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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

05/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR MENEZES MORAESCPF

Reu

FABRICIO DOS SANTOS

MARCIA REGINA SCHNORR DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ISABEL ANTONELLI DOS SANTOS· OAB RS 19864

Autor:

JÚLIO CÉSAR HENRIQUE· OAB SC 33733

Autor:

VANESSA DA SILVA GONCALVES· OAB SC 45094

Autor:

JÚLIO CÉSAR HENRIQUE· OAB SC 033733· CPF 509.***.***-34

Autor:

ISABEL ANTONELLI DOS SANTOS· OAB RS 019864· CPF 359.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

ISABEL ANTONELLI DOS SANTOS· OAB RS 19864

Reu:

JÚLIO CÉSAR HENRIQUE· OAB SC 33733

Reu:

VANESSA DA SILVA GONCALVES· OAB SC 45094

Reu:

JÚLIO CÉSAR HENRIQUE· OAB SC 033733· CPF 509.***.***-34

Reu:

ISABEL ANTONELLI DOS SANTOS· OAB RS 019864· CPF 359.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000270-28.2018.8.21.0072/RS AUTOR: CESAR MENEZES MORAES ADVOGADO(A): VANESSA DA SILVA GONCALVES (OAB SC045094) ADVOGADO(A): Júlio César Henrique (OAB SC033733) RÉU: MARCIA REGINA SCHNORR DOS SANTOS ADVOGADO(A): ISABEL ANTONELLI DOS SANTOS (OAB RS019864) RÉU: FABRICIO DOS SANTOS ADVOGADO(A): ISABEL ANTONELLI DOS SANTOS (OAB RS019864) DESPACHO/DECISÃO Ante a documentação juntada (evento 241), defiro a gratuidade de justiça... (10/06/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR MENEZES MORAESCPF

Reu

FABRICIO DOS SANTOS

MARCIA REGINA SCHNORR DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ISABEL ANTONELLI DOS SANTOS· OAB RS 19864

Autor:

JÚLIO CÉSAR HENRIQUE· OAB SC 33733

Autor:

VANESSA DA SILVA GONCALVES· OAB SC 45094

Autor:

JÚLIO CÉSAR HENRIQUE· OAB SC 033733· CPF 509.***.***-34

Autor:

ISABEL ANTONELLI DOS SANTOS· OAB RS 019864· CPF 359.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

ISABEL ANTONELLI DOS SANTOS· OAB RS 19864

Reu:

JÚLIO CÉSAR HENRIQUE· OAB SC 33733

Reu:

VANESSA DA SILVA GONCALVES· OAB SC 45094

Reu:

JÚLIO CÉSAR HENRIQUE· OAB SC 033733· CPF 509.***.***-34

Reu:

ISABEL ANTONELLI DOS SANTOS· OAB RS 019864· CPF 359.***.***-30

+ outros advogados do reu

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauOposição

Indenização por Dano MaterialOposição

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

05/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DEIVIS SPANIOLCPF

SIMONE SPANIOL

Reu

CESAR MENEZES MORAESCPF

FABRICIO DOS SANTOS

MARCIA REGINA SCHNORR DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LICIANE INES SCHABARUM BELLIN· OAB RS 80304· CPF 672.***.***-04

Autor:

JÚLIO CÉSAR HENRIQUE· OAB SC 33733

Autor:

VANESSA DA SILVA GONCALVES· OAB SC 45094

Autor:

ISABEL ANTONELLI DOS SANTOS· OAB RS 19864

Autor:

VANESSA DA SILVA GONCALVES· OAB SC 045094· CPF 073.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

LICIANE INES SCHABARUM BELLIN· OAB RS 80304· CPF 672.***.***-04

Reu:

JÚLIO CÉSAR HENRIQUE· OAB SC 33733

Reu:

VANESSA DA SILVA GONCALVES· OAB SC 45094

Reu:

ISABEL ANTONELLI DOS SANTOS· OAB RS 19864

Reu:

VANESSA DA SILVA GONCALVES· OAB SC 045094· CPF 073.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoApelação Cível

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEIVIS SPANIOLCPF

SIMONE SPANIOL

Reu

CESAR MENEZES MORAESCPF

FABRICIO DOS SANTOS

MARCIA REGINA SCHNORR DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LICIANE INES SCHABARUM BELLIN· OAB RS 80304· CPF 672.***.***-04

Autor:

JÚLIO CÉSAR HENRIQUE· OAB SC 33733

Autor:

