Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/11/2015

Distribuição

20/11/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE LIDIO MARTINSCPF

Reu

VALDOMIRO PEREIRA

Advogados

Autor:

WILSON FERNANDES DE ALMEIDA· OAB BA 8776· CPF 096.***.***-20

Autor:

RANNA PASSOS GUIMARAES· OAB BA 77798· CPF 084.***.***-08

Reu:

ANTONIO JOSE GONCALVES DA SILVA FILHO· OAB BA 18863· CPF 780.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Jose Lidio Martins Advogado: Ranna Passos Guimaraes (OAB:BA77798) Executado: Valdomiro Pereira Advogado: Antonio Jose Goncalves Da Silva Filho (OAB:BA18863) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0501022-46.2015.8.05.0244 Ó... (21/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDOMIRO PEREIRACPF

Reu

JOSE LIDIO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE GONCALVES DA SILVA FILHO· OAB BA 18863· CPF 780.***.***-63

Reu:

WILSON FERNANDES DE ALMEIDA

Último movimento: Publicado Intimação em 14/12/2021. (14/12/2021)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

EVAELAINE PEREIRA ROSA MARQUESCPF

Reu

VALDOMIRO PEREIRACPF

Advogados

Reu:

RANULFO DE AQUINO NUNES· OAB MT 2242· CPF 108.***.***-68

Reu:

LUCAS ALBERTO TOSTES CORREA· OAB MT 23071· CPF 038.***.***-08

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaInterdição/Curatela

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TERCEIROS INTERESSADOS

Reu

VALDOMIRO PEREIRA

Advogados

Autor:

LUCAS ALBERTO TOSTES CORREA· OAB MT 23071· CPF 038.***.***-08

Reu:

LUCAS ALBERTO TOSTES CORREA· OAB MT 23071· CPF 038.***.***-08

Último movimento: Ato ordinatório (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DA SILVA REZENDE (PERITO)

SHEIRLA COSTA DE OLIVEIRACPF

VALDOMIRO PEREIRA

Advogados

Autor:

LORRAINE FERREIRA ALVES· OAB RO 10494· CPF 022.***.***-50

Autor:

JHONE FERREIRA ALVES· OAB RO 8344· CPF 783.***.***-34

Autor:

LEONARDO TEIXEIRA RODRIGUES· OAB CE 25267· CPF 009.***.***-65

Autor:

DENISE CARMINATO PEREIRA· OAB RO 7404· CPF 011.***.***-03

Último movimento: Definitivo (10/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 201.533,14

Autor

INDUSTRIA TEXTIL MARIA DE NAZARETH LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

GUILHERME LEGUTH NETO· OAB SP 119024· CPF 133.***.***-18

FABÍOLA TEIXEIRA SALZANO· OAB SP 123295· CPF 123.***.***-48

MARIA FERNANDA VICENTINI DE OLIVEIRA ROMAO· OAB SP 424988· CPF 440.***.***-98

CAMILA ADAMI CANTARELLO ANDRADE· OAB SP 254248· CPF 223.***.***-48

MARIA ALICE DA SILVA ANDRADE· OAB SP 315964· CPF 327.***.***-88

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2585208/SP (2024/0075698-5) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: INDUSTRIA TEXTIL MARIA DE NAZARETH LTDA ADVOGADOS: GILBERTO ANDRADE JÚNIOR - SP221204 EDSON FRANCISCATO MORTARI - SP259809 MARIA ALICE DA SILVA ANDRADE - SP315964 CAMILA ADAMI CANTARELLO ANDRADE - SP254248 MARIA FERNANDA VICENTINI DE OLIVEIRA ROMAO - SP424988 EMBARGADO: ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: FABÍOLA TEIXEIRA SALZANO - SP123295 GUILHERME LEGUTH NETO - SP... (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INDUSTRIA TEXTIL MARIA DE NAZARETH LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO ANDRADE JÚNIOR· OAB SP 221204· CPF 281.***.***-46

