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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NEUMA BARBOSA MORAES DA SILVACPF

VALTER BARBOSA DA SILVA

Reu

ARMANDO BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

GLAUBESON COSTA DOS SANTOS· OAB CE 43082· CPF 021.***.***-76

Reu:

GLAUBESON COSTA DOS SANTOS· OAB CE 43082· CPF 021.***.***-76

Último movimento: Definitivo (15/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 534.868,18

Último movimento: Intimação Efetivada (05/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER BARBOSA DA SILVA

Reu

JPG PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

MARIA DE FÁTIMA PAULA FERREIRA· OAB GO 24854

Autor:

LEIA MARIA COELHO· OAB GO 34911

Reu:

GUILHERME MAKIUTI· OAB SP 261028· CPF 219.***.***-09

Reu:

ALDEYSE CAVALHEIRO DE MOURA· OAB SP 511901· CPF 138.***.***-97

Reu:

CLAUDIANE GOMES NASCIMENTO· OAB SP 369367· CPF 389.***.***-80

Reu:

MATEUS DA CRUZ BRINCKMANN OLIVEIRA· OAB DF 59546· CPF 022.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (25/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade tributáriaExecução Fiscal

Ajuizamento

10/10/2016

Distribuição

10/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

IRACI GONCALVES DA SILVA

VALTER BARBOSA DA SILVA

VIDROVEL PECAS E ACESSORIOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

VITOR MARTINELLI DE MENDONCA· OAB MT 13082· CPF 005.***.***-50

Reu:

VITOR MARTINELLI DE MENDONCA· OAB MT 13082· CPF 005.***.***-50

Último movimento: Documento (Certidão) (02/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

26/06/2017

Distribuição

26/06/2017

Valor

R$ 1.123,58

Autor

VALTER BARBOSA DA SILVACPF

MARTINELLI & DUTRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

VALTER BARBOSA DA SILVA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

VITOR MARTINELLI DE MENDONCA· OAB MT 13082· CPF 005.***.***-50

Último movimento: Juntada de Certidão (22/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/06/2017

Distribuição

26/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTINELLI & DUTRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

VALTER BARBOSA DA SILVA

VALTER BARBOSA DA SILVA - ME

Advogados

Autor:

VITOR MARTINELLI DE MENDONCA· OAB MT 13082· CPF 005.***.***-50

Reu:

VITOR MARTINELLI DE MENDONCA· OAB MT 13082· CPF 005.***.***-50

Último movimento: Documento (22/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/12/2015

Distribuição

22/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

GARANHUNS (HELIOPOLIS) - DEPOL DA 135 CIRCUNSCRICAO - DP 135 CIRC.

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE GARANHUNS

Reu

MAURICIO LEITE RAFAELCPF

Outros

ADEMILSON FERREIRA DA SILVA· OAB PE 22497· CPF 667.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (02/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

R$ 255.280,13

Autor

SIMONE DA COSTA REINALDO

PRISCILA GASPARINI ZUASQUITACPF

MARCOS PERSIO ZUASQUITACPF

CIBELE GASPARINI ZUASQUITACPF

Reu

ELVIO NORBERTO CUMINO

MARIA ARLETE CUMINO

SERGIO CUMINOCPF

MARIA BEYRUTI OU MARIA BEYROUTI

JACQUELINE BEYROUT DEL NERO

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO COSTA CABRAL· OAB SP 339722· CPF 896.***.***-15

Outros

MARIA FERNANDES SANCHEZ· OAB SP 198261· CPF 254.***.***-52

CECILIA VIANNA SABOYA SALLES· OAB SP 77442· CPF 029.***.***-48

Último movimento: Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) (14/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

ANTONIA EDMAR VIEIRA MOREIRA· OAB SP 362026· CPF 194.***.***-86

Último movimento: Publicação (26/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/04/2020

Distribuição

01/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

ANTONIA EDMAR VIEIRA MOREIRA· OAB SP 362026· CPF 194.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: VALTER BARBOSA DA SILVA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) APELANTE: ANTONIA EDMAR VIEIRA MOREIRA - SP362026-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, VALTER BARBOSA DA SILVA ADVOGADO do(a) APELADO: ANTONIA EDMAR VIEIRA MOREIRA - SP362026-A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma Avenida Paulista, 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.... (25/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 32.813,80

Autor

VALTER BARBOSA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO CARLOS MEDEIROS· OAB AL 3026· CPF 346.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (30/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

RICARDO CARLOS MEDEIROS· OAB AL 3026· CPF 346.***.***-44

Último movimento: Documento (30/10/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Compensação em Atividade InsalubreCompensação de JornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 73.872,70

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO BONIVAL CAMARGO· OAB SP 29771· CPF 073.***.***-72

Autor:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE· OAB SP 173491· CPF 252.***.***-51

Autor:

CLAUDEMIR LUIS FLAVIO· OAB SP 154498· CPF 110.***.***-11

Reu:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE· OAB SP 173491· CPF 252.***.***-51

Reu:

ANTONIO BONIVAL CAMARGO· OAB SP 29771· CPF 073.***.***-72

Reu:

CLAUDEMIR LUIS FLAVIO· OAB SP 154498· CPF 110.***.***-11

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/04/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 73.872,70

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

CLAUDEMIR LUIS FLAVIO

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Contagem de Minutos ResiduaisAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO GARCIA BUENOCPF

RUDD STAUFFENEGGERCPF

VALTER BARBOSA DA SILVA

Reu

HOSPITAL ALEMAO OSWALDO CRUZCPF

Advogados

Autor:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE· OAB SP 173491· CPF 252.***.***-51

Autor:

CLAUDEMIR LUIS FLAVIO· OAB SP 154498· CPF 110.***.***-11

Reu:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE· OAB SP 173491· CPF 252.***.***-51

Reu:

CLAUDEMIR LUIS FLAVIO· OAB SP 154498· CPF 110.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL ALEMAO OSWALDO CRUZ (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 55.000,00

Autor

VALTER DA SILVA BARBOSACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO JOSE MACHADO· CPF 704.***.***-53

Autor:

ALESSANDRA GUIMARAES CASALI· CPF 108.***.***-79

Autor:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Autor:

TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ· CPF 087.***.***-69

Autor:

BERNARD DOS REIS ALO· CPF 053.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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