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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Revogação/Concessão de Licença AmbientalAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEALCO AçúCAR E ÁLCOOL S/A

Reu

2. CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EUNICE MARIA XAVIER FEIGEL· OAB SP 76838· CPF 007.***.***-03

Autor:

ÉVELIN MARTINS FIGUEIREDO SALLES· OAB SP 482692· CPF 040.***.***-65

Autor:

FLÁVIO CARVALHO PATRICIO· OAB SP 144969· CPF 086.***.***-30

Autor:

ANA CAROLINA TRINDADE JACOB· OAB SP 443200· CPF 418.***.***-95

Autor:

VANESSA RODRIGUES PERES BRAZ· OAB SP 260870· CPF 326.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

CINTHIA HIALYS KOZIURA MAGRI· OAB SP 266752· CPF 185.***.***-09

Reu:

FERNANDA ABREU TANURE· OAB SP 327011· CPF 999.***.***-53

Reu:

VANESSA RODRIGUES PERES BRAZ· OAB SP 260870· CPF 326.***.***-21

Reu:

VALÉRIA MARTINHO MARQUES· OAB MS 020723· CPF 050.***.***-18

Reu:

FLÁVIO CARVALHO PATRICIO· OAB SP 144969· CPF 086.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1034736-33.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Revogação/Concessão de Licença Ambiental - Clealco Açúcar e Álcool S/A - CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Vistos. 1. Ciência às partes do trânsito em julgado. 2. Na hipótese da instauração de cumprimento de sentença por peticionamento intermediário a partir de 03 de janeiro de 2024, nos termos do inciso IV do art. 4º da Lei Estadual nº 1... (27/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/03/2019

Distribuição

18/03/2019

Valor

R$ 19.837,57

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeitos da CondenaçãoParte GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 15.457,92

Autor

PEDRO DE SOUZACPF

Reu

ABAMSP- ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO BUENO SVERSUT· OAB SP 337786· CPF 357.***.***-40

Autor:

FABRÍCIO BUENO SVERSUT· OAB MS 17752

Reu:

AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA· OAB MG 165687· CPF 103.***.***-06

Reu:

VALÉRIA MARTINHO MARQUES· OAB MS 20723· CPF 050.***.***-18

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/10/2019)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/03/2019

Distribuição

18/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO DE SOUZA

Reu

ABAMSP - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PUBLICO

AMASEP - ASSOCIACAO MUTUA DE ASSITENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS

CLADAL ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA

CONTESE - CONSULTORIA TéCNICA DE SEGUROS E REPRESENTAçõES LTDA - EPP

PROFEE CORRETORA DE SEGUROS S/A (MEU SEGURO)

Advogados

Autor:

IARA APARECIDA NAVES· OAB MG 140482· CPF 086.***.***-00

Autor:

WALDIR SERRA MARZABAL JÚNIOR· OAB PR 45784

Autor:

DEBORA MAIARA BIONDINI· OAB MG 197876· CPF 134.***.***-50

Autor:

FABRICIO BUENO SVERSUT· OAB SP 337786· CPF 357.***.***-40

Autor:

VALÉRIA MARTINHO MARQUES· OAB MS 20723· CPF 050.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

IARA APARECIDA NAVES· OAB MG 140482· CPF 086.***.***-00

Reu:

WALDIR SERRA MARZABAL JÚNIOR· OAB PR 45784

Reu:

DEBORA MAIARA BIONDINI· OAB MG 197876· CPF 134.***.***-50

Reu:

FABRICIO BUENO SVERSUT· OAB SP 337786· CPF 357.***.***-40

Reu:

VALÉRIA MARTINHO MARQUES· OAB MS 20723· CPF 050.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2018

Distribuição

23/04/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RONALDO CANDIDO MARTINSCPF