Autor:

EDSON FRANCISCATO MORTARI· OAB SP 259809· CPF 323.***.***-39

Autor:

MARIA ALICE DA SILVA ANDRADE· OAB SP 315964· CPF 327.***.***-88

Autor:

CAMILA ADAMI CANTARELLO ANDRADE· OAB SP 254248· CPF 223.***.***-48

Autor:

MARIA FERNANDA VICENTINI DE OLIVEIRA ROMAO· OAB SP 424988· CPF 440.***.***-98

Reu:

FABIOLA TEIXEIRA SALZANO· CPF 123.***.***-48

Reu:

GUILHERME LEGUTH NETO· OAB DF 0000000· CPF 133.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INDUSTRIA TEXTIL MARIA DE NAZARETH LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA FERNANDA VICENTINI DE OLIVEIRA ROMAO· OAB SP 424988· CPF 440.***.***-98

Autor:

GILBERTO ANDRADE JÚNIOR· OAB SP 221204· CPF 281.***.***-46

Autor:

EDSON FRANCISCATO MORTARI· OAB SP 259809· CPF 323.***.***-39

Autor:

CAMILA ADAMI CANTARELLO ANDRADE· OAB SP 254248· CPF 223.***.***-48

Autor:

MARIA ALICE DA SILVA ANDRADE· OAB SP 315964· CPF 327.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME LEGUTH NETO· OAB DF 0000000· CPF 133.***.***-18

Reu:

FABIOLA TEIXEIRA SALZANO· CPF 123.***.***-48

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (19/06/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 3.713.920,55

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALLIANCE INDUSTRIA MECANICA LIMITADACNPJ

Advogados

Reu:

EDSON FRANCISCATO MORTARI· OAB SP 259809· CPF 323.***.***-39

Reu:

GILBERTO ANDRADE JÚNIOR· OAB SP 221204· CPF 281.***.***-46

Reu:

MARIA FERNANDA VICENTINI DE OLIVEIRA ROMAO· OAB SP 424988· CPF 440.***.***-98

Outros

MATEUS GUSTAVO VOLTOLINI· OAB SP 391348· CPF 430.***.***-36

CAMILA ADAMI CANTARELLO ANDRADE· OAB SP 254248· CPF 223.***.***-48

MARIA ALICE DA SILVA ANDRADE· OAB SP 315964· CPF 327.***.***-88

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALLIANCE INDUSTRIA MECANICA LIMITADACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO ANDRADE JÚNIOR· OAB SP 221204· CPF 281.***.***-46

Autor:

EDSON FRANCISCATO MORTARI· OAB SP 259809· CPF 323.***.***-39

Autor:

MARIA ALICE DA SILVA ANDRADE· OAB SP 315964· CPF 327.***.***-88

Autor:

CAMILA ADAMI CANTARELLO ANDRADE· OAB SP 254248· CPF 223.***.***-48

Autor:

MARIA FERNANDA VICENTINI DE OLIVEIRA ROMAO· OAB SP 424988· CPF 440.***.***-98

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 3.713.920,55

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

ALLIANCE INDUSTRIA MECANICA LIMITADACNPJ

Advogados

Reu:

VALDOMIRO APARECIDO LUQUETA· OAB SP 307829· CPF 080.***.***-60

Reu:

GILBERTO ANDRADE JÚNIOR· OAB SP 221204· CPF 281.***.***-46

Reu:

EDSON FRANCISCATO MORTARI· OAB SP 259809· CPF 323.***.***-39

Reu:

MARIA FERNANDA VICENTINI DE OLIVEIRA ROMAO· OAB SP 424988· CPF 440.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 152.332,24

Autor

ARTHUR SHIGERU JUNIORCPF

Reu

FATIMA LUCIA GRECCO PINTOCPF

ATAIDE JUSTINO PINTOCPF

Advogados

Autor:

