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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

26/11/2015

Distribuição

26/11/2015

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

REJANE PEREIRA DA CRUZCPF

Reu

VALMIR DIAS DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

AMESSON JOSE DOS SANTOS DE JESUS· OAB BA 41447· CPF 789.***.***-53

Reu:

FABIO MANOEL ANDRADE COSTA· OAB BA 21217· CPF 449.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de VALMIR DIAS DO NASCIMENTO em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

08/11/2017

Valor

R$ 82.102,13

Autor

VALMIR DIAS DO NASCIMENTOCPF

Reu

D. M. CONSTRUCOES, TRANSPORTES E LIMPEZA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RUDSON FILGUEIRAS BARBOSA· OAB BA 34483· CPF 010.***.***-59

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Medidas ProtetivasMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

VALMIR DIAS DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

AMESSON JOSE DOS SANTOS DE JESUS· OAB BA 41447· CPF 789.***.***-53

Reu:

RODRIGO ALMEIDA ALVES SANTOS· OAB SE 9242· CPF 030.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/01/2025 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Medidas ProtetivasPetição Criminal

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMIR DIAS DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

RODRIGO ALMEIDA ALVES SANTOS· OAB SE 9242· CPF 030.***.***-61

Autor:

AMESSON JOSE DOS SANTOS DE JESUS· OAB BA 41447· CPF 789.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (03/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2018

Distribuição

29/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VALDIR DIAS DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

DOUGLAS SILAS PADUA ALVES· OAB MT 19984· CPF 005.***.***-42

Reu:

RICARDO DE OLIVEIRA PENTEADO· OAB MT 18125· CPF 737.***.***-20

Reu:

JOAO MIGUEL MARCHETTI DO NASCIMENTO· OAB MT 20970· CPF 024.***.***-52

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2009

Distribuição

03/02/2009

Valor

R$ 25.000,00

Autor

VALDIR DIAS DO NASCIMENTOCPF

Reu

MADEIREIRA 3R EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

BRUNNA GUSATTI· OAB MT 27511· CPF 046.***.***-29

Autor:

DANIEL HENRIQUE DE MELO· OAB MT 12671· CPF 941.***.***-87

Reu:

ERICSON CESAR GOMES· OAB MT 8301· CPF 562.***.***-53

Reu:

CARLOS SOARES DE JESUS· OAB MT 4711· CPF 518.***.***-34

Reu:

SOLANGE DA COSTA SILVA· OAB MT 15270· CPF 837.***.***-53

Último movimento: Publicado Decisão em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/02/2009

Distribuição

03/02/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR DIAS DO NASCIMENTO

Reu

MADEIREIRA 3R EIRELI

Advogados

Autor:

BRUNNA GUSATTI· OAB MT 27511· CPF 046.***.***-29

Autor:

DANIEL HENRIQUE DE MELO· OAB MT 12671· CPF 941.***.***-87

Autor:

SOLANGE DA COSTA SILVA· OAB MT 15270· CPF 837.***.***-53

Autor:

ERICSON CESAR GOMES· OAB MT 8301· CPF 562.***.***-53

Autor:

CARLOS SOARES DE JESUS· OAB MT 4711· CPF 518.***.***-34

Reu:

BRUNNA GUSATTI· OAB MT 27511· CPF 046.***.***-29

Reu:

DANIEL HENRIQUE DE MELO· OAB MT 12671· CPF 941.***.***-87

Reu:

SOLANGE DA COSTA SILVA· OAB MT 15270· CPF 837.***.***-53

Reu:

ERICSON CESAR GOMES· OAB MT 8301· CPF 562.***.***-53

Reu:

CARLOS SOARES DE JESUS· OAB MT 4711· CPF 518.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/06/2026)

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