VANDA LUCIA DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 34.356,09

Autor

RAUL LUIZ FERRAZ FILHOCPF

PETERSON PEDRO SOUZA E SOUSACPF

JEAN CARLO VALE FERREIRACPF

Reu

RAUL LUIZ FERRAZ FILHOCPF

JEAN CARLO VALE FERREIRACPF

PETERSON PEDRO SOUZA E SOUSACPF

Advogados

Autor:

RAUL LUIZ FERRAZ FILHO· OAB PA 004228· CPF 025.***.***-05

Autor:

VANDA LUCIA DOS SANTOS· OAB PA 23030· CPF 154.***.***-68

Reu:

PETERSON PEDRO SOUZA E SOUSA· CPF 020.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

03/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAUL LUIZ FERRAZ FILHOCPF

Reu

JEAN CARLO VALE FERREIRACPF

Advogados

Autor:

RAUL LUIZ FERRAZ FILHO· OAB PA 004228· CPF 025.***.***-05

Reu:

VANDA LUCIA DOS SANTOS· OAB PA 23030· CPF 154.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (20/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 1.045,00

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

DIVANIL GOMES VELOSOCPF

MARINES RODRIGUES VELOSOCPF

ISA MARIA COELHO AMORACPF

TELMA BARBOSA MONTEIROCPF

VANUZETE ALVES COELHOCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

VANDA LUCIA DOS SANTOS· OAB PA 23030· CPF 154.***.***-68

Reu:

MARIA IZABEL ZEMERO· OAB PA 24610· CPF 048.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2017

Distribuição

09/01/2017

Valor

R$ 176.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (26/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 176.000,00

Autor

JEAN CARLO VALE FERREIRACPF

Reu

TELEVISAO LIBERAL LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

VANDA LUCIA DOS SANTOS· OAB PA 23030· CPF 154.***.***-68

Reu:

ANA BETHANIA DOS ANJOS OLIVEIRA PINGARILHO· OAB PA 175529· CPF 658.***.***-53

Reu:

RAUL LUIZ FERRAZ FILHO· OAB PA 4228· CPF 025.***.***-05

Reu:

LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVEIRA· OAB PA 9139· CPF 264.***.***-59

Reu:

PETERSON PEDRO SOUZA E SOUSA· OAB PA 30270· CPF 020.***.***-01

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2010

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 0,00

Reu

HEVENY DE PAULA SARDINHA CORREACPF

HELIO CHAVES DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

CASSIA MANUELA RIBEIRO DO NASCIMENTO· OAB PA 15761· CPF 402.***.***-68

Reu:

ODILEA SILVA DE CARVALHO DOS SANTOS· OAB PA 28052· CPF 766.***.***-68

Reu:

VANDA LUCIA DOS SANTOS· OAB PA 23030· CPF 154.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 1.200,00

Autor

JOSE ATAIDE FILHOCPF

Reu

SESMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM

Advogados

Autor:

VANDA LUCIA DOS SANTOS· OAB PA 23030· CPF 154.***.***-68

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (10028/) (07/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

WILLIAMS JOSE BATISTA SANTOSCPF

SANDRA SUELY ZUMERO RIBEIROCPF

WALFREDO DA COSTA FERREIRACPF

MARCIO BRITO GUIMARAESCPF

WALDNER CALUMBY DA SILVEIRACPF

+ 5 outros

Reu

ABEL LOURENCO ZEMERO DOS SANTOSCPF

RAIMUNDO DE SOUZA CORDOVILCPF

MARCIO BRITO GUIMARAESCPF

WILLIAMS JOSE BATISTA SANTOSCPF

HELENA EMILIA FEIO DE FIGUEIREDOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

VANDA LUCIA DOS SANTOS· OAB PA 23030· CPF 154.***.***-68

Autor:

MARIA IZABEL ZEMERO· OAB PA 24610· CPF 048.***.***-68

Reu:

MARIA IZABEL ZEMERO· OAB PA 24610· CPF 048.***.***-68

Reu:

VANDA LUCIA DOS SANTOS· OAB PA 23030· CPF 154.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO BRITO GUIMARAES em 19/11/2025 23:59. (20/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ESTADO DO PARA

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ESTADO DO PARA

JOSE FIRMINO GOMESCPF

WILLIAMS JOSE BATISTA SANTOSCPF

RAIMUNDO DE SOUZA CORDOVILCPF

WALDNER CALUMBY DA SILVEIRACPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

VANDA LUCIA DOS SANTOS· OAB PA 23030· CPF 154.***.***-68

Reu:

MARIA IZABEL ZEMERO· OAB PA 24610· CPF 048.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (15/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reserva RemuneradaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

11/06/2020

Distribuição

11/06/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DE NAZARE RODRIGUES PEREIRACPF

MARIA LIDIANE MONTEIRO SODRECPF

ESMERALDA DAS GRACAS LIMA DE SENACPF

Reu

MARIA DE NAZARE RODRIGUES PEREIRACPF

ESMERALDA DAS GRACAS LIMA DE SENACPF

MARIA LIDIANE MONTEIRO SODRECPF

Advogados

Autor:

VANDA LUCIA DOS SANTOS· OAB PA 23030· CPF 154.***.***-68

Autor:

MARIA IZABEL ZEMERO· OAB PA 24610· CPF 048.***.***-68

Reu:

MARIA IZABEL ZEMERO· OAB PA 24610· CPF 048.***.***-68

Reu:

VANDA LUCIA DOS SANTOS· OAB PA 23030· CPF 154.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reserva RemuneradaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Reu

ESMERALDA DAS GRACAS LIMA DE SENACPF

MARIA LIDIANE MONTEIRO SODRECPF

MARIA DE NAZARE RODRIGUES PEREIRACPF

Advogados

Reu:

MARIA IZABEL ZEMERO· OAB PA 24610· CPF 048.***.***-68

Reu:

VANDA LUCIA DOS SANTOS· OAB PA 23030· CPF 154.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reserva RemuneradaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/06/2020

Distribuição

11/06/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (08/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reserva RemuneradaApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/11/2013

Distribuição

06/11/2013

Valor

R$ 678,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 678,00

Autor

IGEPREV

RENAN ORANO OLIVEIRA VAZ

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

RUTH MARIA NASCIMENTO AIRES

LUZIA LUCIA NASCIMENTO VAZCPF

MARIA DIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ARTHUR DE ALMEIDA E SOUSA· OAB PA 22950· CPF 009.***.***-43

Autor:

JORGE OTAVIO PESSOA DO NASCIMENTO· OAB PA 6842· CPF 222.***.***-06

Reu:

VANDA LUCIA DOS SANTOS· OAB PA 23030· CPF 154.***.***-68

Último movimento: Conclusos para julgamento (03/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Regime PrevidenciárioApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RENAN ORANO OLIVEIRA VAZCPF

Reu

LUZIA LUCIA NASCIMENTO VAZCPF

Advogados

Autor:

JORGE OTAVIO PESSOA DO NASCIMENTO· OAB PA 6842· CPF 222.***.***-06

Autor:

ARTHUR DE ALMEIDA E SOUSA· OAB PA 22950· CPF 009.***.***-43

Autor:

VANDA LUCIA DOS SANTOS· OAB PA 23030· CPF 154.***.***-68

Autor:

GILSON ROCHA PIRES· OAB PA 11555· CPF 455.***.***-87

Reu:

JORGE OTAVIO PESSOA DO NASCIMENTO· OAB PA 6842· CPF 222.***.***-06

Reu:

ARTHUR DE ALMEIDA E SOUSA· OAB PA 22950· CPF 009.***.***-43

Reu:

VANDA LUCIA DOS SANTOS· OAB PA 23030· CPF 154.***.***-68

Reu:

GILSON ROCHA PIRES· OAB PA 11555· CPF 455.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ – IGEPPS EMBARGADA: RUTH MARIA NASCIMENTO AIRES E LUZIA LUCIA NASCIMENTO VAZ E DECISÃO MONOCRÁTICA ID 34217174 RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E ERRO DE PREMISSA FÁTICA. PRECLUSÃO LÓGICA. REDISCU... (04/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regime PrevidenciárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/07/2013

Distribuição

30/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

RENAN ORANO OLIVEIRA VAZCPF

Reu

LUZIA LUCIA NASCIMENTO VAZCPF

Advogados

Autor:

JORGE OTAVIO PESSOA DO NASCIMENTO· OAB PA 6842· CPF 222.***.***-06

Autor:

ARTHUR DE ALMEIDA E SOUSA· OAB PA 22950· CPF 009.***.***-43

Autor:

VANDA LUCIA DOS SANTOS· OAB PA 23030· CPF 154.***.***-68

Autor:

GILSON ROCHA PIRES· OAB PA 11555· CPF 455.***.***-87

Reu:

JORGE OTAVIO PESSOA DO NASCIMENTO· OAB PA 6842· CPF 222.***.***-06

Reu:

ARTHUR DE ALMEIDA E SOUSA· OAB PA 22950· CPF 009.***.***-43

Reu:

VANDA LUCIA DOS SANTOS· OAB PA 23030· CPF 154.***.***-68

Reu:

GILSON ROCHA PIRES· OAB PA 11555· CPF 455.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ – IGEPPS EMBARGADA: RUTH MARIA NASCIMENTO AIRES E LUZIA LUCIA NASCIMENTO VAZ E DECISÃO MONOCRÁTICA ID 34217174 RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E ERRO DE PREMISSA FÁTICA. PRECLUSÃO LÓGICA. REDISCU... (04/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCILENE ROCHA CASTRO LIRACPF

Reu

SELMA

Outros

ODILEA SILVA DE CARVALHO DOS SANTOS· OAB PA 28052· CPF 766.***.***-68

VANDA LUCIA DOS SANTOS· OAB PA 23030· CPF 154.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

MARIA DE NAZARE RODRIGUES PEREIRACPF

MARIA LIDIANE MONTEIRO SODRECPF

ESMERALDA DAS GRACAS LIMA DE SENACPF

Advogados

Reu:

VANDA LUCIA DOS SANTOS· OAB PA 23030· CPF 154.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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