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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

05/03/2015

Distribuição

05/03/2015

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002449-30.2015.8.10.0040 D E S P A C H O Vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para as providências que entender necessárias, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC. Após, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Relator RS (22/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

BRANDES & BRANDES LTDA - MECNPJ

PRELIAN DE SOUSA BRANDESCPF

LUSINEIDE ALVES DO NASCIMENTOCPF

Reu

LUSINEIDE ALVES DO NASCIMENTOCPF

BRANDES & BRANDES LTDA - MECNPJ

PRELIAN DE SOUSA BRANDESCPF

Advogados

Autor:

TALISSA RABELO MORAES

Autor:

DANIEL EDUARDO DA EXALTACAO· OAB MA 13250· CPF 889.***.***-91

Autor:

PEDRO LUCAS CIRQUEIRA AGUIAR· CPF 615.***.***-71

Reu:

DANIEL EDUARDO DA EXALTACAO· OAB MA 13250· CPF 889.***.***-91

Reu:

PEDRO LUCAS CIRQUEIRA AGUIAR· CPF 615.***.***-71

Reu:

TALISSA RABELO MORAES

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD. (24/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUSINEIDE ALVES DO NASCIMENTOCPF

Reu

BRANDES & BRANDES LTDA - MECNPJ

PRELIAN DE SOUSA BRANDESCPF

Advogados

Autor:

DANIEL EDUARDO DA EXALTACAO· OAB MA 13250· CPF 889.***.***-91

Reu:

LEANDRO JOSE SERRA CANTANHEDE· OAB MA 9579· CPF 017.***.***-84

Reu:

TALISSA RABELO MORAES· OAB MA 12952· CPF 018.***.***-48

Último movimento: Juntada de Certidão (06/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 446.070,59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENOVARE MOSSORO COMERCIAL AGRICOLA LTDACNPJ

Reu

ROLAND BRANDESCPF

CLEIDIMAR COSTENARO BRANDESCPF

RBR TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ABRANTES LACERDA SEGUNDO· OAB RN 013106· CPF 097.***.***-95

Reu:

MARCELA RODRIGUES MONTALVAO· OAB PR 025354· CPF 021.***.***-19

Reu:

JOSE GOMES FERREIRA· CPF 045.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (20/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 446.070,59

Autor

RENOVARE MOSSORO COMERCIAL AGRICOLA LTDACNPJ

Reu

CLEIDIMAR COSTENARO BRANDESCPF

ROLAND BRANDESCPF

RBR TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ABRANTES LACERDA SEGUNDO· OAB RN 013106· CPF 097.***.***-95

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO· CPF 762.***.***-53

Reu:

MARCELA RODRIGUES MONTALVAO· OAB PR 025354· CPF 021.***.***-19

Último movimento: Conclusos para decisão (08/10/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TEREZINHA SALETE BIERHALSCPF

Reu

ROLAND BRANDESCPF

Advogados

Autor:

OSMAR ANTONIO DO VALLE RANSOLIN· OAB SC 16045· CPF 000.***.***-94

Autor:

MARCO ANTONIO CÓRDOVA RANSOLIN· OAB SC 68851

Autor:

LEANDRO BELLO· OAB SC 6957· CPF 542.***.***-72

Autor:

ADRIANO ZANOTTO· OAB SC 6560· CPF 625.***.***-91

Autor:

NATHANA APARECIDA MORANDO· OAB SC 47501· CPF 088.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

OSMAR ANTONIO DO VALLE RANSOLIN· OAB SC 16045· CPF 000.***.***-94

Reu:

MARCO ANTONIO CÓRDOVA RANSOLIN· OAB SC 68851

Reu:

LEANDRO BELLO· OAB SC 6957· CPF 542.***.***-72

Reu:

ADRIANO ZANOTTO· OAB SC 6560· CPF 625.***.***-91

Reu:

NATHANA APARECIDA MORANDO· OAB SC 47501· CPF 088.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0300848-03.2017.8.24.0024/SC RELATOR: RODRIGO FRANCISCO COZER EXEQUENTE: TEREZINHA SALETE BIERHALS ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO CÓRDOVA RANSOLIN (OAB SC068851) ADVOGADO(A): OSMAR ANTONIO DO VALLE RANSOLIN (OAB SC016045) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 218 - 09/10/2025 - Juntada - Guia Gerada (10/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2018

Distribuição

16/08/2018

Valor

R$ 446.070,59

Autor

RENOVARE MOSSORO COMERCIAL AGRICOLA LTDACNPJ

Reu

RBR TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - EPPCNPJ

ROLAND BRANDESCPF

CLEIDIMAR COSTENARO BRANDESCPF

Outros

JOSE ABRANTES LACERDA SEGUNDO· OAB RN 13106· CPF 097.***.***-95

Último movimento: Juntada de termo (26/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 446.070,59

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENOVARE MOSSORO COMERCIAL AGRICOLA LTDACNPJ

Reu

ROLAND BRANDESCPF

CLEIDIMAR COSTENARO BRANDESCPF

RBR TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ABRANTES LACERDA SEGUNDO· OAB RN 13106· CPF 097.***.***-95

Reu:

MARCELA RODRIGUES MONTALVAO· OAB PR 25354· CPF 021.***.***-19

Reu:

JOSE GOMES FERREIRA· CPF 045.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (20/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 446.070,59