ALTAIR MARTINS COTOCPF

HELENA RODRIGUES COTOCPF

MARIA APARECIDA CANDIDO COTOCPF

ROMILDA APARECIDA CANDIDA MARTINSCPF

+ 7 outros

Reu

MARCILIA ANACLETO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

MARLA MENESES DO AMARAL LEITE MANGIOLARDO· OAB MS 20498· CPF 002.***.***-05

Autor:

CLÁUDIO ANTONIO DE SAUL· OAB MS 13884· CPF 058.***.***-23

Autor:

VALÉRIA MARTINHO MARQUES· OAB MS 20723· CPF 050.***.***-18

Autor:

JOSÉ VICTOR DE SIQUEIRA FERREIRA· OAB MS 23059· CPF 035.***.***-04

Autor:

MIRELLA CRISTINA SALES ESTEQUE· OAB MS 13763· CPF 938.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Prazo em Curso (18/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

R$ 10.605,76

Autor

MEIRE NOGUEIRA BARBOZACPF

Reu

ABAMSP- ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES· OAB MS 13452· CPF 338.***.***-41

Autor:

LETÍCIA OLIVEIRA BRANDÃO· OAB MS 13661· CPF 010.***.***-23

Reu:

AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA· OAB MG 165687· CPF 103.***.***-06

Reu:

FELIPE SIMIM COLLARES· OAB MG 112981

Reu:

VALÉRIA MARTINHO MARQUES· OAB MS 20723· CPF 050.***.***-18

Último movimento: Conclusos para despacho (31/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2016

Distribuição

27/07/2016

Valor

R$ 27.702,20

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (10/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 20.448,88

Autor

MURILO MAXIMO MOREIRACPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MONTAGO CONSTRUTORA LTDACNPJ

MURILO MAXIMO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

IZABELA RIAL PARDO DE BARROS· OAB MS 18207· CPF 018.***.***-58

Autor:

VALÉRIA MARTINHO MARQUES· OAB MS 20723· CPF 050.***.***-18

Autor:

SIBELE CRISTINA BOGER FEITOSA· OAB MS 13669· CPF 102.***.***-73

Reu:

MARCIONE PEREIRA DOS SANTOS· OAB PR 17536· CPF 555.***.***-04

Reu:

DOUGLAS ALBERTO DOS SANTOS· OAB PR 65466· CPF 010.***.***-35

Reu:

IZABELA RIAL PARDO DE BARROS· OAB MS 18207· CPF 018.***.***-58

Reu:

VALÉRIA MARTINHO MARQUES· OAB MS 20723· CPF 050.***.***-18

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/07/2016

Distribuição

27/07/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (20/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (03/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

R$ 11.518,39

Autor

RUTEMAR PIOCPF

Reu

ABAMSP- ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 305028· CPF 322.***.***-60

Autor:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES· OAB MS 11078· CPF 046.***.***-26

Reu:

AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA· OAB MG 165687· CPF 103.***.***-06

Reu:

FELIPE SIMIM COLLARES· OAB MG 112981

Reu:

VALÉRIA MARTINHO MARQUES· OAB MS 20723· CPF 050.***.***-18

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (16/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 3.040,27

Autor

HUGO CELSO MORAES ZAIACPF

Reu

ABAMSP- ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PUBLICOCNPJ

Advogados

Reu:

FELIPE SIMIM COLLARES· OAB MG 112981

Reu:

AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA· OAB MG 165687· CPF 103.***.***-06

Reu:

VALÉRIA MARTINHO MARQUES· OAB MS 20723· CPF 050.***.***-18

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (16/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

IGOR BORGES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Último movimento: Autos preparados para expedição (14/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR BORGES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

IGOR BORGES DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (06/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IGOR BORGES DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Último movimento: Ato ordinatório (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/03/2019

Distribuição

18/03/2019

Valor

R$ 17.282,11

Último movimento: Conclusos para despacho (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 15.763,52

