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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VALERIA SANTOS SILVACPF

Reu

BANESE CARDCNPJ

Outros

ANTÔNIO SOARES DE ARAUJO NETO· OAB SE 11176· CPF 022.***.***-81

CAMILLA MARIA DANTAS AGUIAR VASCONCELOS· OAB SE 7132· CPF 045.***.***-57

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (29/05/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VALERIA SANTOS SILVACPF

Reu

BANESE CARDCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2021)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2012

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FRANCISCA ASSIS DA SILVA

RAILDA DOS SANTOS TRINDADE

RENADIA MOURA DA SILVA

ANA CRISTINA GOMES DA SILVA

MARINALVA SANTOS SOUZA

+ 131 outros

Reu

MUNICIPIO DE JEQUIECNPJ

Advogados

Autor:

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 18348· CPF 950.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (28/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA INES ARAGAO DOS SANTOS

ANA CLAUDIA RIBEIRO ALMEIDA

MARIA VANDA SILVA NASCIMENTO

RIVONETE TELES BARRETO

ADRIANA SOUZA SANTOS

+ 131 outros

Reu

MUNICIPIO DE JEQUIECNPJ

Advogados

Autor:

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 18348· CPF 950.***.***-91

Último movimento: Recebidos os autos (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/06/2017

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 6.616,52

Autor

ANDREIA CATIA ANDRADE SANTOS ADIMARAESCPF

ANAIDES SANTOS CUNHACPF

ANA VALERIA SANTOS SILVACPF

ANA RITA DE ARAUJO CARVALHOCPF

ANA PAULA DA SILVA SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE JEQUIECNPJ

Advogados

Autor:

ALCIONE SOUSA BARBOSA· OAB BA 44551· CPF 579.***.***-04

Autor:

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 18348· CPF 950.***.***-91

Reu:

RENATO SOUZA ARAGAO· OAB BA 16758· CPF 053.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0501327-77.2017.8.05.0141. Requerente: Ana Claudia Barbosa Da Silva Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551) Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Requerente: Ana Claudia Ribeiro Almeida Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551) Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Requerente: Ana Lucia Dos Santos Moreira Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551) Advogado: Erick Men... (15/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 6.616,52

Autor

MUNICIPIO DE JEQUIECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JEQUIECNPJ

ANDREIA CATIA ANDRADE SANTOS ADIMARAESCPF

ANAIDES SANTOS CUNHACPF

ANA VALERIA SANTOS SILVACPF

ANA RITA DE ARAUJO CARVALHOCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 18348· CPF 950.***.***-91

Reu:

ALCIONE SOUSA BARBOSA· OAB BA 44551· CPF 579.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/08/2022 (31/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/06/2017

Distribuição

26/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIONE SOUSA BARBOSA

ANA CLAUDIA BARBOSA DA SILVA

ANA CLAUDIA RIBEIRO ALMEIDA

ANA LUCIA DOS SANTOS MOREIRA

ANA MARIA DOS SANTOS TRINDADE

+ 7 outros

Reu

MUNICIPIO DE JEQUIE

RENATO SOUZA ARAGAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENATO SOUZA ARAGAO

Advogados

Autor:

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 18348· CPF 950.***.***-91

Autor:

ALCIONE SOUSA BARBOSA· OAB BA 44551· CPF 579.***.***-04

Autor:

RENATO SOUZA ARAGAO· OAB BA 16758· CPF 053.***.***-68

Reu:

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 18348· CPF 950.***.***-91

Reu:

ALCIONE SOUSA BARBOSA· OAB BA 44551· CPF 579.***.***-04

Reu:

RENATO SOUZA ARAGAO· OAB BA 16758· CPF 053.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIONE SOUSA BARBOSA

ANA CLAUDIA BARBOSA DA SILVA

ANA CLAUDIA RIBEIRO ALMEIDA

ANA LUCIA DOS SANTOS MOREIRA

ANA MARIA DOS SANTOS TRINDADE

+ 7 outros

Reu

MUNICIPIO DE JEQUIE

RENATO SOUZA ARAGAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENATO SOUZA ARAGAO

Advogados

Autor:

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 18348· CPF 950.***.***-91

Autor:

ALCIONE SOUSA BARBOSA· OAB BA 44551· CPF 579.***.***-04

Autor:

RENATO SOUZA ARAGAO· OAB BA 16758· CPF 053.***.***-68

Reu:

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 18348· CPF 950.***.***-91

Reu:

ALCIONE SOUSA BARBOSA· OAB BA 44551· CPF 579.***.***-04

Reu:

RENATO SOUZA ARAGAO· OAB BA 16758· CPF 053.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ANA CLAUDIA BARBOSA DA SILVA e outros (9) Advogado(s): ALCIONE SOUSA BARBOSA (OAB:BA44551), ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB:BA18348) REQUERIDO: MUNICIPIO DE JEQUIE Advogado(s): RENATO SOUZA ARAGAO registrado(a) civilmente como RENATO SOUZA ARAGAO (OAB:BA16758) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0... (27/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIONE SOUSA BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALCIONE SOUSA BARBOSA

ANA VALERIA SANTOS SILVA

MAXWELL CUNHA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE JEQUIECNPJ

RENATO SOUZA ARAGAO

Advogados

Autor:

MAXWELL CUNHA SILVA· OAB BA 51393· CPF 051.***.***-21

Autor:

ALCIONE SOUSA BARBOSA· OAB BA 44551· CPF 579.***.***-04

Autor:

RENATO SOUZA ARAGAO· OAB BA 16758· CPF 053.***.***-68

Reu:

MAXWELL CUNHA SILVA· OAB BA 51393· CPF 051.***.***-21

Reu:

ALCIONE SOUSA BARBOSA· OAB BA 44551· CPF 579.***.***-04

Reu:

RENATO SOUZA ARAGAO· OAB BA 16758· CPF 053.***.***-68

Último movimento: Remessa (outros motivos) (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIONE SOUSA BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALCIONE SOUSA BARBOSA

ANA VALERIA SANTOS SILVA

MAXWELL CUNHA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE JEQUIECNPJ

RENATO SOUZA ARAGAO

Advogados

Autor:

MAXWELL CUNHA SILVA· OAB BA 51393· CPF 051.***.***-21

Autor:

ALCIONE SOUSA BARBOSA· OAB BA 44551· CPF 579.***.***-04

Autor:

RENATO SOUZA ARAGAO· OAB BA 16758· CPF 053.***.***-68

Reu:

MAXWELL CUNHA SILVA· OAB BA 51393· CPF 051.***.***-21

Reu:

ALCIONE SOUSA BARBOSA· OAB BA 44551· CPF 579.***.***-04

Reu:

RENATO SOUZA ARAGAO· OAB BA 16758· CPF 053.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 4.247,17

Autor

ANA VALERIA SANTOS SILVACPF

Reu

BANCO BRASIL S/ACNPJ

Outros

MARCONES DANTAS SILVA· OAB SE 10753· CPF 028.***.***-83

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB SE 1501· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (29/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA VALERIA SANTOS SILVA

Reu

BANCO BRASIL S.A

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB SE 1501· CPF 322.***.***-68

Autor:

MARCONES DANTAS SILVA· OAB SE 10753· CPF 028.***.***-83

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB SE 1501· CPF 322.***.***-68

Reu:

MARCONES DANTAS SILVA· OAB SE 10753· CPF 028.***.***-83

Último movimento: Definitivo (29/10/2024)

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