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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

58 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

04/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDAçãO VALEPARAIBANA DE ENSINOCPF

Reu

FERNANDA CAROLINA DOS SANTOS RêGOCPF

Advogados

Autor:

VANESSA ALVES· OAB SP 414062· CPF 316.***.***-60

Autor:

JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA· OAB SP 396754· CPF 402.***.***-09

Reu:

VANESSA ALVES· OAB SP 414062· CPF 316.***.***-60

Reu:

JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA· OAB SP 396754· CPF 402.***.***-09

Último movimento: Publicação (09/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 35.431,10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 35.431,10

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MIRTES DA ROCHACPF

Advogados

Reu:

DANIEL ALVES DA SILVA ROSA· OAB SP 391015· CPF 376.***.***-29

Reu:

PAULA MARIA ORESTES DA SILVA· OAB SP 204718· CPF 276.***.***-52

Reu:

VANESSA ALVES· OAB SP 414062· CPF 316.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (10/01/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

12/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/01/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (06/02/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

R$ 45.943,69

Autor

EMILLY MANUELLE DA SILVA VIEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LORRAINE DA SILVA MELO· CPF 406.***.***-80

Autor:

DANIEL ALVES DA SILVA ROSA· OAB SP 391015· CPF 376.***.***-29

Autor:

VANESSA ALVES· OAB SP 414062· CPF 316.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

R$ 45.943,69

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

EMILLY MANUELLE DA SILVA VIEIRACPF

Advogados

Reu:

DANIEL ALVES DA SILVA ROSA· OAB SP 391015· CPF 376.***.***-29

Reu:

VANESSA ALVES· OAB SP 414062· CPF 316.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (21/10/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

E. M. D. S. V.

Advogados

Autor:

VANESSA ALVES· OAB SP 414062· CPF 316.***.***-60

Autor:

DANIEL ALVES DA SILVA ROSA· OAB SP 391015· CPF 376.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: E. M. D. S. V. REPRESENTANTE: LORRAINE DA SILVA MELO Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIEL ALVES DA SILVA ROSA - SP391015, VANESSA ALVES - SP414062, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA EXTINÇÃO EXECUÇÃO Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Tendo em vista que o réu comprovou o cumprimento da obrigação de fazer, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, e 925 do Có... (12/12/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

E. M. D. S. V.

Advogados

Autor:

VANESSA ALVES· OAB SP 414062· CPF 316.***.***-60

Autor:

DANIEL ALVES DA SILVA ROSA· OAB SP 391015· CPF 376.***.***-29

Último movimento: Definitivo (06/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 30.835,55

Autor

VALDIR MARQUES ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ALVES DA SILVA ROSA· OAB SP 391015· CPF 376.***.***-29

Autor:

PAULA MARIA ORESTES DA SILVA· OAB SP 204718· CPF 276.***.***-52

Autor:

VANESSA ALVES· OAB SP 414062· CPF 316.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 30.835,55

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

VALDIR MARQUES ALVESCPF

Advogados

Reu:

VANESSA ALVES· OAB SP 414062· CPF 316.***.***-60

Reu:

PAULA MARIA ORESTES DA SILVA· OAB SP 204718· CPF 276.***.***-52

Reu:

DANIEL ALVES DA SILVA ROSA· OAB SP 391015· CPF 376.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (21/11/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/02/2020

Distribuição

29/02/2020

Valor

R$ 191.058,21

Autor

MICAELE APARECIDA CAMPIONI BARBOSACPF

MELISSA GABRIELLE CAMPIONI BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA ALVES· OAB SP 414062· CPF 316.***.***-60

Autor:

MICHELE CRISTINA CAMPIONI· CPF 321.***.***-67

Autor:

DANIEL ALVES DA SILVA ROSA· OAB SP 391015· CPF 376.***.***-29

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 191.058,21

Autor

MICAELE APARECIDA CAMPIONI BARBOSACPF

MELISSA GABRIELLE CAMPIONI BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ALVES DA SILVA ROSA· OAB SP 391015· CPF 376.***.***-29

Autor:

VANESSA ALVES· OAB SP 414062· CPF 316.***.***-60

Autor:

MICHELE CRISTINA CAMPIONI· CPF 321.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/12/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVsReajustes e Revisões Específicos+3

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 175.617,12

Autor

JOSE RUBENS CARVALHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULA MARIA ORESTES DA SILVA· OAB SP 204718· CPF 276.***.***-52

