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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VAMDELIM MAIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO PREVIATTI· CPF 215.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (26/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VAMDELIM MAIACPF

JOAO BATISTA RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO PREVIATTI· OAB RO 213· CPF 400.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (01/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes contra a FloraAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

19/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VAMDELIM MAIA (EMBARGANTE)

Reu

2. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO PREVIATTI· OAB RO 213· CPF 400.***.***-91

Autor:

LUIZ ANTÔNIO PREVIATTI· OAB RO 000213· CPF 400.***.***-91

Reu:

LUIZ ANTONIO PREVIATTI· OAB RO 213· CPF 400.***.***-91

Reu:

LUIZ ANTÔNIO PREVIATTI· OAB RO 000213· CPF 400.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a FloraApelação Criminal

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VAMDELIM MAIA (EMBARGANTE)

Reu

2. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO PREVIATTI· OAB RO 213· CPF 400.***.***-91

Autor:

LUIZ ANTÔNIO PREVIATTI· OAB RO 000213· CPF 400.***.***-91

Reu:

LUIZ ANTONIO PREVIATTI· OAB RO 213· CPF 400.***.***-91

Reu:

LUIZ ANTÔNIO PREVIATTI· OAB RO 000213· CPF 400.***.***-91

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (01/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Crimes contra a FloraTermo Circunstanciado

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

31/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VAMDELIM MAIA (EMBARGANTE)

Reu

2. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO PREVIATTI· OAB RO 213· CPF 400.***.***-91

Autor:

LUIZ ANTÔNIO PREVIATTI· OAB RO 000213· CPF 400.***.***-91

Reu:

LUIZ ANTONIO PREVIATTI· OAB RO 213· CPF 400.***.***-91

Reu:

LUIZ ANTÔNIO PREVIATTI· OAB RO 000213· CPF 400.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgRg no AREsp 2939075/RO (2025/0179426-7) RELATOR: MINISTRO CARLOS PIRES BRANDÃO EMBARGANTE: VAMDELIM MAIA ADVOGADO: LUIZ ANTÔNIO PREVIATTI - RO000213B EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião... (27/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Crimes contra a FloraTermo Circunstanciado

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VAMDELIM MAIA (EMBARGANTE)

Reu

2. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO PREVIATTI· OAB RO 213· CPF 400.***.***-91

Autor:

LUIZ ANTÔNIO PREVIATTI· OAB RO 000213· CPF 400.***.***-91

Reu:

LUIZ ANTONIO PREVIATTI· OAB RO 213· CPF 400.***.***-91

Reu:

LUIZ ANTÔNIO PREVIATTI· OAB RO 000213· CPF 400.***.***-91

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 1.763,87

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

TRF - JUIZO FEDERAL DA 1 VARA FEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DE RONDONIA

Reu

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ARIQUEMES/RO

VAMDELIM MAIACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA SILVA DOS SANTOS· OAB RO 4089· CPF 510.***.***-00

Autor:

FILIPE CAIO BATISTA CARVALHO· OAB RO 2675· CPF 673.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE RONDONIA em 04/07/2023 23:59. (14/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VAMDELIM MAIACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (19/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 565.522,34

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

VAMTEC S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO LEAL RODRIGUES· OAB MG 78203· CPF 331.***.***-30

Reu:

MODESTO JOAO DA SILVA· CPF 168.***.***-59

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (23/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 565.522,34

Autor

VAMTEC S/ACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Outros

MODESTO JOAO DA SILVA· OAB MG 62549

THAIS APARECIDA GERMANO SANT ANA DA SILVA· OAB MG 46478· CPF 065.***.***-87

PALMIRO JOSE DE MELO· OAB MG 59026· CPF 085.***.***-72

Último movimento: Apensado ao processo 0294237-45.2004.8.13.0687 (11/03/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2010

Distribuição

09/06/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VAMTEC LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CORONEL FABRICIANO/MG

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

YURI FRIAS VARELLA· OAB ES 15122· CPF 093.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

11/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VAMTEC LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

YURI FRIAS VARELLA· CPF 093.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (11/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/06/2013

Distribuição

14/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VAMTEC LTDACNPJ

Advogados

Reu:

YURI FRIAS VARELLA

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 20/06/2022 23:59. (21/06/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2010

Distribuição

11/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VAMTEC LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOVERNADOR VALADARES - UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogados

Autor:

YURI FRIAS VARELLA· CPF 093.***.***-33

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (11/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

14/06/2013

Distribuição

02/02/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

VAMTEC LTDACPF

Advogados

Reu:

YURI FRIAS VARELLA· OAB ES 15122· CPF 093.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2022)

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