Autor

FERNANDA HONORIO BARCELOSCPF

Reu

ABAMSP- ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO BUENO SVERSUT· OAB SP 337786· CPF 357.***.***-40

Reu:

AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA· OAB MG 165687· CPF 103.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/01/2020)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/03/2019

Distribuição

18/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA HONORIO BARCELOSCPF

Reu

ABAMSP - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PUBLICO

AMASEP - ASSOCIACAO MUTUA DE ASSITENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS

CLADAL ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA

CONTESE - CONSULTORIA TéCNICA DE SEGUROS E REPRESENTAçõES LTDA - EPP

PROFEE CORRETORA DE SEGUROS S/A (MEU SEGURO)

Advogados

Autor:

SAMUEL OLIVEIRA MACIEL· OAB MG 72793· CPF 775.***.***-15

Autor:

WALDIR SERRA MARZABAL JÚNIOR· OAB PR 45784

Autor:

FABRICIO BUENO SVERSUT· OAB SP 337786· CPF 357.***.***-40

Autor:

IARA APARECIDA NAVES· OAB MG 140482· CPF 086.***.***-00

Autor:

VALÉRIA MARTINHO MARQUES· OAB MS 20723· CPF 050.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

SAMUEL OLIVEIRA MACIEL· OAB MG 72793· CPF 775.***.***-15

Reu:

WALDIR SERRA MARZABAL JÚNIOR· OAB PR 45784

Reu:

FABRICIO BUENO SVERSUT· OAB SP 337786· CPF 357.***.***-40

Reu:

IARA APARECIDA NAVES· OAB MG 140482· CPF 086.***.***-00

Reu:

VALÉRIA MARTINHO MARQUES· OAB MS 20723· CPF 050.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA HONORIO BARCELOSCPF

Reu

ABAMSP - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PUBLICO

AMASEP - ASSOCIACAO MUTUA DE ASSITENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS

CLADAL ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA

CONTESE - CONSULTORIA TéCNICA DE SEGUROS E REPRESENTAçõES LTDA - EPP

PROFEE CORRETORA DE SEGUROS S/A (MEU SEGURO)

Advogados

Autor:

SAMUEL OLIVEIRA MACIEL· OAB MG 72793· CPF 775.***.***-15

Autor:

WALDIR SERRA MARZABAL JÚNIOR· OAB PR 45784

Autor:

FABRICIO BUENO SVERSUT· OAB SP 337786· CPF 357.***.***-40

Autor:

IARA APARECIDA NAVES· OAB MG 140482· CPF 086.***.***-00

Autor:

VALÉRIA MARTINHO MARQUES· OAB MS 20723· CPF 050.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

SAMUEL OLIVEIRA MACIEL· OAB MG 72793· CPF 775.***.***-15

Reu:

WALDIR SERRA MARZABAL JÚNIOR· OAB PR 45784

Reu:

FABRICIO BUENO SVERSUT· OAB SP 337786· CPF 357.***.***-40

Reu:

IARA APARECIDA NAVES· OAB MG 140482· CPF 086.***.***-00

Reu:

VALÉRIA MARTINHO MARQUES· OAB MS 20723· CPF 050.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar e requerer o que de direito. (22/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEALCO ACUCAR E ALCOOL S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

FEMADI TRANSPORTES LTDA MECNPJ

TRANSPARATI - TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACNPJ

VIBRA ENERGIA S.ACPF

Advogados

Autor:

VALÉRIA MARTINHO MARQUES· OAB MS 020723· CPF 050.***.***-18

Autor:

ANA CAROLINA TRINDADE JACOB· OAB SP 443200· CPF 418.***.***-95

Reu:

IGOR LEANDRO SÁ· OAB RS 069979· CPF 977.***.***-49

Reu:

VALMOR LUIZ ALIEVI· OAB RS 045327· CPF 140.***.***-00

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB PR 007295· CPF 215.***.***-34

Reu:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR· OAB PR 042277· CPF 047.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2025)

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