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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

81 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 90.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaInventário

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RENAN TEIXEIRA PINTO

RODRIGO TEIXEIRA PINTO

Reu

VALDIR ALVES PINTO

Advogados

Autor:

IDOLINE ALVES· OAB DF 11017· CPF 289.***.***-68

Autor:

NAYARA SOARES SANTOS· OAB DF 47787· CPF 015.***.***-23

Autor:

ROSANE SIQUEIRA CARNEIRO DOS REIS· OAB GO 44457

Autor:

JOSE CARLOS DOS REIS· OAB GO 10151· CPF 288.***.***-68

Autor:

DANIEL PINHEIRO OLIVEIRA· OAB GO 29043· CPF 012.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

IDOLINE ALVES· OAB DF 11017· CPF 289.***.***-68

Reu:

NAYARA SOARES SANTOS· OAB DF 47787· CPF 015.***.***-23

Reu:

ROSANE SIQUEIRA CARNEIRO DOS REIS· OAB GO 44457

Reu:

JOSE CARLOS DOS REIS· OAB GO 10151· CPF 288.***.***-68

Reu:

DANIEL PINHEIRO OLIVEIRA· OAB GO 29043· CPF 012.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702025-28.2023.8.07.0014. Requerente: REQUERENTE: KLAUS RIBEIRO MONTEIRO, MARIA FRANCISCA PEREIRA SA RIBEIRO HERDEIRO: VANIA ALVES PINTO, VALDIR ALVES PINTO, PAULO HENRIQUE DE SOUZA PINTO, WALTER ALVES PINTO HERDEIRO ESPÓLIO DE: DAGNER ROCHA PINTO, RONAN TEIXEIRA PINTO, RENAN TEIXEIRA PINTO, RODRIGO TEIXEIRA PINTO REPRESENTANTE LEGAL: WALTER ALVES PINTO Requerido: INVENTARIADO(A): MARIA DORALINA DE SOUZA PINTO EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 35 (trinta e c... (04/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 60.095,43

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/07/2024 23:59 (20/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR ALVES PINTO

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO DA SILVA DAMASCENO· OAB MT 21313· CPF 017.***.***-48

Autor:

LEVIMAR DE BRITO ABREU· OAB MT 27825· CPF 015.***.***-23

Reu:

DIEGO DA SILVA DAMASCENO· OAB MT 21313· CPF 017.***.***-48

Reu:

LEVIMAR DE BRITO ABREU· OAB MT 27825· CPF 015.***.***-23

Último movimento: Decurso de Prazo (20/07/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 3A VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABA - PA

Reu

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA DE MARABA - SJ/PA

Outros

GESSICA PATRICIA DE SIQUEIRA· OAB GO 042429· CPF 011.***.***-77

FLÁVIO CESAR TEIXEIRA· OAB GO 016188· CPF 252.***.***-34

ALEXANDRE BRAZAO CREAO· OAB PA 028386· CPF 922.***.***-00

ANNA PAULA FERREIRA PAES E SILVA· OAB PA 011624· CPF 513.***.***-87

VALDIR ALVES FILHO· OAB PA 015673· CPF 405.***.***-06

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

06/09/2012

Distribuição

06/09/2012

Valor

R$ 17.152,80

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

TRANSPORTE COLETIVO ACAILANDIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

VALDIR ALVES FILHO· OAB MA 5786· CPF 405.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil PúblicaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

16/10/2000

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil PúblicaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMARCNPJ

IGREJA BATISTA DO COHATRACCNPJ

Reu

VALDIR ALVES FILHOCPF

Advogados

Autor:

JEZANIAS DO REGO MONTEIRO· OAB MA 4161· CPF 179.***.***-68

Reu:

DIRCEU GUIMARAES DOS PASSOS· OAB MA 5202· CPF 549.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (26/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil PúblicaApelação Cível

