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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Averbação/Cômputo do tempo de serviço militarTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JOSIMA BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

TERESA RAQUEL ALVES RIBEIRO PESSOA· OAB PB 18355· CPF 057.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/10/2016

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 21.465,92

Autor

JOSIMA BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

LUCILENE ANDRADE FABIAO BRAGA· OAB PB 17357· CPF 068.***.***-05

DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA· OAB PB 16791· CPF 011.***.***-11

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

13/03/2019

Valor

R$ 21.465,92

Autor

JOSIMA BATISTA DOS SANTOS

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (29/10/2019)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JOSIMA BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

BRUNO VENTURA PIRES· OAB PB 20346· CPF 918.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (24/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIMA BATISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA· OAB PB 16791· CPF 011.***.***-11

Autor:

LUCILENE ANDRADE FABIAO BRAGA· OAB PB 17357· CPF 068.***.***-05

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 23.000,00

Autor

JOSANA BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA· OAB BA 16677· CPF 893.***.***-53

Autor:

VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO· OAB BA 30384· CPF 013.***.***-12

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB BA 42597· CPF 312.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2025)

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