Autor:

VANESSA ALVES· OAB SP 414062· CPF 316.***.***-60

Autor:

DANIEL ALVES DA SILVA ROSA· OAB SP 391015· CPF 376.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (01/12/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 175.617,12

Autor

JOSE RUBENS CARVALHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULA MARIA ORESTES DA SILVA· OAB SP 204718· CPF 276.***.***-52

Autor:

VANESSA ALVES· OAB SP 414062· CPF 316.***.***-60

Autor:

DANIEL ALVES DA SILVA ROSA· OAB SP 391015· CPF 376.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator (04/12/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 50.266,11

Autor

LAERCIO SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ALVES DA SILVA ROSA· OAB SP 391015· CPF 376.***.***-29

Autor:

VANESSA ALVES· OAB SP 414062· CPF 316.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 50.266,11

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LAERCIO SANTOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

DANIEL ALVES DA SILVA ROSA· OAB SP 391015· CPF 376.***.***-29

Reu:

VANESSA ALVES· OAB SP 414062· CPF 316.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/01/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 143.975,23

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 143.975,23

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

SILVIO FERNANDES GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

VANESSA ALVES· OAB SP 414062· CPF 316.***.***-60

Reu:

PAULA MARIA ORESTES DA SILVA· OAB SP 204718· CPF 276.***.***-52

Reu:

DANIEL ALVES DA SILVA ROSA· OAB SP 391015· CPF 376.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (19/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 54.781,82

Autor

CLAUDIO DA SILVA MOREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ALVES DA SILVA ROSA· OAB SP 391015· CPF 376.***.***-29

Autor:

PAULA MARIA ORESTES DA SILVA· OAB SP 204718· CPF 276.***.***-52

Autor:

VANESSA ALVES· OAB SP 414062· CPF 316.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 54.781,82

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CLAUDIO DA SILVA MOREIRACPF

Advogados

Reu:

PAULA MARIA ORESTES DA SILVA· OAB SP 204718· CPF 276.***.***-52

Reu:

VANESSA ALVES· OAB SP 414062· CPF 316.***.***-60

Reu:

DANIEL ALVES DA SILVA ROSA· OAB SP 391015· CPF 376.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (18/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

22/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO DA SILVA MOREIRA

Reu

CLAUDIO DA SILVA MOREIRA

Advogados

Autor:

PAULA MARIA ORESTES DA SILVA· OAB SP 204718· CPF 276.***.***-52

Autor:

VANESSA ALVES· OAB SP 414062· CPF 316.***.***-60

Autor:

DANIEL ALVES DA SILVA ROSA· OAB SP 391015· CPF 376.***.***-29

Reu:

PAULA MARIA ORESTES DA SILVA· OAB SP 204718· CPF 276.***.***-52

Reu:

VANESSA ALVES· OAB SP 414062· CPF 316.***.***-60

Reu:

DANIEL ALVES DA SILVA ROSA· OAB SP 391015· CPF 376.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CLAUDIO DA SILVA MOREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIEL ALVES DA SILVA ROSA - SP391015, PAULA MARIA ORESTES DA SILVA - SP204718, VANESSA ALVES - SP414062 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA EXTINÇÃO EXECUÇÃO Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Tendo em vista que o réu comprovou o cumprimento da obrigação de fazer, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II,... (12/12/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO DA SILVA MOREIRA

Reu

CLAUDIO DA SILVA MOREIRA

Advogados

Autor:

PAULA MARIA ORESTES DA SILVA· OAB SP 204718· CPF 276.***.***-52

Autor:

VANESSA ALVES· OAB SP 414062· CPF 316.***.***-60

Autor:

DANIEL ALVES DA SILVA ROSA· OAB SP 391015· CPF 376.***.***-29

Reu:

PAULA MARIA ORESTES DA SILVA· OAB SP 204718· CPF 276.***.***-52

Reu:

VANESSA ALVES· OAB SP 414062· CPF 316.***.***-60

Reu:

DANIEL ALVES DA SILVA ROSA· OAB SP 391015· CPF 376.***.***-29

Último movimento: Definitivo (06/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 38.507,25

Autor

EDMILSON PINTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA ALVES· OAB SP 414062· CPF 316.***.***-60

Autor:

DANIEL ALVES DA SILVA ROSA· OAB SP 391015· CPF 376.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/02/2023)

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