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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

56 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 7.830,00

Autor

ABRAAO MOTA ALVESCPF

Reu

OTICA DO TRABALHADOR LTDACPF

Advogados

Autor:

JAMES PEDRO DA SILVA· OAB CE 24083· CPF 018.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAMES PEDRO DA SILVA

Reu

OTICA DO TRABALHADOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAMES PEDRO DA SILVA· OAB CE 24083· CPF 018.***.***-14

Reu:

LIEVERTON MELO DE OLIVEIRA· OAB PB 27591· CPF 091.***.***-54

Reu:

DAVI JORGE DUQUE VANDERLEI· OAB PB 26664· CPF 067.***.***-52

Último movimento: Definitivo (04/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 52.653,00

Autor

DANIEL SILVA GUERREIRO BRITTOCPF

Reu

TEOFILLO ENDERSON GOUVEIA RODRIGUESCNPJ

Advogados

Autor:

TERESA RAQUEL ALVES RIBEIRO PESSOA· OAB PB 18355· CPF 057.***.***-74

Reu:

DAVI JORGE DUQUE VANDERLEI· OAB PB 26664· CPF 067.***.***-52

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 5.600,00

Autor

LUIZ CESAR BATISTA DE LIMACPF

ANTONIA ALZENEIDE ALVES DE LIMACPF

Reu

IVANILDO DA SILVA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ANIZIO NETO· OAB PB 8851· CPF 414.***.***-34

Autor:

JOSE RAFAEL RODRIGUES DA SILVA· OAB PB 32723· CPF 087.***.***-18

Autor:

LIEVERTON MELO DE OLIVEIRA· OAB PB 27591· CPF 091.***.***-54

Autor:

DAVI JORGE DUQUE VANDERLEI· OAB PB 26664· CPF 067.***.***-52

Reu:

KELLY CALDAS VILARIM· OAB PB 17687· CPF 011.***.***-25

Reu:

GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO· OAB PB 12633· CPF 021.***.***-08

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 7.734,28

Autor

BERENICE FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

LIEVERTON MELO DE OLIVEIRA· OAB PB 27591· CPF 091.***.***-54

Autor:

JOSE RAFAEL RODRIGUES DA SILVA· OAB PB 32723· CPF 087.***.***-18

Autor:

DAVI JORGE DUQUE VANDERLEI· OAB PB 26664· CPF 067.***.***-52

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de aviso de recebimento (18/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 7.734,28

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

BERENICE FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 34.662,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica. (15/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 34.662,00

Autor

ERLIR GONCALVES DE SANTANACPF

Reu

AUTO CRUZ VEICULO COMERCIO E SERVICO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RAFAEL RODRIGUES DA SILVA· OAB PB 32723· CPF 087.***.***-18

Autor:

LIEVERTON MELO DE OLIVEIRA· OAB PB 27591· CPF 091.***.***-54

Autor:

DAVI JORGE DUQUE VANDERLEI· OAB PB 26664· CPF 067.***.***-52

Reu:

FELIPE SOLANO DE LIMA MELO· OAB PB 16277· CPF 073.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adimplemento e ExtinçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERLIR GONCALVES DE SANTANACPF

Reu

AUTO CRUZ VEICULO COMERCIO E SERVICO EIRELI

Advogados

Autor:

DAVI JORGE DUQUE VANDERLEI· OAB PB 26664· CPF 067.***.***-52

Autor:

LIEVERTON MELO DE OLIVEIRA· OAB PB 27591· CPF 091.***.***-54

Autor:

JOSE RAFAEL RODRIGUES DA SILVA· OAB PB 32723· CPF 087.***.***-18

Autor:

FELIPE SOLANO DE LIMA MELO· OAB PB 16277· CPF 073.***.***-50

Reu:

DAVI JORGE DUQUE VANDERLEI· OAB PB 26664· CPF 067.***.***-52

Reu:

LIEVERTON MELO DE OLIVEIRA· OAB PB 27591· CPF 091.***.***-54

Reu:

JOSE RAFAEL RODRIGUES DA SILVA· OAB PB 32723· CPF 087.***.***-18

Reu:

FELIPE SOLANO DE LIMA MELO· OAB PB 16277· CPF 073.***.***-50

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERLIR GONCALVES DE SANTANACPF

Reu

AUTO CRUZ VEICULO COMERCIO E SERVICO EIRELI

Advogados

Autor:

DAVI JORGE DUQUE VANDERLEI· OAB PB 26664· CPF 067.***.***-52

Autor:

LIEVERTON MELO DE OLIVEIRA· OAB PB 27591· CPF 091.***.***-54

Autor:

JOSE RAFAEL RODRIGUES DA SILVA· OAB PB 32723· CPF 087.***.***-18

Autor:

FELIPE SOLANO DE LIMA MELO· OAB PB 16277· CPF 073.***.***-50

Reu:

DAVI JORGE DUQUE VANDERLEI· OAB PB 26664· CPF 067.***.***-52

Reu:

LIEVERTON MELO DE OLIVEIRA· OAB PB 27591· CPF 091.***.***-54

Reu:

JOSE RAFAEL RODRIGUES DA SILVA· OAB PB 32723· CPF 087.***.***-18

Reu:

FELIPE SOLANO DE LIMA MELO· OAB PB 16277· CPF 073.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 I N T I M A Ç Ã O Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil - Técnico Judiciário (04/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 13.701,34

Autor

ISAEL GONCALVES DE SANTANACPF

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RAFAEL RODRIGUES DA SILVA· OAB PB 32723· CPF 087.***.***-18

Autor:

DAVI JORGE DUQUE VANDERLEI· OAB PB 26664· CPF 067.***.***-52

Autor:

LIEVERTON MELO DE OLIVEIRA· OAB PB 27591· CPF 091.***.***-54

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (31/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 26.404,86

