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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDENICE LEITECPF

Reu

HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU - HCFMBCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO FABRIS THIMOTHEO DE OLIVEIRA· OAB SP 285175· CPF 330.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDENICE LEITECPF

Reu

HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU - HCFMBCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO FABRIS THIMOTHEO DE OLIVEIRA· OAB SP 285175· CPF 330.***.***-51

Último movimento: Documento Juntado (26/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDENICE LEITE

Advogados

Autor:

FERNANDO FABRIS THIMOTHEO DE OLIVEIRA· OAB SP 285175· CPF 330.***.***-51

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (28/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2025

Distribuição

03/03/2025

Valor

R$ 3.756,92

Autor

EDIVALDO LEITECPF

VANDERCI LEITECPF

EDILSON LEITECPF

NILSON LEITECPF

VALDECI LEITECPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ MILTON DARROZ· OAB SP 218278· CPF 278.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 3.756,92

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

EDIVALDO LEITECPF

VANDERCI LEITECPF

EDILSON LEITECPF

NILSON LEITECPF

VALDECI LEITECPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JOSÉ MILTON DARROZ· OAB SP 218278· CPF 278.***.***-35

Último movimento: Expedido certidão (25/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Repasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 53.737,89

Último movimento: Juntada de Certidão (22/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Repasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 53.737,89

Autor

JOSINETE AUGUSTA LEITE BIANOCPF

VALDENICE AUGUSTA LEITE SILVACPF

MARCOS AUGUSTO LEITECPF

ROZINETE AUGUSTA LEITE SARTORICPF

VALDINETE AUGUSTA LEITECPF

+ 7 outros

Reu

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Repasse de Verbas PúblicasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Repasse de Verbas PúblicasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (22/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

R$ 7.861,06

Último movimento: Decorrido prazo de GONCALO DE SOUZA SILVA em 01/04/2025 23:59 (02/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMEM AUGUSTA LEITECPF

CIBELE AUGUSTA LEITECPF

GELSON AUGUSTO LEITECPF

GISELE AUGUSTA LEITECPF

JOAQUIM BENTO LEITE

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MARLI DANTAS DO NASCIMENTO· OAB MT 20781· CPF 006.***.***-38

Autor:

GONCALO DE SOUZA SILVA· OAB MT 19148· CPF 706.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (02/04/2025)

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