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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/1996

Distribuição

01/07/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO

Reu

CASTRO CONFECCOES LTDA - MECNPJ

VALERIA COUTO CASTROCPF

MARIO FERREIRA DA SILVA JUNIORCPF

VERONICA COUTO CASTRO SILVACPF

Outros

GUSTAVO BRASIL VIEIRA DA SILVA· OAB PE 22192· CPF 029.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 407.426,12

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALERIA COUTO CASTROCPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Autor:

CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA· OAB PE 29889· CPF 065.***.***-18

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Conclusão (para despacho) (20/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Reu

VALERIA COUTO CASTROCPF

Advogados

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA· OAB PE 29889· CPF 065.***.***-18

Último movimento: Definitivo (29/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

27/03/2020

Valor

R$ 110.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO KACHVARTANIANCPF

ELZA VALERIA COUTOCPF

FRANCISCO ASSIS DE ALMEIDA JUNIORCPF

FRANCISLENE ASSIS DE ALMEIDA CORREACPF

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (07/12/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELZA VALERIA COUTOCPF

FRANCISLENE ASSIS DE ALMEIDA CORREACPF

FRANCISCO ASSIS DE ALMEIDA JUNIORCPF

EDUARDO KACHVARTANIANCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA CRISTINA DE PAULA KASTEN· CPF 254.***.***-36

Reu:

PLINIO BACK SILVA· OAB DF 0000000· CPF 135.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 110.000,00

Autor

FRANCISLENE ASSIS DE ALMEIDA CORREACPF

FRANCISCO ASSIS DE ALMEIDA JUNIORCPF

ELZA VALERIA COUTOCPF

EDUARDO KACHVARTANIANCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA CRISTINA DE PAULA KASTEN· CPF 254.***.***-36

Reu:

PLINIO BACK SILVA· OAB DF 0000000· CPF 135.***.***-36

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELZA VALERIA COUTOCPF

FRANCISCO ASSIS DE ALMEIDA JUNIORCPF

FRANCISLENE ASSIS DE ALMEIDA CORREACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (07/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Desapropriação IndiretaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO KACHVARTANIANCPF

ELZA VALéRIA COUTO

FRANCISCO ASSIS DE ALMEIDA JUNIOR

FRANCISLENE ASSIS DE ALMEIDA CORREACPF

Reu

4. ESTADO DE SÃO PAULO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ALESSANDRA CRISTINA DE PAULA KASTEN· OAB SP 178832· CPF 254.***.***-36

Autor:

BENEDITO EDISON TRAMA· OAB SP 24415· CPF 038.***.***-68

Autor:

BENEDITO EDISON TRAMA· OAB SP 024415· CPF 038.***.***-68

Reu:

ALESSANDRA CRISTINA DE PAULA KASTEN· OAB SP 178832· CPF 254.***.***-36

Reu:

BENEDITO EDISON TRAMA· OAB SP 24415· CPF 038.***.***-68

Reu:

BENEDITO EDISON TRAMA· OAB SP 024415· CPF 038.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1010420-59.2020.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Desapropriação Indireta - Eduardo Kachvartanian - - Francislene Assis de Almeida Correa - - Francisco Assis de Almeida Junior - - Elza Valéria Couto - Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal. Ante o trânsito em julgado do v. Acórdão, fica a parte vencedora intimada a requerer o que de direito, observado-se o quanto segue: 1. O cumprimento de sentença s... (22/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELZA VALERIA COUTOCPF

Reu

XEROX COMéRCIO E INDúSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURÉLIO VERÍSSIMO· OAB SP 279144· CPF 326.***.***-89

Autor:

NATHALIA COUTO SILVA· OAB SP 401001· CPF 426.***.***-30

Reu:

NATAL CAMARGO DA SILVA FILHO· OAB PI 016085· CPF 077.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELZA VALERIA COUTOCPF

SOCIEDADE CIVIL MAUA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA

ANGELA MARIA DE MEDEIROS

Reu

XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCO AURÉLIO VERÍSSIMO· OAB SP 279144· CPF 326.***.***-89

Autor:

NATHALIA COUTO SILVA· OAB SP 401001· CPF 426.***.***-30

Autor:

JOSE MARCOS CREVELARO· CPF 027.***.***-52

Autor:

ROGERIO CEZARIO· OAB SP 188395· CPF 112.***.***-77

Reu:

NATAL CAMARGO DA SILVA FILHO· OAB PI 016085· CPF 077.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ELZA VALERIA COUTO (EMBARGANTE)

Reu

2. XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

NATHALIA COUTO SILVA· OAB SP 401001· CPF 426.***.***-30

Autor:

MARCO AURÉLIO VERÍSSIMO· OAB SP 279144· CPF 326.***.***-89

Autor:

NATAL CAMARGO DA SILVA FILHO· OAB SP 104431· CPF 077.***.***-29

Reu:

NATHALIA COUTO SILVA· OAB SP 401001· CPF 426.***.***-30

Reu:

MARCO AURÉLIO VERÍSSIMO· OAB SP 279144· CPF 326.***.***-89

Reu:

NATAL CAMARGO DA SILVA FILHO· OAB SP 104431· CPF 077.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

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