VALERIA APARECIDA CHAGAS — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/04/2021

Distribuição

21/04/2021

Valor

R$ 78.396,40

Autor

ISAQUE CHAGAS ALVESCPF

ANDRE CHAGAS ALVESCPF

FILIPE CHAGAS ALVESCPF

VALERIA APARECIDA CHAGASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA APARECIDA CHAGAS· CPF 279.***.***-44

Autor:

CARINA TEIXEIRA DE PAULA· OAB SP 318250· CPF 374.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2022

Distribuição

26/06/2022

Valor

R$ 78.396,40

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ISAQUE CHAGAS ALVESCPF

ANDRE CHAGAS ALVESCPF

FILIPE CHAGAS ALVESCPF

VALERIA APARECIDA CHAGASCPF

Reu

VALERIA APARECIDA CHAGASCPF

ISAQUE CHAGAS ALVESCPF

FILIPE CHAGAS ALVESCPF

ANDRE CHAGAS ALVESCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA APARECIDA CHAGAS· CPF 279.***.***-44

Autor:

CARINA TEIXEIRA DE PAULA· OAB SP 318250· CPF 374.***.***-03

Reu:

CARINA TEIXEIRA DE PAULA· OAB SP 318250· CPF 374.***.***-03

Reu:

VALERIA APARECIDA CHAGAS· CPF 279.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (06/03/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/04/2021

Distribuição

21/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

I. C. A.

Advogados

Autor:

CARINA TEIXEIRA DE PAULA· OAB SP 318250· CPF 374.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Apelação Cível

Ajuizamento

26/06/2022

Distribuição

26/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

I. C. A.

Advogados

Autor:

CARINA TEIXEIRA DE PAULA· OAB SP 318250· CPF 374.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: VALERIA APARECIDA CHAGAS ALVES, FILIPE CHAGAS ALVES, ANDRE CHAGAS ALVES, I. C. A. REPRESENTANTE: VALERIA APARECIDA CHAGAS ALVES Advogados do(a) EXEQUENTE: CARINA TEIXEIRA DE PAULA - SP318250, Advogado do(a) EXEQUENTE: CARINA TEIXEIRA DE PAULA - SP318250 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº... (25/06/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/10/2020

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

VALERIA CHAGAS PEREIRACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Outros

LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO· OAB RJ 232753· CPF 136.***.***-37

RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE· OAB RJ 222279· CPF 118.***.***-76

MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE· OAB RJ 219301· CPF 151.***.***-38

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/02/2026 - 5221729-49.2025.4.02.9666/TRF (VALERIA CHAGAS PEREIRA) (31/01/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/10/2020

Distribuição

31/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VALERIA CHAGAS PEREIRA

Reu

VALERIA CHAGAS PEREIRA

Advogados

Autor:

MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE· OAB RJ 219301· CPF 151.***.***-38

Autor:

RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE· OAB RJ 222279· CPF 118.***.***-76

Autor:

LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO· OAB RJ 232753· CPF 136.***.***-37

Reu:

RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE· OAB RJ 222279· CPF 118.***.***-76

Reu:

MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE· OAB RJ 219301· CPF 151.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de InsalubridadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALERIA CHAGAS PEREIRA

Reu

VALERIA CHAGAS PEREIRA

Advogados

Autor:

MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE· OAB RJ 219301· CPF 151.***.***-38

Autor:

RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE· OAB RJ 222279· CPF 118.***.***-76

Autor:

LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO· OAB RJ 232753· CPF 136.***.***-37

Reu:

RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE· OAB RJ 222279· CPF 118.***.***-76

Reu:

MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE· OAB RJ 219301· CPF 151.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5076149-79.2020.4.02.5101/RJ RELATOR: LUCY COSTA DE FREITAS CAMPANI REQUERENTE: VALERIA CHAGAS PEREIRA ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 170 - 16/... (17/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de InsalubridadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALERIA CHAGAS PEREIRA

Reu

VALERIA CHAGAS PEREIRA

Advogados

Autor:

MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE· OAB RJ 219301· CPF 151.***.***-38

Autor:

RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE· OAB RJ 222279· CPF 118.***.***-76

Autor:

LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO· OAB RJ 232753· CPF 136.***.***-37

Reu:

RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE· OAB RJ 222279· CPF 118.***.***-76

Reu:

MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE· OAB RJ 219301· CPF 151.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5076149-79.2020.4.02.5101/RJ RELATOR: LUCY COSTA DE FREITAS CAMPANI REQUERENTE: VALERIA CHAGAS PEREIRA ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 170 - 16/... (17/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EspecialAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 178.029,55

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Ciência Tácita (08/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EspecialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALERIA CHAGAS PEREIRA

Advogados

Autor:

MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE· OAB RJ 219301· CPF 151.***.***-38

Autor:

RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE· OAB RJ 222279· CPF 118.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058217-05.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VALERIA CHAGAS PEREIRA ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) DESPACHO/DECISÃO Evento n.º 86: I - item "b" - Manifeste-se a União Federal. Prazo: 10 (dez) dias. II - "item c" - Providencie a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, a juntada aos autos do demonstrativo discriminado e atualizado do crédito em con... (24/06/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 3.939,51

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78 (20/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-AlimentaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALERIA CHAGAS PEREIRA

Reu

VALERIA CHAGAS PEREIRA

Advogados

Autor:

ANÁLIA DA COSTA MATOS· OAB RJ 246248· CPF 115.***.***-40

Autor:

MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE· OAB RJ 219301· CPF 151.***.***-38

Autor:

LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO· OAB RJ 232753· CPF 136.***.***-37

Autor:

RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE· OAB RJ 222279· CPF 118.***.***-76

Reu:

RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE· OAB RJ 222279· CPF 118.***.***-76

Reu:

LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO· OAB RJ 232753· CPF 136.***.***-37

Reu:

MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE· OAB RJ 219301· CPF 151.***.***-38

Reu:

ANÁLIA DA COSTA MATOS· OAB RJ 246248· CPF 115.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5097083-19.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO: VALERIA CHAGAS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248) ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753) ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização regional de interpretação de lei federal interposto, tempestivamente, pela par... (17/06/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-AlimentaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALERIA CHAGAS PEREIRA

Reu

VALERIA CHAGAS PEREIRA

Advogados

Autor:

ANÁLIA DA COSTA MATOS· OAB RJ 246248· CPF 115.***.***-40

Autor:

MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE· OAB RJ 219301· CPF 151.***.***-38

Autor:

LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO· OAB RJ 232753· CPF 136.***.***-37

Autor:

RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE· OAB RJ 222279· CPF 118.***.***-76

Reu:

RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE· OAB RJ 222279· CPF 118.***.***-76

Reu:

LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO· OAB RJ 232753· CPF 136.***.***-37

Reu:

MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE· OAB RJ 219301· CPF 151.***.***-38

Reu:

ANÁLIA DA COSTA MATOS· OAB RJ 246248· CPF 115.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5097083-19.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO: VALERIA CHAGAS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248) ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753) ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização regional de interpretação de lei federal interposto, tempestivamente, pela par... (17/06/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALERIA CHAGAS PEREIRA

Advogados

Autor:

ANÁLIA DA COSTA MATOS· OAB RJ 246248· CPF 115.***.***-40

Autor:

MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE· OAB RJ 219301· CPF 151.***.***-38

Autor:

RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE· OAB RJ 222279· CPF 118.***.***-76

Autor:

LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO· OAB RJ 232753· CPF 136.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2026)

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