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 26.404,86

Autor

ISAEL GONCALVES DE SANTANACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LIEVERTON MELO DE OLIVEIRA· OAB PB 27591· CPF 091.***.***-54

Autor:

DAVI JORGE DUQUE VANDERLEI· OAB PB 26664· CPF 067.***.***-52

Autor:

JOSE RAFAEL RODRIGUES DA SILVA· OAB PB 32723· CPF 087.***.***-18

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Espécies de ContratosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAEL GONCALVES DE SANTANACPF

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

JOSE RAFAEL RODRIGUES DA SILVA· OAB PB 32723· CPF 087.***.***-18

Autor:

LIEVERTON MELO DE OLIVEIRA· OAB PB 27591· CPF 091.***.***-54

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

DAVI JORGE DUQUE VANDERLEI· OAB PB 26664· CPF 067.***.***-52

Reu:

JOSE RAFAEL RODRIGUES DA SILVA· OAB PB 32723· CPF 087.***.***-18

Reu:

LIEVERTON MELO DE OLIVEIRA· OAB PB 27591· CPF 091.***.***-54

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

DAVI JORGE DUQUE VANDERLEI· OAB PB 26664· CPF 067.***.***-52

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAEL GONCALVES DE SANTANACPF

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

JOSE RAFAEL RODRIGUES DA SILVA· OAB PB 32723· CPF 087.***.***-18

Autor:

LIEVERTON MELO DE OLIVEIRA· OAB PB 27591· CPF 091.***.***-54

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

DAVI JORGE DUQUE VANDERLEI· OAB PB 26664· CPF 067.***.***-52

Reu:

JOSE RAFAEL RODRIGUES DA SILVA· OAB PB 32723· CPF 087.***.***-18

Reu:

LIEVERTON MELO DE OLIVEIRA· OAB PB 27591· CPF 091.***.***-54

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

DAVI JORGE DUQUE VANDERLEI· OAB PB 26664· CPF 067.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ISAEL GONCALVES DE SANTANA APELADO: BANCO BMG S.A I N T I M A Ç Ã O Intimo as partes do inteiro teor da Decisão (Id num. 41001046). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 23 de março de 2026. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0832940-65.2024.8.15.2001 (24/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

01/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO FASOLO BECHARACPF

AISSA MARIA MOREIRA HENRIQUESCPF

Outros

LIEVERTON MELO DE OLIVEIRA· OAB PB 27591· CPF 091.***.***-54

DAVI JORGE DUQUE VANDERLEI· OAB PB 26664· CPF 067.***.***-52

JOSE RAFAEL RODRIGUES DA SILVA· OAB PB 32723· CPF 087.***.***-18

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (01/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 10.106,40

Último movimento: Publicado Expediente em 03/12/2025. (03/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 10.106,40

Autor

ISABELA FERNANDES DA SILVA SOUZACPF

Reu

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RAFAEL RODRIGUES DA SILVA· OAB PB 32723· CPF 087.***.***-18

Autor:

DAVI JORGE DUQUE VANDERLEI· OAB PB 26664· CPF 067.***.***-52

Autor:

LIEVERTON MELO DE OLIVEIRA· OAB PB 27591· CPF 091.***.***-54

Reu:

VICTOR EMMANUEL MANGUEIRA· OAB PB 21713· CPF 008.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 34.912,44

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 34.912,44

Autor

ANTONIO AMARO DA SILVACPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

LIEVERTON MELO DE OLIVEIRA· OAB PB 27591· CPF 091.***.***-54

Autor:

JOSE RAFAEL RODRIGUES DA SILVA· OAB PB 32723· CPF 087.***.***-18

Autor:

DAVI JORGE DUQUE VANDERLEI· OAB PB 26664· CPF 067.***.***-52

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO AMARO DA SILVA

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RAFAEL RODRIGUES DA SILVA· OAB PB 32723· CPF 087.***.***-18

Autor:

DAVI JORGE DUQUE VANDERLEI· OAB PB 26664· CPF 067.***.***-52

Autor:

LIEVERTON MELO DE OLIVEIRA· OAB PB 27591· CPF 091.***.***-54

Reu:

JOSE RAFAEL RODRIGUES DA SILVA· OAB PB 32723· CPF 087.***.***-18

Reu:

DAVI JORGE DUQUE VANDERLEI· OAB PB 26664· CPF 067.***.***-52

Reu:

LIEVERTON MELO DE OLIVEIRA· OAB PB 27591· CPF 091.***.***-54

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS — OAB/RS 54.014 EMBARGADO: ANTONIO AMARO DA SILVA ADVOGADO(A): LIEVERTON MELO OLIVEIRA — OAB/PB 27.591 Ementa: Direito Processual Civil E Do Consumidor. Embargos De Declaração. Contrato De Operação De Crédito Com Pessoa Idosa. Contratação Eletrônica Ou Telefônica. Exigência De Assinatura Física. Lei Estadual Nº 12.027/2021. Omissão... (02/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO AMARO DA SILVA

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RAFAEL RODRIGUES DA SILVA· OAB PB 32723· CPF 087.***.***-18

Autor:

DAVI JORGE DUQUE VANDERLEI· OAB PB 26664· CPF 067.***.***-52

Autor:

LIEVERTON MELO DE OLIVEIRA· OAB PB 27591· CPF 091.***.***-54

Reu:

JOSE RAFAEL RODRIGUES DA SILVA· OAB PB 32723· CPF 087.***.***-18

Reu:

DAVI JORGE DUQUE VANDERLEI· OAB PB 26664· CPF 067.***.***-52

Reu:

LIEVERTON MELO DE OLIVEIRA· OAB PB 27591· CPF 091.***.***-54

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

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