JEAN DORNELAS· OAB SP 155388· CPF 151.***.***-26

Autor:

ANA CARLA PACHECO DORNELAS· CPF 250.***.***-70

Reu:

VALDOMIRO APARECIDO LUQUETA· OAB SP 307829· CPF 080.***.***-60

Reu:

ALLAN DIEGO DE SENA· CPF 418.***.***-56

Outros

FABIO TESO· OAB SP 299623· CPF 325.***.***-20

Último movimento: Expedição de Mandado. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTHUR SHIGERU JUNIORCPF

Reu

ATAIDE JUSTINO PINTOCPF

FATIMA LUCIA GRECCO PINTOCPF

Advogados

Autor:

JEAN DORNELAS· OAB SP 155388· CPF 151.***.***-26

Autor:

FABIO TESO· CPF 325.***.***-20

Reu:

VALDOMIRO APARECIDO LUQUETA· OAB SP 307829· CPF 080.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTHUR SHIGERU JUNIORCPF

Reu

ATAIDE JUSTINO PINTOCPF

FATIMA LUCIA GRECCO PINTOCPF

Advogados

Autor:

JEAN DORNELAS· OAB SP 155388· CPF 151.***.***-26

Reu:

ALLAN DIEGO DE SENA· CPF 418.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ATAIDE JUSTINO PINTOCPF

FATIMA LUCIA GRECCO PINTOCPF

Reu

ARTHUR SHIGERU JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ALLAN DIEGO DE SENA· CPF 418.***.***-56

Reu:

JEAN DORNELAS· OAB SP 155388· CPF 151.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 152.332,24

Autor

ARTHUR SHIGERU JUNIORCPF

Reu

ATAIDE JUSTINO PINTOCPF

FATIMA LUCIA GRECCO PINTOCPF

Advogados

Autor:

JEAN DORNELAS· OAB SP 155388· CPF 151.***.***-26

Reu:

ALLAN DIEGO DE SENA· CPF 418.***.***-56

Reu:

VALDOMIRO APARECIDO LUQUETA· OAB SP 307829· CPF 080.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 14.658,42

Autor

GIMENEZ & JACOB LTDACNPJ

Reu

A. R. S. DA SILVA ARTIGOS DO VESTUARIO LTDACPF

Advogados

Autor:

VALDOMIRO APARECIDO LUQUETA· OAB SP 307829· CPF 080.***.***-60

Autor:

EDSON FRANCISCATO MORTARI· OAB SP 259809· CPF 323.***.***-39

Autor:

GILBERTO ANDRADE JUNIOR· OAB SP 221204· CPF 281.***.***-46

Autor:

RAPHAEL PIRES DO AMARAL· OAB SP 391751· CPF 405.***.***-81

Autor:

RENAN BINOTTO ZARAMELO· OAB SP 391164· CPF 404.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de GIMENEZ & JACOB LTDA em 19/07/2024 23:59. (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 5.473,73

Autor

ANANDA TEXTIL LTDA.CNPJ

Reu

A. R. S. DA SILVA ARTIGOS DO VESTUARIO LTDACPF

Advogados

Autor:

VALDOMIRO APARECIDO LUQUETA· OAB SP 307829· CPF 080.***.***-60

Autor:

GILBERTO ANDRADE JUNIOR· OAB SP 221204· CPF 281.***.***-46

Autor:

EDSON FRANCISCATO MORTARI· OAB SP 259809· CPF 323.***.***-39

Autor:

RAPHAEL PIRES DO AMARAL· OAB SP 391751· CPF 405.***.***-81

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 49.679,76

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

TEREZA DORCELINA & CIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

VALDOMIRO APARECIDO LUQUETA· OAB SP 307829· CPF 080.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2026 23:59 (08/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

R$ 98.334,12

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

TEREZA DORCELINA & CIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

VALDOMIRO APARECIDO LUQUETA· OAB SP 307829· CPF 080.***.***-60

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal