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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

53 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 44.451,30

Autor

MARIA DE FATIMA DE SOUZA LEITECPF

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA RIBEIRO SALLA· OAB RO 9149· CPF 024.***.***-50

Autor:

LENIR BERTO RIBEIRO· OAB RO 5584· CPF 468.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (07/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 15.573,60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 15.573,60

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

OTACIANO MARTINS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

AMANDA RIBEIRO SALLA· OAB RO 9149· CPF 024.***.***-50

Reu:

LENIR BERTO RIBEIRO· OAB RO 5584· CPF 468.***.***-91

Reu:

EVA LIDIA DA SILVA· OAB RO 6518· CPF 325.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (13/04/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

16/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

OTACIANO MARTINS DA SILVACPF

Reu

OTACIANO MARTINS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

AMANDA RIBEIRO SALLA· OAB RO 9149· CPF 024.***.***-50

Autor:

LENIR BERTO RIBEIRO· OAB RO 5584· CPF 468.***.***-91

Autor:

EVA LIDIA DA SILVA· OAB RO 6518· CPF 325.***.***-91

Reu:

AMANDA RIBEIRO SALLA· OAB RO 9149· CPF 024.***.***-50

Reu:

LENIR BERTO RIBEIRO· OAB RO 5584· CPF 468.***.***-91

Reu:

EVA LIDIA DA SILVA· OAB RO 6518· CPF 325.***.***-91

Último movimento: Definitivo (20/03/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioApelação Cível

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OTACIANO MARTINS DA SILVACPF

Reu

OTACIANO MARTINS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

AMANDA RIBEIRO SALLA· OAB RO 9149· CPF 024.***.***-50

Autor:

LENIR BERTO RIBEIRO· OAB RO 5584· CPF 468.***.***-91

Autor:

EVA LIDIA DA SILVA· OAB RO 6518· CPF 325.***.***-91

Reu:

AMANDA RIBEIRO SALLA· OAB RO 9149· CPF 024.***.***-50

Reu:

LENIR BERTO RIBEIRO· OAB RO 5584· CPF 468.***.***-91

Reu:

EVA LIDIA DA SILVA· OAB RO 6518· CPF 325.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7020602-37.2019.8.22.0001. REQUERENTE: EVA LIDIA DA SILVA, OAB nº RO6518, LENIR BERTO RIBEIRO, OAB nº RO5584, AMANDA RIBEIRO SALLA, OAB nº RO9149 Polo Passivo: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235... (17/12/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2015

Distribuição

02/09/2015

Valor

R$ 14.246,01

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

MARIA AUXLIADORA DA SILVA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Autor:

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA· OAB RO 3434· CPF 037.***.***-47

Autor:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 8350· CPF 383.***.***-91

Reu:

AMANDA RIBEIRO SALLA· OAB RO 9149· CPF 024.***.***-50

Reu:

LENIR BERTO RIBEIRO· OAB RO 5584· CPF 468.***.***-91

Outros

EDEMAR ANTONIO MATTEI· OAB RO 635

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/09/2015

Distribuição

02/09/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (26/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 13.016,00

Autor

SINVAL PINTOCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

LENIR BERTO RIBEIRO· OAB RO 5584· CPF 468.***.***-91

Autor:

AMANDA RIBEIRO SALLA· OAB RO 9149· CPF 024.***.***-50

Autor:

ITALO MOIA SIMAO· OAB RO 9882· CPF 015.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 22/11/2021 23:59. (23/11/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JORGE CARDOSO RAIMUNDO FILHOCPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LENIR BERTO RIBEIRO· OAB RO 5584· CPF 468.***.***-91

Autor:

AMANDA RIBEIRO SALLA· OAB RO 9149· CPF 024.***.***-50

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JORGE CARDOSO RAIMUNDO FILHOCPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA RIBEIRO SALLA· OAB RO 9149· CPF 024.***.***-50

Autor:

LENIR BERTO RIBEIRO· OAB RO 5584· CPF 468.***.***-91

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (15/02/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

26/04/2018

Valor

R$ 13.080,62

Autor

JOZENILDA DA COSTA BARROSCPF

Reu

TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

AMANDA RIBEIRO SALLA· OAB RO 9149· CPF 024.***.***-50

Autor:

LENIR BERTO RIBEIRO· OAB RO 5584· CPF 468.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 85.526,46

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Reu

VALDEIR SOARES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

EVA LIDIA DA SILVA· OAB RO 6518· CPF 325.***.***-91

Reu:

AMANDA RIBEIRO SALLA· OAB RO 9149· CPF 024.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

AMANDA RIBEIRO SALLACPF

EVA LIDIA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

AMANDA RIBEIRO SALLA· OAB RO 9149· CPF 024.***.***-50

Reu:

EVA LIDIA DA SILVA· OAB RO 6518· CPF 325.***.***-91

Último movimento: Definitivo (01/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDO PINTO DE OLIVEIRA em 13/12/2023 23:59. (14/12/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

FERNANDO PINTO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

AMANDA RIBEIRO SALLA· OAB RO 9149· CPF 024.***.***-50

Reu:

LENIR BERTO RIBEIRO· OAB RO 5584· CPF 468.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (20/04/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO PINTO DE OLIVEIRA

Reu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVACPF

Advogados

Autor:

AMANDA RIBEIRO SALLA· OAB RO 9149· CPF 024.***.***-50

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

LENIR BERTO RIBEIRO· OAB RO 5584· CPF 468.***.***-91

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

AMANDA RIBEIRO SALLA· OAB RO 9149· CPF 024.***.***-50

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

LENIR BERTO RIBEIRO· OAB RO 5584· CPF 468.***.***-91

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: FERNANDO PINTO DE OLIVEIRA, RUA MIL QUINHENTOS E OITO 2640, RONDONIA MOTOS PARQUE C PARQUE CIDADE JARDIM I - 76983-506 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: AMANDA RIBEIRO SALLA, OAB nº RO9149, LENIR BERTO RIBEIRO, OAB nº RO5584 REQUERIDO: ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA, AVENIDA DOS IMIGRANTES 4137, - INDUSTRIAL - 76821-063 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERIDO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB... (11/12/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO PINTO DE OLIVEIRA

Reu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVACPF

Advogados

Autor:

AMANDA RIBEIRO SALLA· OAB RO 9149· CPF 024.***.***-50

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

LENIR BERTO RIBEIRO· OAB RO 5584· CPF 468.***.***-91

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

AMANDA RIBEIRO SALLA· OAB RO 9149· CPF 024.***.***-50

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

LENIR BERTO RIBEIRO· OAB RO 5584· CPF 468.***.***-91

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Decurso de Prazo (14/12/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 14.544,00

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/07/2024 23:59. (13/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 14.544,00

Autor

JONAS WILLIAN BELEM VIEIRA MENDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

LENIR BERTO RIBEIRO· OAB RO 5584· CPF 468.***.***-91

Autor:

AMANDA RIBEIRO SALLA· OAB RO 9149· CPF 024.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (19/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcessãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS WILLIAN BELEM VIEIRA MENDESCPF

Advogados

Autor:

LENIR BERTO RIBEIRO· OAB RO 5584· CPF 468.***.***-91

Autor:

AMANDA RIBEIRO SALLA· OAB RO 9149· CPF 024.***.***-50

Último movimento: Decurso de Prazo (13/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoApelação Cível

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS WILLIAN BELEM VIEIRA MENDESCPF

Advogados

Autor:

LENIR BERTO RIBEIRO· OAB RO 5584· CPF 468.***.***-91

Autor:

AMANDA RIBEIRO SALLA· OAB RO 9149· CPF 024.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7009434-91.2022.8.22.0014. EXEQUENTE: JONAS WILLIAN BELEM VIEIRA MENDES ADVOGADOS DO EXEQUENTE: LENIR BERTO RIBEIRO, OAB nº RO5584, AMANDA RIBEIRO SALLA, OAB nº RO9149 EXECUTADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO SENTENÇA EXEQUENTE: JONAS WILLIAN BELEM VIEIRA MENDES, em face de EXECUTADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Durante o trâmite regular d... (29/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 16.804,39

Autor

CLAUDEMIR RIGATTICPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LENIR BERTO RIBEIRO· OAB RO 5584· CPF 468.***.***-91

Autor:

AMANDA RIBEIRO SALLA· OAB RO 9149· CPF 024.***.***-50

Autor:

ITALO MOIA SIMAO· OAB RO 9882· CPF 015.***.***-60

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão (28/08/2023)

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