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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

125 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/07/2011

Distribuição

19/07/2011

Valor

R$ 28.019.212,93

Autor

VALEPAR S/ACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CATARINA DE LIMA E SILVA BORZINO· CPF 055.***.***-85

Autor:

GIOVANNA GANDOLFO· CPF 089.***.***-25

Autor:

LUIZ ANDRE NUNES DE OLIVEIRA· OAB RJ 046413· CPF 090.***.***-72

Autor:

BIANCA BONEFF PAZOS MAREQUE· OAB RJ 189193· CPF 127.***.***-41

Autor:

MATHEUS DE FREITAS BATISTA MOITINHO ALVES· OAB RJ 224561· CPF 154.***.***-78

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Outros

RAPHAEL SILVA CASTRO· OAB RJ 211713· CPF 066.***.***-65

LEONARDO DA SILVA PEREIRA· OAB RJ 185632· CPF 102.***.***-02

MARIANA LONGO SOLON DE PONTES· OAB RJ 157852· CPF 099.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RE nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EAREsp 1469161/RJ (2019/0075191-7) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: VALEPAR S/A ADVOGADOS: LUIZ ANDRÉ NUNES DE OLIVEIRA - RJ046413 MARIANA LONGO SOLON DE PONTES - RJ157852 LEONARDO DA SILVA PEREIRA - RJ185632 BIANCA BONEFF PAZOS MAREQUE - RJ189193 RAPHAEL SILVA CASTRO - RJ211713 MATHEUS DE FREITAS BATISTA MOITINHO ALVES - RJ224561 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazõ... (21/02/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/03/2019

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALEPAR S/ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que houvesse interposição de recurso contra o v. acórdão de fls. 466/467 (12/12/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Popular

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/1997

Distribuição

12/12/1997

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS BONIFACIO FERREIRA COELHOCPF

Reu

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

THEREZA CRISTINA NOGUEIRA DE AQUINO

NM ROTHSCHILD & SONS LIMITED

ENGEVIX ENGENHARIA S/C LTDA

BANCO BRADESCO S A

+ 11 outros

Advogados

Autor:

JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO· OAB MA 4059· CPF 199.***.***-87

Autor:

MARIO DE ANDRADE MACIEIRA· OAB MA 4217· CPF 471.***.***-15

Outros

ADAO PAES DA SILVA· OAB DF 10340

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283

VICENTE DE PAULO FERNANDES ROCHA· OAB DF 392

PAULO SURREAUX STRUNCK VASQUES DE FREITAS· OAB RJ 25384· CPF 237.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010953-03.1997.4.01.3900. RECORRENTE: JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO - MA4059-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros Advogado do(a) RECORRIDO: ANTONIO CARLOS GONCALVES - DF00392/A Advogado do(a) RECORRIDO: PAULO SURREAUX STRUNCK VASQUES DE FREITAS - RJ025384 Advogado do(a) RECORRIDO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ20283-S Advogado do(a) RECORRIDO: ADAO PAES DA SILVA - DF10340 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DE... (11/05/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/10/2002

Distribuição

07/10/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS BONIFACIO FERREIRA COELHO

Reu

UNIAO FEDERAL

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES

BANCO BRADESCO S/A

PROJETA CONSULTORIA FINANCEIRA S/C LTDA

VALEPAR S/A

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO· OAB MA 4059· CPF 199.***.***-87

Reu:

PAULO SURREAUX STRUNCK VASQUES DE FREITAS

Reu:

ANTONIO CARLOS GONCALVES· OAB SP 27568· CPF 472.***.***-91

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Reu:

ADAO PAES DA SILVA

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado (14/03/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PrivatizaçãoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/01/2018

Distribuição

05/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

VALE S/ACPF

ROTHSCHILD & CO BRASIL LTDA.CNPJ

MERRILI LYNCH PIERCE FENNER & SMITH INCORPORATED

KPMG CONSULTING SA

+ 3 outros

Reu

CARLOS BONIFACIO FERREIRA COELHOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Autor:

TORQUATO LORENA JARDIM· CPF 042.***.***-68

Autor:

MARINA DE ARAUJO LOPES· CPF 013.***.***-29

Autor:

POLYANNA FERREIRA SILVA VILANOVA· CPF 712.***.***-00

Autor:

CHRISTIANE RODRIGUES PANTOJA· OAB DF 15372· CPF 692.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

GLAYDSON CAMPELO DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MA 11627· CPF 022.***.***-83

Reu:

JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO· OAB MA 4059· CPF 199.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (30/11/2020)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Popular

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/1997

Distribuição

12/12/1997

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RITA DE CASSIA PINTO MARINHOCPF

Reu

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

PAULO LIBERGOTTI

BANCO BRADESCO S A

VALEPAR S/ACNPJ

PROJETA CONSULTORIA FINANCEIRA S/C LTDA

+ 11 outros

Advogados

Autor:

JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO· OAB MA 4059· CPF 199.***.***-87

Autor:

MARIO DE ANDRADE MACIEIRA· OAB MA 4217· CPF 471.***.***-15

Outros

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

GLACIOLA BRITO BRENHA· OAB DF 27053

VICENTE DE PAULO FERNANDES ROCHA· OAB DF 392

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010961-77.1997.4.01.3900. RECORRENTE: JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO - MA4059-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros Advogado do(a) RECORRIDO: ANTONIO CARLOS GONCALVES - DF00392/A Advogado do(a) RECORRIDO: GLACIOLA BRITO BRENHA - DF27053 Advogado do(a) RECORRIDO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ20283-S FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): BANCO BRADESCO S/A GLACIOLA BRITO BRENHA - (OAB: DF27053) INT... (29/06/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/10/2002

Distribuição

14/10/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

RITA DE CASSIA MARINHO PINTO

Reu

UNIAO FEDERAL

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES

LUIS CARLOS MENDONCA DE BARROS

JOSE PIO BORGES

+ 7 outros

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado (02/02/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PrivatizaçãoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/01/2018

Distribuição

06/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

VALE S/ACPF

ROTHSCHILD & CO BRASIL LTDA.CNPJ

MERRILL LYCH PIERCE FENNER & SMITH INCORPOATED

ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S/ACNPJ

+ 3 outros

Reu

RITA DE CASSIA PINTO MARINHOCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (30/11/2020)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/09/2007

Distribuição

05/09/2007

Valor

R$ 329.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação/Remessa Necessária Nº 0022751-65.2007.4.02.5101/RJ APELADO: VALEPAR S.A. ADVOGADO(A): RICARDO KRAKOWIAK (OAB SP138192) ADVOGADO(A): LEO KRAKOWIAK (OAB SP026750) ATO ORDINATÓRIO Certifico que estes autos se encontram na Subsecretaria da Quarta Turma Especializada com vista ao(s) Recorrido(s) APELADO: VALEPAR S.A. para, querendo, dentro do prazo legal, apresentar suas CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial e/ou Recurso Extraordinário... (12/06/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/03/2013

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

VALEPAR S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIANA FERREIRA DOS SANTOS NORBERT COSTA GABRIEL· CPF 095.***.***-99

Reu:

LEO KRAKOWIAK· OAB SP 026750· CPF 025.***.***-00

Reu:

RICARDO KRAKOWIAK· OAB SP 138192· CPF 253.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp (28/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/10/2017

Distribuição

26/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (18/09/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

CIRCLUA S.A.CNPJ

VALE ENERGIA S.ACNPJ

SALOBO METAIS S/ACNPJ

FUNDACAO VALECNPJ

+ 15 outros

Reu

PROCURADOR FAZENDA NACIONAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

CARLA DE LOURDES GONÇALVES· OAB SP 137881· CPF 163.***.***-64

Último movimento: Juntada de certidão (22/01/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BAOVALE MINERACAO S/ACNPJ

COMPANHIA PORTUARIA BAIA DE SEPETIBACNPJ

FUNDACAO VALECNPJ

SALOBO METAIS S/ACNPJ

VALE S.A.CNPJ

+ 16 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CARLA DE LOURDES GONÇALVES· OAB SP 137881· CPF 163.***.***-64

Autor:

VALMER ALBUQUERQUE AREAS· CPF 074.***.***-45

Autor:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

JOSIANI GOBBI MARCHESI· CPF 082.***.***-38

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 13/10/2025 (13/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 15.217,38

Autor

ROSIMEIRE DE SOUZA SANTA RITACPF

Reu

LOJAS RENNER S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS· OAB BA 52487· CPF 852.***.***-49

Reu:

LUIS FELIPE DE CASTRO FIALHO· OAB RS 75751· CPF 736.***.***-53

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A. em 08/11/2023 23:59. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 15.217,38

Autor

ROSIMEIRE DE SOUZA SANTA RITACPF

Reu

LOJAS RENNER S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS· OAB BA 52487· CPF 852.***.***-49

Reu:

LUIS FELIPE DE CASTRO FIALHO

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (02/06/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

R$ 49.900,00

Último movimento: Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A. em 07/08/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 49.900,00

Autor

JAIANE SANTOS DE JESUSCPF

Reu

LOJAS RENNER S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUANE SANTOS CRUZ· OAB BA 58577· CPF 034.***.***-58

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/03/2024 (27/03/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 17.224,48

Último movimento: Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A. em 01/11/2024 23:59. (04/11/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 17.224,48

Autor

FLAVIO DE JESUS BARBOSACPF

Reu

LOJAS RENNER S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JASSILANDRO NUNES DA COSTA SANTOS JUNIOR· OAB BA 50828· CPF 024.***.***-79

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/10/2024 (22/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 15.292,21

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 15.292,21

Autor

LOJAS RENNER S.A.CNPJ

Reu

CICERO EUGENIO DE MACENA FILHOCPF

Advogados

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Reu:

GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS· OAB BA 52487· CPF 852.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/03/2025 (26/03/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 15.129,82

Último movimento: Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A. em 14/08/2025 23:59. (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 15.129,82

Autor

LOJAS RENNER S.A.CNPJ

Reu

FABIO BASTOS SENACPF

Último movimento: Publicado Despacho em 20/09/2024. (19/09/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 15.129,82

Autor

FABIO BASTOS SENACPF

Reu

LOJAS RENNER S.A.CNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/07/2025 (08/07/2025)

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