 30726· CPF 618.***.***-15

Reu:

ALYSSON ROBERTO FERNANDES DE CASTRO· OAB GO 48231· CPF 689.***.***-72

Reu:

FÁBIO SILVA GONTIJO· OAB GO 45360· CPF 703.***.***-15

Reu:

MARLA DE OLIVEIRA LOPES MATOS· OAB MG 190972

Reu:

JUSCELINO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PA 30032· CPF 018.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (25/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauDesaforamento de Julgamento

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIVINO PINHO MAGALHAESCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO ANDRADE· OAB GO 30726

Último movimento: MALOTE DIGITAL PARA VARA CRIMINAL FLORES DE GOIAS ENCAMINHA ACÓRDÃO (24/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 40.269,39

Último movimento: Juntada de Certidão (25/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 40.269,39

Autor

VALDEVINO GOMES DE PINHOCPF

Reu

BANCO BMG S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEVINO GOMES DE PINHOCPF

Reu

BANCO BMG S.A.

Advogados

Autor:

SILMARA PINHEIRO LIMA· OAB MT 8467· CPF 531.***.***-72

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Reu:

SILMARA PINHEIRO LIMA· OAB MT 8467· CPF 531.***.***-72

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Nos termos da legislação vigente, bem como do Provimento 56/2007 - CGJ/MT, impulsiono o feito, devendo ser AS PARTES intimadas por intermédio de seu(s) advogado(s), via Diário Eletrônico, para querendo, manifestar-se, NO PRAZO DE 10 (dez) dias, sobre o RETORNO DOS AUTOS DA 2ª INSTÂNCIA. Nada mais. (10/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEVINO GOMES DE PINHOCPF

Reu

BANCO BMG S.A.

Advogados

Autor:

SILMARA PINHEIRO LIMA· OAB MT 8467· CPF 531.***.***-72

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Reu:

SILMARA PINHEIRO LIMA· OAB MT 8467· CPF 531.***.***-72

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Documento (25/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEVINO GOMES DE PINHOCPF

Advogados

Autor:

CLAIZA AGUSTINI IMIANI· OAB MT 23629· CPF 054.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO: Considerando a Ordem de Serviço n. 002/2020-JEFAZ (DJE 10790), o presente expediente tem por finalidade INTIMAR AS PARTES acerca do RETORNO DOS AUTOS DA TURMA RECURSAL, bem como para manifestarem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. (13/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEVINO GOMES DE PINHOCPF

Advogados

Autor:

CLAIZA AGUSTINI IMIANI· OAB MT 23629· CPF 054.***.***-05

Último movimento: Documento (20/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/04/2014

Distribuição

18/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEVINO GOMES DE PINHOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE LIMA DA ROSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELIPE LIMA DA ROSA· OAB MT 15413· CPF 016.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório (06/08/2025)

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