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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SONIA ROSA BAPTISTACPF

LUIS CARLOS BATISTA BORGESCPF

FRANCISCO BAPTISTACPF

FABIO CARLOS BATISTA BORGESCPF

EDUARDO BAPTISTACPF

+ 1 outros

Reu

TOURINTER DO BRASIL S/A EMPREND TURIST E IMOBILIARIOSCNPJ

CABO FRIO ESTACIONAMENTOS LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

SAO JOSE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO 39 LTDA.CNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ROZILMA DE SOUZA TAVARES· OAB RJ 122476· CPF 444.***.***-34

Reu:

FERNANDO GOMES FONSECA· OAB SP 278006· CPF 217.***.***-84

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 241 (20/08/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bens PúblicosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

14/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO BAPTISTA

FABIO CARLOS BATISTA BORGESCPF

FRANCISCO BAPTISTA

LUIS CARLOS BATISTA BORGES

SONIA ROSA BAPTISTACPF

+ 1 outros

Reu

CABO FRIO ESTACIONAMENTOS LTDACNPJ

SAO JOSE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO 39 LTDA.

Advogados

Autor:

FERNANDO GOMES FONSECA· OAB SP 278006· CPF 217.***.***-84

Autor:

ROZILMA DE SOUZA TAVARES· OAB RJ 122476· CPF 444.***.***-34

Reu:

FERNANDO GOMES FONSECA· OAB SP 278006· CPF 217.***.***-84

Reu:

ROZILMA DE SOUZA TAVARES· OAB RJ 122476· CPF 444.***.***-34

Último movimento: Por decisão judicial (04/08/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/10/2014

Distribuição

23/10/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GENEVALDO OLIVEIRA DE REZENDECPF

Reu

POLIGONAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MURILLO PEREIRA CRUVINEL· OAB MS 15109· CPF 025.***.***-28

Autor:

ADEMIR ANTONIO CRUVINEL· OAB MS 5540· CPF 312.***.***-49

Reu:

TIAGO BANA FRANCO· OAB MS 9454· CPF 900.***.***-15

Reu:

LIANA WEBER PEREIRA· OAB MS 15037· CPF 023.***.***-29

Outros

JOÃO PEDRO SANTOS VIEIRA· OAB MS 13998

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/03/2019

Distribuição

28/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

POLIGONAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Reu

GENEVALDO OLIVEIRA DE REZENDECPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MOREIRA MOTA· CPF 818.***.***-04

Autor:

TIAGO BANA FRANCO· OAB MS 9454· CPF 900.***.***-15

Autor:

SAULO MALCHER AVILA· CPF 009.***.***-20

Reu:

MURILLO PEREIRA CRUVINEL· OAB MS 15109· CPF 025.***.***-28

Reu:

ADEMIR ANTONIO CRUVINEL· OAB MS 5540· CPF 312.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (27/10/2022)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/01/2019

Distribuição

30/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

POLIGONAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Reu

GENEVALDO OLIVEIRA DE REZENDECPF

Advogados

Autor:

TIAGO BANA FRANCO· OAB MS 9454· CPF 900.***.***-15

Reu:

MURILLO PEREIRA CRUVINEL· OAB MS 15109· CPF 025.***.***-28

Reu:

ADEMIR ANTONIO CRUVINEL· OAB MS 5540· CPF 312.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (11/01/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLIGONAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Reu

GENEVALDO OLIVEIRA DE REZENDECPF

Advogados

Autor:

TIAGO BANA FRANCO· OAB MS 9454· CPF 900.***.***-15

Reu:

MURILLO PEREIRA CRUVINEL· OAB MS 15109· CPF 025.***.***-28

Reu:

ADEMIR ANTONIO CRUVINEL· OAB MS 5540· CPF 312.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

30/07/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

POLIGONAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Reu

GENEVALDO OLIVEIRA DE REZENDECPF

Advogados

Autor:

TIAGO BANA FRANCO· OAB MS 9454· CPF 900.***.***-15

Reu:

MURILLO PEREIRA CRUVINEL· OAB MS 15109· CPF 025.***.***-28

Reu:

ADEMIR ANTONIO CRUVINEL· OAB MS 5540· CPF 312.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/05/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Decadência/PrescriçãoDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 1,00

Autor

VALTER BAPTISTA FERREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULINO MARCIANO LEONEL· OAB MS 22227· CPF 357.***.***-34

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Valter Baptista Ferreira Advogado: Paulino Marciano Leonel (OAB: 22227/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Interessada: Vilma Maria de Araújo Lima Interessado: União Federal Interessada: União - Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN/MS E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - MERO INCONFORMISMO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JU... (01/07/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Decadência/PrescriçãoDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER BAPTISTA FERREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULINO MARCIANO LEONEL· OAB MS 22227· CPF 357.***.***-34

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/05/1999

Distribuição

13/05/1999

Valor

R$ 39.212,17

Autor

BB-FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MSCPF

Reu

VALTER BAPTISTA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Autor:

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

Reu:

PAULINO MARCIANO LEONEL· OAB MS 22227· CPF 357.***.***-34

Reu:

DIEGO PATRICK SOUZA LEONEL· OAB MS 20362· CPF 036.***.***-54

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/05/1999

Distribuição

13/05/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

VALTER BAPTISTA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Autor:

PAULINO MARCIANO LEONEL· OAB MS 22227· CPF 357.***.***-34

Autor:

DIEGO PATRICK SOUZA LEONEL· OAB MS 20362· CPF 036.***.***-54

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Reu:

PAULINO MARCIANO LEONEL· OAB MS 22227· CPF 357.***.***-34

Reu:

DIEGO PATRICK SOUZA LEONEL· OAB MS 20362· CPF 036.***.***-54

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/12/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/02/2025

Distribuição

15/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER BAPTISTA FERREIRACPF

Reu

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFíCIOS

Advogados

Autor:

PAULINO MARCIANO LEONEL· OAB MS 22227· CPF 357.***.***-34

Autor:

THAMIRES DE ARAÚJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Reu:

PAULINO MARCIANO LEONEL· OAB MS 22227· CPF 357.***.***-34

Reu:

THAMIRES DE ARAÚJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/04/2026)

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