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR ALVES FILHO

Reu

JEZANIAS DO REGO MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

DIRCEU GUIMARAES DOS PASSOS· OAB MA 5202· CPF 549.***.***-49

Autor:

GIOVANNA DE MELO MONTEIRO· OAB MA 24750· CPF 041.***.***-89

Autor:

JEZANIAS DO REGO MONTEIRO· OAB MA 4161· CPF 179.***.***-68

Reu:

DIRCEU GUIMARAES DOS PASSOS· OAB MA 5202· CPF 549.***.***-49

Reu:

JEZANIAS DO REGO MONTEIRO· OAB MA 4161· CPF 179.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: DIRCEU GUIMARAES DOS PASSOS - MA5202-A REQUERIDO – EXECUTADO: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR, IGREJA BATISTA DO COHATRAC ADVOGADO - Advogado do(a) EXECUTADO: GIOVANNA DE MELO MONTEIRO - MA24750 Advogado do(a) EXECUTADO: JEZANIAS DO REGO MONTEIRO - MA4161-A INTIMAÇÃO INTIMO as partes para manifestação quanto aos cálculos apresentados, no prazo de 05 (cinco) dias. São José de Ribamar, 10 de setembro de 2025. Raissa Rayana Vilhena Nascimento Técnica... (11/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil PúblicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/10/2000

Distribuição

22/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR ALVES FILHO

Reu

JEZANIAS DO REGO MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

DIRCEU GUIMARAES DOS PASSOS· OAB MA 5202· CPF 549.***.***-49

Autor:

GIOVANNA DE MELO MONTEIRO· OAB MA 24750· CPF 041.***.***-89

Autor:

JEZANIAS DO REGO MONTEIRO· OAB MA 4161· CPF 179.***.***-68

Reu:

DIRCEU GUIMARAES DOS PASSOS· OAB MA 5202· CPF 549.***.***-49

Reu:

JEZANIAS DO REGO MONTEIRO· OAB MA 4161· CPF 179.***.***-68

Último movimento: Redistribuição (incompetência) (22/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/06/2004

Distribuição

16/06/2004

Valor

R$ 1.732,54

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

INDUGEL INDUSTRIA DE GESSO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

VALDIR ALVES FILHO· OAB MA 5786· CPF 405.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (26/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

26/11/1997

Distribuição

26/11/1997

Valor

R$ 876.139,36

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GRAMACOSA GRANDE MARANHAO COMPENSADOS S ACNPJ

Advogados

Reu:

ULYSSES DE SOUZA MATOS· OAB MA 9724· CPF 013.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 17/07/2023 23:59. (18/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

09/08/1999

Distribuição

09/08/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RAIMUNDA GOMES DE OLIVEIRACNPJ

RAIMUNDA GOMES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO DE MATTOS PEREIRA MOREIRA· OAB MA 7548· CPF 936.***.***-20

Autor:

CERES DE JESUS SILVA ARAUJO· OAB MA 3396· CPF 127.***.***-00

Autor:

GUSTAVO JORGE DE ALMEIDA AMARAL· OAB MA 6105· CPF 753.***.***-72

Autor:

VALDIR ALVES FILHO· OAB MA 5786· CPF 405.***.***-06

Autor:

REMBERTO ARTIGAS PRAZERES LIBERATO· OAB MA 7292· CPF 774.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2013

Distribuição

02/08/2013

Valor

R$ 3.240,74

Autor

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIORCNPJ

Reu

VALDIR ALVES FILHOCPF

Advogados

Autor:

MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS· OAB MA 4915· CPF 352.***.***-82

Reu:

VALDIR ALVES FILHO· OAB MA 5786· CPF 405.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução Fiscal

Ajuizamento

19/02/2004

Distribuição

28/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR ALVES FILHO

Reu

ERNO SORVOSCPF

Advogados

Autor:

VALDIR ALVES FILHO· OAB MA 5786· CPF 405.***.***-06

Reu:

ERNO SORVOS· OAB MA 7276· CPF 523.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (17/01/2023)

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