VALERIO LAMPERT DA SILVA — Resultado da busca jurídica

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicialRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

28/08/2017

Valor

R$ 172.555,47

Autor

IRIO ARMIN STRASSBURGERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

RAFAEL BERED· OAB RS 050779· CPF 689.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2714129/RS (2024/0290621-3) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: IRIO ARMIN STRASSBURGER ADVOGADO: RAFAEL BERED - RS050779 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (20/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

IRIO ARMIN STRASSBURGERCPF

Último movimento: Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) (03/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicialRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 172.555,47

Autor

IRIO ARMIN STRASSBURGERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5015980702017404710820240805114632 (05/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

05/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

IRIO ARMIN STRASSBURGERCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (20/02/2019)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

RMI - Renda Mensal InicialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. IRIO ARMIN STRASSBURGER (AGRAVANTE)

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL BERED· OAB RS 050779· CPF 689.***.***-20

Autor:

TÚLIO LAMPERT DA SILVA· OAB RS 052461· CPF 882.***.***-91

Reu:

RAFAEL BERED· OAB RS 050779· CPF 689.***.***-20

Reu:

TÚLIO LAMPERT DA SILVA· OAB RS 052461· CPF 882.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (03/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO EVANDO RUFINO SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

TULIO LAMPERT DA SILVA· OAB RS 52461· CPF 882.***.***-91

Outros

PEDRO HEBERT OUTEIRAL· OAB RS 64744· CPF 895.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 23/02/2026. Documento: 190812167 (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO HEBERT OUTEIRALCPF

TULIO LAMPERT DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TULIO LAMPERT DA SILVA· OAB RS 52461· CPF 882.***.***-91

Autor:

PEDRO HEBERT OUTEIRAL· OAB RS 64744· CPF 895.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Declaração de AusênciaDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MAIKE LUIZ ROCHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

TULIO LAMPERT DA SILVA· OAB RS 52461· CPF 882.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MAIKE LUIZ ROCHA em 10/11/2025 23:59. (07/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GELSON SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

TULIO LAMPERT DA SILVA· OAB RS 52461· CPF 882.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIANA SENA PIRESCPF

Reu

INSS

Advogados

Autor:

TULIO LAMPERT DA SILVA· OAB RS 52461· CPF 882.***.***-91

Reu:

TULIO LAMPERT DA SILVA· OAB RS 52461· CPF 882.***.***-91

Último movimento: Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; Requisição de tratamento psiquiátrico) (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GIVANILDO DA SILVA CORREACPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

TULIO LAMPERT DA SILVA· OAB RS 52461· CPF 882.***.***-91

Outros

TELMA SUELI FEITOSA DE FREITAS· OAB ES 172

MARISA CASSIA BATISTA DE SA· OAB RJ 1446

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/07/2025 23:59. (25/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MURILLO RENAN SENA XAVIERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO COSTA SCHMIDT· OAB RS 34501· CPF 593.***.***-30

Autor:

LUIZ CESAR SILVEIRA BOFF· OAB RS 22649· CPF 414.***.***-87

Autor:

JONAS FELIPE SCOTTA· OAB RS 58764· CPF 919.***.***-34

Autor:

TULIO LAMPERT DA SILVA· OAB RS 52461· CPF 882.***.***-91

Autor:

FELIPE HEBERT OUTEIRAL· OAB RS 55988· CPF 915.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (18/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MURILLO RENAN SENA XAVIERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HEBERT OUTEIRAL· OAB RS 64744· CPF 895.***.***-04

Autor:

RAFAEL BERED· OAB RS 50779· CPF 689.***.***-20

Autor:

TULIO LAMPERT DA SILVA· OAB RS 52461· CPF 882.***.***-91

Autor:

FELIPE HEBERT OUTEIRAL· OAB RS 55988· CPF 915.***.***-68

Autor:

LUIZ EDUARDO COSTA SCHMIDT· OAB RS 34501· CPF 593.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO HEBERT OUTEIRAL· OAB RS 64744· CPF 895.***.***-04

Reu:

RAFAEL BERED· OAB RS 50779· CPF 689.***.***-20

Reu:

TULIO LAMPERT DA SILVA· OAB RS 52461· CPF 882.***.***-91

Reu:

FELIPE HEBERT OUTEIRAL· OAB RS 55988· CPF 915.***.***-68

Reu:

LUIZ EDUARDO COSTA SCHMIDT· OAB RS 34501· CPF 593.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MURILLO RENAN SENA XAVIERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HEBERT OUTEIRAL· OAB RS 64744· CPF 895.***.***-04

Autor:

RAFAEL BERED· OAB RS 50779· CPF 689.***.***-20

Autor:

TULIO LAMPERT DA SILVA· OAB RS 52461· CPF 882.***.***-91

Autor:

FELIPE HEBERT OUTEIRAL· OAB RS 55988· CPF 915.***.***-68

Autor:

LUIZ EDUARDO COSTA SCHMIDT· OAB RS 34501· CPF 593.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO HEBERT OUTEIRAL· OAB RS 64744· CPF 895.***.***-04

Reu:

RAFAEL BERED· OAB RS 50779· CPF 689.***.***-20

Reu:

TULIO LAMPERT DA SILVA· OAB RS 52461· CPF 882.***.***-91

Reu:

FELIPE HEBERT OUTEIRAL· OAB RS 55988· CPF 915.***.***-68

Reu:

LUIZ EDUARDO COSTA SCHMIDT· OAB RS 34501· CPF 593.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ARTUR RODRIGO DO NASCIMENTO SILVACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

TULIO LAMPERT DA SILVA· OAB RS 52461· CPF 882.***.***-91

Autor:

PEDRO HEBERT OUTEIRAL· OAB RS 64744· CPF 895.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

ARTUR RODRIGO DO NASCIMENTO SILVACPF

Advogados

Reu:

TULIO LAMPERT DA SILVA· OAB RS 52461· CPF 882.***.***-91

Reu:

PEDRO HEBERT OUTEIRAL· OAB RS 64744· CPF 895.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Acidente (Art. 86)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTUR RODRIGO DO NASCIMENTO SILVACPF

Reu

ARTUR RODRIGO DO NASCIMENTO SILVACPF

Advogados

Autor:

TULIO LAMPERT DA SILVA· OAB RS 52461· CPF 882.***.***-91

Autor:

PEDRO HEBERT OUTEIRAL· OAB RS 64744· CPF 895.***.***-04

Reu:

TULIO LAMPERT DA SILVA· OAB RS 52461· CPF 882.***.***-91

Reu:

PEDRO HEBERT OUTEIRAL· OAB RS 64744· CPF 895.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas de Fazenda Pública Processo nº 0807573-95.2024.8.20.5106 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, em cumprimento a determinação retro e ao disposto no art. 11 da Resolução 017/2021-TJ/RN, de 02 de junho de 2021, intimo a credora através de seus advogados/procuradores para, NO PRAZO DE 10 (dez) DIAS, mani... (06/07/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Apelação Cível

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTUR RODRIGO DO NASCIMENTO SILVACPF

Reu

ARTUR RODRIGO DO NASCIMENTO SILVACPF

Advogados

Autor:

TULIO LAMPERT DA SILVA· OAB RS 52461· CPF 882.***.***-91

Autor:

PEDRO HEBERT OUTEIRAL· OAB RS 64744· CPF 895.***.***-04

Reu:

TULIO LAMPERT DA SILVA· OAB RS 52461· CPF 882.***.***-91

Reu:

PEDRO HEBERT OUTEIRAL· OAB RS 64744· CPF 895.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas de Fazenda Pública Processo nº 0807573-95.2024.8.20.5106 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, em cumprimento a determinação retro e ao disposto no art. 11 da Resolução 017/2021-TJ/RN, de 02 de junho de 2021, intimo a credora através de seus advogados/procuradores para, NO PRAZO DE 10 (dez) DIAS, mani... (06/07/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SIDINEI BRISOLACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO COSTA SCHMIDT· OAB RS 034501· CPF 593.***.***-30

Autor:

RAFAEL BERED· OAB RS 050779· CPF 689.***.***-20

Autor:

PEDRO HEBERT OUTEIRAL· OAB RS 064744· CPF 895.***.***-04

Autor:

FELIPE HEBERT OUTEIRAL· OAB RS 055988· CPF 915.***.***-68

Autor:

TÚLIO LAMPERT DA SILVA· OAB RS 052461· CPF 882.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4· CPF 999.***.***-26

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SIDINEI BRISOLACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245921425 (15/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 110.086,70

Autor

LEANDRO SILVEIRA DE MESQUITACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BERED· OAB RS 050779· CPF 689.***.***-20

Autor:

PEDRO HEBERT OUTEIRAL· OAB RS 064744· CPF 895.***.***-04

Autor:

FELIPE HEBERT OUTEIRAL· OAB RS 055988· CPF 915.***.***-68

Autor:

TÚLIO LAMPERT DA SILVA· OAB RS 052461· CPF 882.***.***-91

Autor:

JONAS FELIPE SCOTTÁ· OAB RS 058764· CPF 919.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4· CPF 999.***.***-26

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 110.086,70

Autor

LEANDRO SILVEIRA DE MESQUITACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RGR1CIV1 (16/07/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal