Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2005

Distribuição

05/10/2005

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOYLCE ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO· OAB BA 8135· CPF 205.***.***-87

Autor:

VANDERLINO ROSA MATOS· OAB BA 11992· CPF 284.***.***-87

Autor:

KAREN SILVA ALMEIDA· OAB BA 45903· CPF 072.***.***-89

Outros

LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA· OAB BA 12709· CPF 203.***.***-49

ALDEMIR MARINHO LIMA· OAB BA 19409· CPF 365.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA DE BROTAS DE MACAUBAS

Reu

HUMBERTO FIDELIS DE SOUZACPF

HUMBERTO FIDELIS DE SOUZA

Advogados

Reu:

VANDERLINO ROSA MATOS· OAB BA 11992· CPF 284.***.***-87

Reu:

ANA REGINA MACHADO PACHECO· OAB BA 74440· CPF 133.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de Polícia Civil do Estado da Bahia em 23/09/2024 23:59. (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ISMAEL SODRE DOS SANTOSCPF

Reu

JOAO DO SANTOS

LUCIANO SOLEDADE

Advogados

Autor:

RICARDO MARTINS LEITE· OAB BA 51974· CPF 992.***.***-20

Autor:

ROBERTA RODRIGUES MENDES· OAB BA 47798· CPF 039.***.***-75

Reu:

VANDERLINO ROSA MATOS· OAB BA 11992· CPF 284.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTA RODRIGUES MENDES em 23/07/2025 23:59. (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2016

Distribuição

20/06/2016

Valor

R$ 8.800,00

Autor

VANDEVALDO ALVES DO NASCIMENTOCPF

Reu

ANTONIO CARLOS MIRANDA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

GEYSILANE SOUZA QUEIROZ DONATO· OAB BA 34948· CPF 007.***.***-40

Reu:

VANDERLINO ROSA MATOS· OAB BA 11992· CPF 284.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/11/2019

Distribuição

16/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO PAULO SOUZA DURAESCPF

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DO DISTRITO DE PITUBACNPJ

Reu

DERALDO QUEIROZ FILHO

Advogados

Autor:

ADRIANA VINHAS DE SOUZA SILVA· OAB BA 27628· CPF 905.***.***-34

Autor:

RAMON SOUZA MOURA- DEFENSOR DATIVO· OAB BA 28025· CPF 019.***.***-65

Reu:

VANDERLINO ROSA MATOS· OAB BA 11992· CPF 284.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ISABEL RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

GLAUBER RODRIGUES CORREIACPF

Advogados

Autor:

VANDERLINO ROSA MATOS· OAB BA 11992· CPF 284.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

DELEGACIA DE BROTAS DE MACAUBAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DIEGO ALEXANDRE DA SILVACPF

DIEGO ALEXANDRE DA SILVA

Advogados

Reu:

VANDERLINO ROSA MATOS· OAB BA 11992· CPF 284.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2016

Distribuição

20/06/2016

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ANTONIO RODRIGUES TORRESCPF

CADASTRAR AUTOR NO PJE OUTRO

VANILDA CASSIMIRA TORRESCPF

CADASTRAR AUTOR NO PJE VANILDA

Reu

JOSE ROSA MATOSCPF

CADASTRAR REU NO PJE

Advogados

Autor:

HISMALLE DOS ANJOS LIMA· OAB BA 44559· CPF 045.***.***-95

Reu:

VANDERLINO ROSA MATOS· OAB BA 11992· CPF 284.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de VANDERLINO ROSA MATOS em 24/01/2025 23:59. (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2008

Distribuição

20/05/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

BARTOLOMEU RODRIGUES NOVAIS

Advogados

Reu:

VANDERLINO ROSA MATOS· OAB BA 11992· CPF 284.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS Processo: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO n. 0000025-27.2008.8.05.0031 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS REQUERENTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): ACUSADO: BARTOLOMEU RODRIGUES NOVAIS Advogado(s): VANDERLINO ROSA MATOS (OAB:BA11992) DESPACHO Inici... (11/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/04/2015

Distribuição

22/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIANA GONCALVES DE ARAUJO

Advogados

Autor:

VANDERLINO ROSA MATOS· OAB BA 11992· CPF 284.***.***-87

Último movimento: Provisório (05/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal