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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2017

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 129.245,37

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 129.245,37

Autor

VALTER MARQUESCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRIBTUA01 (19/08/2022)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 37.473,73

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO VANGUARDA DA REGIAO DAS CATARATAS DO IGUACU E DO VALE DO PARAIBA SICREDI VANGUACNPJ

Reu

DECORTINI DECORACOES LTDA.CNPJ

VALTER MARQUES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985

Reu:

GRAZIELE CRISTINE MORALES· CPF 499.***.***-13

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 82.605,50

Autor

MILELIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

ELISMIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELICNPJ

Reu

DECORTINI DECORACOES LTDA.CNPJ

VALTER MARQUES OLIVEIRACPF

TATIANA ERIKA DA SILVA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO PRATES· OAB SP 330554· CPF 376.***.***-96

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 310.494,09

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

VALTER MARQUES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

WILLIAN DE MORAES CASTRO· OAB SP 282742· CPF 310.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81 (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 310.494,09

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

VALTER MARQUES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Suspensão do Prazo (30/12/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

R$ 51.787,48

Autor

JOSE ROBERTO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VALTER MARQUES OLIVEIRA· OAB SP 312448· CPF 083.***.***-46

Autor:

PATRICIA MENDES BARIQUELO· OAB SP 412777· CPF 266.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 51.787,48

Autor

JOSE ROBERTO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA MENDES BARIQUELO· OAB SP 412777· CPF 266.***.***-00

Autor:

VALTER MARQUES OLIVEIRA· OAB SP 312448· CPF 083.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (26/07/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

R$ 23.276,06

Autor

MARIA SOCORRO SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VALTER MARQUES OLIVEIRA· OAB SP 312448· CPF 083.***.***-46

Autor:

PATRICIA MENDES BARIQUELO· OAB SP 412777· CPF 266.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/09/2022 23:59. (03/09/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

19/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DIAS DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VALTER MARQUES OLIVEIRA· OAB SP 312448· CPF 083.***.***-46

Autor:

PATRICIA MENDES BARIQUELO· OAB SP 412777· CPF 266.***.***-00

Reu:

VALTER MARQUES OLIVEIRA· OAB SP 312448· CPF 083.***.***-46

Reu:

PATRICIA MENDES BARIQUELO· OAB SP 412777· CPF 266.***.***-00

Último movimento: Definitivo (21/02/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

16/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DIAS DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VALTER MARQUES OLIVEIRA· OAB SP 312448· CPF 083.***.***-46

Autor:

PATRICIA MENDES BARIQUELO· OAB SP 412777· CPF 266.***.***-00

Reu:

VALTER MARQUES OLIVEIRA· OAB SP 312448· CPF 083.***.***-46

Reu:

PATRICIA MENDES BARIQUELO· OAB SP 412777· CPF 266.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA DIAS DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: PATRICIA MENDES BARIQUELO - SP412777, VALTER MARQUES OLIVEIRA - SP312448 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001617-25.2019... (11/01/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Pensão por Morte (Art. 74/9)Outros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSELI APARECIDA HILARIO REGOCPF

Reu

ROSELI APARECIDA HILARIO REGOCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA MENDES BARIQUELO· OAB SP 412777· CPF 266.***.***-00

Autor:

VALTER MARQUES OLIVEIRA· OAB SP 312448· CPF 083.***.***-46

Reu:

PATRICIA MENDES BARIQUELO· OAB SP 412777· CPF 266.***.***-00

Reu:

VALTER MARQUES OLIVEIRA· OAB SP 312448· CPF 083.***.***-46

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (16/10/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSELI APARECIDA HILARIO REGOCPF

Reu

ROSELI APARECIDA HILARIO REGOCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA MENDES BARIQUELO· OAB SP 412777· CPF 266.***.***-00

Autor:

VALTER MARQUES OLIVEIRA· OAB SP 312448· CPF 083.***.***-46

Reu:

PATRICIA MENDES BARIQUELO· OAB SP 412777· CPF 266.***.***-00

Reu:

VALTER MARQUES OLIVEIRA· OAB SP 312448· CPF 083.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ROSELI APARECIDA HILARIO REGO Advogados do(a) EXEQUENTE: PATRICIA MENDES BARIQUELO - SP412777, VALTER MARQUES OLIVEIRA - SP312448 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO E DOU FÉ que, nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, §4º do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 07/2016 deste Juízo, intimo o credor acerca do pagamento re... (26/09/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AGNALDO CALBUCCICPF

Advogados

Autor:

PATRICIA MENDES BARIQUELO· OAB SP 412777· CPF 266.***.***-00

Autor:

VALTER MARQUES OLIVEIRA· OAB SP 312448· CPF 083.***.***-46

Último movimento: Ato ordinatório (15/05/2024)

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