Autor

RENOVARE MOSSORO COMERCIAL AGRICOLA LTDACNPJ

Reu

CLEIDIMAR COSTENARO BRANDESCPF

ROLAND BRANDESCPF

RBR TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ABRANTES LACERDA SEGUNDO· OAB RN 13106· CPF 097.***.***-95

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO· OAB RN 4034· CPF 762.***.***-53

Reu:

MARCELA RODRIGUES MONTALVAO· OAB PR 25354· CPF 021.***.***-19

Último movimento: Conclusos para decisão (08/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2012

Distribuição

23/11/2012

Valor

R$ 32.539,72

Autor

SERVICE PALLETS INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

ROLAND BRANDESCPF

Outros

ANDRÉ EYMARD SANTA ROSA DE ANDRADE· OAB RN 8270· CPF 967.***.***-72

RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS· OAB RN 8158· CPF 050.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

10/07/2013

Distribuição

10/07/2013

Valor

R$ 158.066,61

Autor

SC TECNOLOGIA AGRICOLA LTDACNPJ

Reu

RBR TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - EPPCNPJ

ROLAND BRANDESCPF

Outros

FELIPE LOLLATO· OAB SC 19174

ELIZEANA BARZOTTO· OAB SC 27438

NELITO LIMA FERREIRA NETO· OAB RN 8161· CPF 055.***.***-95

EDMAR EDUARDO DE MOURA VIEIRA· OAB RN 4047· CPF 904.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2015

Distribuição

21/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 08 PROMOTORIA MOSSORO

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE FURTOS E ROUBOS DE MOSSORO (DEFUR/MOSSORO)

Reu

ANTONIO FERNANDO DOS SANTOSCPF

ROLAND BRANDESCPF

DIEGO DA SILVA SANTOSCPF

ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE· OAB PB 479· CPF 025.***.***-42

Reu:

GILVAN DOS SANTOS BEZERRA· OAB RN 10164· CPF 049.***.***-20

Reu:

ROGERIO DE SOUSA CRUZ· OAB CE 35733· CPF 935.***.***-34

Reu:

MARIA JESSICA DA SILVA PAZ· OAB CE 42493· CPF 061.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (06/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2023

Distribuição

30/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO DA SILVA SANTOSCPF

ROLAND BRANDESCPF

ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE FURTOS E ROUBOS DE MOSSORO (DEFUR/MOSSORO)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE FURTOS E ROUBOS DE MOSSORO (DEFUR/MOSSORO)

MPRN - 08 PROMOTORIA MOSSORO

Advogados

Autor:

MARIA JESSICA DA SILVA PAZ· OAB CE 42493· CPF 061.***.***-00

Autor:

ROGERIO DE SOUSA CRUZ· OAB CE 35733· CPF 935.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Gilson Barbosa na Câmara Criminal (24/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/09/2015

Distribuição

21/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ROGERIO DE SOUSA CRUZ

Reu

ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROGERIO DE SOUSA CRUZ· OAB CE 35733· CPF 935.***.***-34

Autor:

MARIA JESSICA DA SILVA PAZ· OAB CE 42493· CPF 061.***.***-00

Reu:

ROGERIO DE SOUSA CRUZ· OAB CE 35733· CPF 935.***.***-34

Reu:

MARIA JESSICA DA SILVA PAZ· OAB CE 42493· CPF 061.***.***-00

Último movimento: Definitivo (25/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

30/07/2023

Distribuição

30/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ROGERIO DE SOUSA CRUZ

Reu

ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROGERIO DE SOUSA CRUZ· OAB CE 35733· CPF 935.***.***-34

Autor:

MARIA JESSICA DA SILVA PAZ· OAB CE 42493· CPF 061.***.***-00

Reu:

ROGERIO DE SOUSA CRUZ· OAB CE 35733· CPF 935.***.***-34

Reu:

MARIA JESSICA DA SILVA PAZ· OAB CE 42493· CPF 061.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0105936-33.2015.8.20.0106. Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739885 - E-mail: [email protected] - Classe do processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Número do Parte Ativa: MPRN - 08ª PROMOTORIA MOSSORÓ e outros Parte passiva: ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS EDITAL DE... (19/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CâmbioEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2014

Distribuição

10/09/2014

Valor

R$ 1.340.634,90

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

RBR TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELICNPJ

ROLAND BRANDESCPF

CLEIDIMAR COSTENARO BRANDESCPF

Outros

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SC 054351· CPF 135.***.***-06

DEISI PAULA CARARO GOLIN· OAB SC 048229· CPF 051.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CâmbioEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 1.340.634,88

Autor

RBR TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELICNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (12/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

CâmbioEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 1.340.634,90

Autor

RBR TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELICNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DEISI PAULA CARARO GOLIN· OAB SC 048229· CPF 051.***.***-70

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SC 054351· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FGO010 (22/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BLACKPARTNERS MIRUNA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Reu

CLEIDIMAR COSTENARO BRANDESCPF

ROLAND BRANDESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS RIBEIRO· OAB SC 020007· CPF 558.***.***-20

Autor:

BRUNO PEREZ SANDOVAL· OAB SP 324700· CPF 387.***.***-17

Autor:

MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHÃES· OAB SP 234123· CPF 305.***.***-70

Reu:

ANTONIO CARLOS RIBEIRO· OAB SC 020007· CPF 558.***.***-20

Reu:

BRUNO PEREZ SANDOVAL· OAB SP 324700· CPF 387.***.***-17

Reu:

MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHÃES· OAB SP 234123· CPF 305.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2024)

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