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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/08/2011

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 188.500,00

Autor

EVA CRISTINA SOUZA ALCANTARACPF

JOSE NILTON RIBEIRO DA SILVACPF

EVELIN CRISTINA ALCANTATARA DA SILVA

ARNALDO ALCANTARA SILVA

CAIQUE ALCANTARA SILVA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VALTERDAN SANTOS MOREIRA· OAB BA 59262· CPF 007.***.***-70

Autor:

GEOVANA DE JESUS BRITO· OAB BA 57812· CPF 049.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Caique Alcantara Silva Advogado: Geovana De Jesus Brito (OAB:BA57812) Interessado: Arnaldo Alcantara Silva Advogado: Valterdan Santos Moreira (OAB:BA59262) Interessado: Evelin Cristina Alcantatara Da Silva Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTAD PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0006870-20.2011.8.05.0274 P... (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 18.000,00

Autor

MARIO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA SESABCNPJ

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Advogados

Autor:

VALTERDAN SANTOS MOREIRA· OAB BA 59262· CPF 007.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de VALTERDAN SANTOS MOREIRA em 19/10/2023 23:59. (12/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRegulamentação da Convivência Familiar

Regulamentação de VisitasRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

LAESTE BOMFIM SILVACPF

Reu

AMANDA SILVA SANDCPF

Advogados

Autor:

VALTERDAN SANTOS MOREIRA· OAB BA 59262· CPF 007.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

VERONICA MARIA DE JESUSCPF

PAULO VICTOR ARAUJO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VALTERDAN SANTOS MOREIRA· OAB BA 59262· CPF 007.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de VALTERDAN SANTOS MOREIRA em 25/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 5.741,06

Autor

ANTONIO MARCOS MOREIRA BISPOCPF

Reu

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMECNPJ

Advogados

Autor:

CYNTHIA SOUZA ROCHA· OAB BA 38361· CPF 825.***.***-72

Autor:

MARCIO VINICIUS PEDROSO GAMA· OAB BA 43255· CPF 019.***.***-33

Autor:

VALTERDAN SANTOS MOREIRA· OAB BA 59262· CPF 007.***.***-70

Autor:

DANIELE SOUZA SANTOS· CPF 048.***.***-04

Autor:

MONIQUE RODRIGUES LEMOS· CPF 037.***.***-56

Reu:

ALLISON DILLES DOS SANTOS PREDOLIN· OAB SP 285526· CPF 340.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 27/05/2024 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

PartilhaDivórcio Consensual

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS ALMEIDA SOUSA

Reu

NEILDA SANTOS BIECPF

Advogados

Autor:

VALTERDAN SANTOS MOREIRA· OAB BA 59262· CPF 007.***.***-70

Reu:

VALTERDAN SANTOS MOREIRA· OAB BA 59262· CPF 007.***.***-70

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (31/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACPF

Reu

VALTERLAN DOS SANTOS

Advogados

Autor:

HIRAN LEAO DUARTE· OAB CE 10422· CPF 130.***.***-04

Reu:

HIRAN LEAO DUARTE· OAB CE 10422· CPF 130.***.***-04

Último movimento: Definitivo (08/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACPF

Reu

VALTERLAN DOS SANTOS

Advogados

Autor:

HIRAN LEAO DUARTE· OAB CE 10422· CPF 130.***.***-04

Reu:

HIRAN LEAO DUARTE· OAB CE 10422· CPF 130.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV.: HIRAN LEAO DUARTE - OAB: 10422-CE REQUERIDO: VALTERLAN DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202400355} BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA PROC.: 202352101581 NÚMERO ÚNICO: 0007977-65.2023.8.25.0034 (31/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Regulamentação de VisitasAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VILMA VASCONCELOS SANTOSCPF

Reu

VALTERLAN DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CÉLIO AGUIAR FONSECA· OAB SE 9199· CPF 027.***.***-18

Autor:

NATHAN MELO DE GOIS· OAB SE 13663· CPF 030.***.***-12

Reu:

CÉLIO AGUIAR FONSECA· OAB SE 9199· CPF 027.***.***-18

Reu:

NATHAN MELO DE GOIS· OAB SE 13663· CPF 030.***.***-12

Último movimento: Definitivo (15/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Multa de 10%Cumprimento de sentença

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL DE CALÇADOS ITABAIANA LTDACNPJ

Reu

VALTERLAN DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CHARLES BRUNO AQUINO SANTOS· OAB SE 8398· CPF 020.***.***-09

Reu:

CHARLES BRUNO AQUINO SANTOS· OAB SE 8398· CPF 020.***.***-09

Último movimento: Definitivo (21/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

VALTERLAN DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NATHAN MELO DE GOIS· OAB SE 13663· CPF 030.***.***-12

Reu:

NATHAN MELO DE GOIS· OAB SE 13663· CPF 030.***.***-12

Último movimento: Definitivo (13/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherApelação Criminal

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

VALTERLAN DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NATHAN MELO DE GOIS· OAB SE 13663· CPF 030.***.***-12

Reu:

NATHAN MELO DE GOIS· OAB SE 13663· CPF 030.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: AUTORIDADE POLICIAL RÉU: VALTERLAN DOS SANTOS ADV.: NATHAN MELO DE GOIS - OAB: 13663-SE VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202253000883 NÚMERO ÚNICO: 0009745-60.2022.8.25.0034 DEFIRO A COTA RETRO. CONSIDERANDO QUE AS PARTES JÁ FORAM DEVIDAMENTE INTIMADAS DA DESCIDA DOS AUTOS, RETORNE A PRESENTE DEMANDA À SECRETARIA PARA QUE CUMPRA AS DETERMINAÇÕES CONSTANTES NA SENTEN... (10/07/2025)

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