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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/10/2013

Distribuição

16/10/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROBSON JOSE GOMES DE PAULACPF

ELIANE ALEIXO SOBRALCPF

ROSALIA TRAJANO NUNES DE VASCONCELOSCPF

JOSEMERE CAROLINA DE SANTANACPF

VALERIA AMORIMCPF

+ 1 outros

Reu

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE TORRES SILVA BRUNO· OAB PE 18393· CPF 653.***.***-72

Autor:

MARIANA QUEIROZ DE SOUZA LIMA· OAB PE 28395· CPF 028.***.***-70

Reu:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS CARVALHO DE LIMA em 26/08/2024 23:59. (20/09/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALERIA AMORIM FIGUEIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

VALÉRIA AMORIM FIGUEIRA· OAB RS 131263· CPF 046.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinaisCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ISABELA CAMERINI CORREA SILVACPF

Reu

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIAO

Advogados

Autor:

ISABÉLA CAMERINI CORRÊA SILVA· OAB RS 109347· CPF 033.***.***-16

Autor:

VALÉRIA AMORIM FIGUEIRA· OAB RS 131263· CPF 046.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinaisHabeas Corpus

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LUIZ LEANDRO DE ARAUJOCPF

Reu

JUIZO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PELOTAS

Advogados

Autor:

ALINE LOURENÇO DE ORNEL· OAB RS 079927· CPF 012.***.***-40

Autor:

JOSIANE LUISA DE ARAUJO BARRENECHE· OAB PA 22049· CPF 005.***.***-08

Autor:

GUSTAVO BRAUNER PERERA· OAB RS 123558· CPF 042.***.***-41

Autor:

VALÉRIA AMORIM FIGUEIRA· OAB RS 131263· CPF 046.***.***-93

Autor:

LUIZA COI AMARAL· OAB RS 118938· CPF 030.***.***-28

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LUIZ LEANDRO DE ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (10/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ACANAI CORREA MELO (AGRAVANTE)

3. GUSTAVO HENRIQUE SILVER DA SILVA (INTERESSADO)

4. PAULO HENRIQUE JOAQUIM BANDEIRA (INTERESSADO)

5. ALEXSANDRO DOS SANTOS SILVA (CORRÉU)

6. ANDRIUS CASSIANO COELHO MAGALHAES (CORRÉU)

+ 2 outros

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VALÉRIA AMORIM FIGUEIRA· OAB RS 131263· CPF 046.***.***-93

Autor:

ISABÉLA CAMERINI CORRÊA SILVA· OAB RS 109347· CPF 033.***.***-16

Autor:

MARISTELA CELESTE DE ARAUJO· OAB RS 057472· CPF 623.***.***-87

Autor:

JEIVERSON GIACUMUZZI DE SOUZA· OAB RS 125454· CPF 853.***.***-53

Autor:

ALEXANDRO ALVES DA SILVA· OAB RS 087323· CPF 976.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

VALÉRIA AMORIM FIGUEIRA· OAB RS 131263· CPF 046.***.***-93

Reu:

ISABÉLA CAMERINI CORRÊA SILVA· OAB RS 109347· CPF 033.***.***-16

Reu:

MARISTELA CELESTE DE ARAUJO· OAB RS 057472· CPF 623.***.***-87

Reu:

JEIVERSON GIACUMUZZI DE SOUZA· OAB RS 125454· CPF 853.***.***-53

Reu:

ALEXANDRO ALVES DA SILVA· OAB RS 087323· CPF 976.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Pena Privativa de LiberdadeHabeas Corpus

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VALERIA AMORIM FIGUEIRA (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

ISABÉLA CAMERINI CORRÊA SILVA· OAB RS 109347· CPF 033.***.***-16

Autor:

VALÉRIA AMORIM FIGUEIRA· OAB RS 131263· CPF 046.***.***-93

Reu:

ISABÉLA CAMERINI CORRÊA SILVA· OAB RS 109347· CPF 033.***.***-16

Reu:

VALÉRIA AMORIM FIGUEIRA· OAB RS 131263· CPF 046.***.***-93

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/04/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

LERRY LUIZ GRANVILLECPF

Advogados

Autor:

ARTHUR SPECHT VITORIA· CPF 042.***.***-56

Reu:

ANA PAULA CORDEIRO KRUG· OAB RS 104993· CPF 017.***.***-35

Último movimento: Juntada de certidão (08/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

26/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

RICARDO BAPTISTA DA PIEDADECPF

Advogados

Reu:

VALERIA AMORIM FIGUEIRA· CPF 046.***.***-93

Último movimento: CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO (27/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LUIZ LEANDRO DE ARAUJOCPF

Reu

JUIZO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PELOTAS

Advogados

Autor:

ALINE LOURENCO DE ORNEL· OAB RS 079927· CPF 012.***.***-40

Autor:

JOSIANE LUISA DE ARAUJO BARRENECHE· OAB PA 022049· CPF 005.***.***-08

Autor:

GUSTAVO BRAUNER PERERA· OAB RS 123558· CPF 042.***.***-41

Autor:

VALERIA AMORIM FIGUEIRA· OAB RS 131263· CPF 046.***.***-93

Autor:

LUIZA COI AMARAL· OAB RS 118938· CPF 030.***.***-28

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LUIZ LEANDRO DE ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (10/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Alterado o assunto processual - De: Homicídio qualificado (art. 121, § 2º) - Para: Feminicídio (art. 121, §2º, VI e §2º-A) (05/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

LUA SILVEIRA TELLESCPF

Reu

LUA SILVEIRA TELLESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ALICE BUTTINI· CPF 418.***.***-91

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

ALINE LOURENCO DE ORNEL· OAB RS 079927· CPF 012.***.***-40

Reu:

VALERIA AMORIM FIGUEIRA· OAB RS 131263· CPF 046.***.***-93

Reu:

FRANCISCA CAVALHEIRO LEGORIO· OAB RS 127741· CPF 029.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT1CR1 (08/01/2025)

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