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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tribunal de ContasOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

R$ 107.621,97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE RONDÔNIACNPJ

Reu

REINALDO SILVA SIMIAOCPF

FRANCISCO ASSIS DE LIMACPF

VALDIR MANTOVANICPF

Advogados

Autor:

DANILO CAVALCANTE SIGARINI· OAB RO 7366· CPF 018.***.***-05

Reu:

DOUGLAS MENDES SIMIAO· OAB MG 127266· CPF 084.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (26/08/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2015

Distribuição

01/07/2015

Valor

R$ 90.157,34

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

VALDIR MANTOVANICPF

COPACAL COMERCIO DE PARAFUSOS CACOAL LTDA - MECNPJ

SIDINEI DEGASPERI BATKECPF

Advogados

Autor:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MS 15899· CPF 433.***.***-68

Autor:

EDSON ROSAS JUNIOR· OAB AM 1910· CPF 201.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (14/01/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE RONDONIA

ESTADO DE RONDONIA - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

VALDIR MANTOVANICPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 13.880,52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 13.880,52

Autor

VALDIR MANTOVANICPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

SAMANTHA SORAYA BEZERRA MANTOVANI· OAB RO 9394· CPF 518.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (22/04/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2015

Distribuição

20/06/2015

Valor

R$ 40.047,26

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

FRANCISCO ASSIS DE LIMACPF

FRANCISCO ASSIS DE LIMA

REINALDO SILVA SIMIAOCPF

VALDIR MANTOVANICPF

MARIA DE NAZARE NASCIMENTO VIEIRACPF

Advogados

Reu:

DOUGLAS MENDES SIMIAO· OAB MG 127266· CPF 084.***.***-40

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (30/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2014

Distribuição

22/08/2014

Valor

R$ 36.640,69

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 13/10/2025 23:59. (14/10/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 36.640,69

Autor

REINALDO SILVA SIMIAO

FRANCISCO ASSIS DE LIMACPF

VALDIR MANTOVANICPF

REINALDO SILVA SIMIAOCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (25/09/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cobrança de Multa Moratória de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 23.596,75

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

VALDIR MANTOVANICPF

FRANCISCO ASSIS DE LIMACPF

EUDEMIDIO BARBOSA CONTREIRASCPF

REINALDO SILVA SIMIAOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Tribunal de ContasOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

19/11/2018

Valor

R$ 88.520,37

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

FRANCISCO ASSIS DE LIMACPF

REINALDO SILVA SIMIAOCPF

VALDIR MANTOVANICPF

ADAMIR FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE CAMARGO FILHO· OAB RO 9805· CPF 010.***.***-40

Reu:

ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO· OAB RO 1619· CPF 034.***.***-93

Reu:

ALEXANDRE CAMARGO· OAB RO 704· CPF 220.***.***-01

Reu:

DOUGLAS MENDES SIMIAO· OAB MG 127266· CPF 084.***.***-40

Outros

ANA SUZY GOMES CABRAL· OAB RO 9231· CPF 402.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 88.520,37

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

ADAMIR FERREIRA DA SILVACPF

VALDIR MANTOVANICPF

FRANCISCO ASSIS DE LIMACPF

REINALDO SILVA SIMIAOCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE CAMARGO· OAB RO 704· CPF 220.***.***-01

Reu:

ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO· OAB RO 1619· CPF 034.***.***-93

Reu:

ALEXANDRE CAMARGO FILHO· OAB RO 9805· CPF 010.***.***-40

Reu:

ANA SUZY GOMES CABRAL· OAB RO 9231· CPF 402.***.***-16

Reu:

DOUGLAS MENDES SIMIAO· OAB MG 127266· CPF 084.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (08/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Tribunal de ContasExecução Fiscal

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

19/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

ADAMIR FERREIRA DA SILVA

FRANCISCO ASSIS DE LIMA

REINALDO SILVA SIMIAOCPF

VALDIR MANTOVANI

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CAMARGO· OAB RO 704· CPF 220.***.***-01

Autor:

ALEXANDRE CAMARGO FILHO· OAB RO 9805· CPF 010.***.***-40

Autor:

ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO· OAB RO 1619· CPF 034.***.***-93

Autor:

DOUGLAS MENDES SIMIAO· OAB MG 127266· CPF 084.***.***-40

Autor:

ANA SUZY GOMES CABRAL· OAB RO 9231· CPF 402.***.***-16

Reu:

ALEXANDRE CAMARGO· OAB RO 704· CPF 220.***.***-01

Reu:

ALEXANDRE CAMARGO FILHO· OAB RO 9805· CPF 010.***.***-40

Reu:

ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO· OAB RO 1619· CPF 034.***.***-93

Reu:

DOUGLAS MENDES SIMIAO· OAB MG 127266· CPF 084.***.***-40

Reu:

ANA SUZY GOMES CABRAL· OAB RO 9231· CPF 402.***.***-16

Último movimento: Definitivo (12/11/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

ADAMIR FERREIRA DA SILVA

FRANCISCO ASSIS DE LIMA

REINALDO SILVA SIMIAOCPF

VALDIR MANTOVANI

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CAMARGO· OAB RO 704· CPF 220.***.***-01

Autor:

ALEXANDRE CAMARGO FILHO· OAB RO 9805· CPF 010.***.***-40

Autor:

ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO· OAB RO 1619· CPF 034.***.***-93

Autor:

DOUGLAS MENDES SIMIAO· OAB MG 127266· CPF 084.***.***-40

Autor:

ANA SUZY GOMES CABRAL· OAB RO 9231· CPF 402.***.***-16

Reu:

ALEXANDRE CAMARGO· OAB RO 704· CPF 220.***.***-01

Reu:

ALEXANDRE CAMARGO FILHO· OAB RO 9805· CPF 010.***.***-40

Reu:

ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO· OAB RO 1619· CPF 034.***.***-93

Reu:

DOUGLAS MENDES SIMIAO· OAB MG 127266· CPF 084.***.***-40

Reu:

ANA SUZY GOMES CABRAL· OAB RO 9231· CPF 402.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7046686-12.2018.8.22.0001. APELANTE: ESTADO DE RONDONIA APELADO: REINALDO SILVA SIMIAO e outros (3) Advogados do(a) APELADO: ALEXANDRE CAMARGO - RO704, ALEXANDRE CAMARGO FILHO - RO9805, ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO - RO1619 Advogado d... (15/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cobrança de Multa Moratória de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 249.332,02

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

ESTADO DE RONDONIA

Reu

REINALDO SILVA SIMIAOCPF

JOAO RIBEIRO DA SILVA NETOCPF

FRANCISCO ASSIS DE LIMACPF

MARIA DE NAZARE NASCIMENTO VIEIRACPF

VALDIR MANTOVANICPF

Advogados

Reu:

DOUGLAS MENDES SIMIAO· OAB MG 127266· CPF 084.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE NASCIMENTO VIEIRA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/02/2004

Distribuição

11/02/2004

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MILTON SERGIO BATKECPF

ADILTON LAERTE VILCZAK

VALDIR MANTOVANICPF

JOAO COSTA DOS REISCPF

Reu

RAIMUNDO DE TAL

JOSE CATARINO DE TAL

Advogados

Autor:

ALEX CAVALCANTE DE SOUZA· OAB RO 1818· CPF 616.***.***-00

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0001727-09.2004.4.01.4100 (17/02/2025)

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