VANESSA DA SILVA GONCALVES· OAB SC 45094

Autor:

ISABEL ANTONELLI DOS SANTOS· OAB RS 19864

Autor:

VANESSA DA SILVA GONCALVES· OAB SC 045094· CPF 073.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

LICIANE INES SCHABARUM BELLIN· OAB RS 80304· CPF 672.***.***-04

Reu:

JÚLIO CÉSAR HENRIQUE· OAB SC 33733

Reu:

VANESSA DA SILVA GONCALVES· OAB SC 45094

Reu:

ISABEL ANTONELLI DOS SANTOS· OAB RS 19864

Reu:

VANESSA DA SILVA GONCALVES· OAB SC 045094· CPF 073.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório OPOSIÇÃO Nº 5003516-61.2020.8.21.0072/RS (originário: processo nº 50002702820188210072/RS) RELATOR: PAULO DE SOUZA AVILA OPOENTE: SIMONE SPANIOL ADVOGADO(A): LICIANE INES SCHABARUM BELLIN (OAB RS080304) OPOENTE: DEIVIS SPANIOL ADVOGADO(A): LICIANE INES SCHABARUM BELLIN (OAB RS080304) OPOSTO: MARCIA REGINA SCHNORR DOS SANTOS ADVOGADO(A): ISABEL ANTONELLI DOS SANTOS (OAB RS019864) OPOSTO: FABRICIO DOS SANTOS ADVOGADO(A): ISABEL ANTONELLI DOS SA... (12/12/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ImissãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

08/02/2019

Distribuição

05/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DEIVIS SPANIOLCPF

SIMONE SPANIOL

Reu

CESAR MENEZES MORAESCPF

Advogados

Autor:

LICIANE INES SCHABARUM BELLIN· OAB RS 80304· CPF 672.***.***-04

Autor:

VANESSA DA SILVA GONCALVES· OAB SC 45094

Autor:

NATALIA RAPACH PACHECO· OAB RS 117158

Autor:

LICIANE INES SCHABARUM BELLIN· OAB RS 080304· CPF 672.***.***-04

Autor:

VANESSA DA SILVA GONCALVES· OAB SC 045094· CPF 073.***.***-84

Reu:

LICIANE INES SCHABARUM BELLIN· OAB RS 80304· CPF 672.***.***-04

Reu:

VANESSA DA SILVA GONCALVES· OAB SC 45094

Reu:

NATALIA RAPACH PACHECO· OAB RS 117158

Reu:

LICIANE INES SCHABARUM BELLIN· OAB RS 080304· CPF 672.***.***-04

Reu:

VANESSA DA SILVA GONCALVES· OAB SC 045094· CPF 073.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEIVIS SPANIOLCPF

SIMONE SPANIOL

Reu

CESAR MENEZES MORAESCPF

Advogados

Autor:

LICIANE INES SCHABARUM BELLIN· OAB RS 80304· CPF 672.***.***-04

Autor:

VANESSA DA SILVA GONCALVES· OAB SC 45094

Autor:

NATALIA RAPACH PACHECO· OAB RS 117158

Autor:

LICIANE INES SCHABARUM BELLIN· OAB RS 080304· CPF 672.***.***-04

Autor:

VANESSA DA SILVA GONCALVES· OAB SC 045094· CPF 073.***.***-84

Reu:

LICIANE INES SCHABARUM BELLIN· OAB RS 80304· CPF 672.***.***-04

Reu:

VANESSA DA SILVA GONCALVES· OAB SC 45094

Reu:

NATALIA RAPACH PACHECO· OAB RS 117158

Reu:

LICIANE INES SCHABARUM BELLIN· OAB RS 080304· CPF 672.***.***-04

Reu:

VANESSA DA SILVA GONCALVES· OAB SC 045094· CPF 073.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5005124-28.2019.8.21.0073/RS RELATOR: PAULO DE SOUZA AVILA AUTOR: DEIVIS SPANIOL ADVOGADO(A): LICIANE INES SCHABARUM BELLIN (OAB RS080304) AUTOR: SIMONE SPANIOL ADVOGADO(A): LICIANE INES SCHABARUM BELLIN (OAB RS080304) RÉU: CESAR MENEZES MORAES ADVOGADO(A): VANESSA DA SILVA GONCALVES (OAB SC045094) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 120 - 02/12... (04/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

NEWTON BITENCOURT DA SILVACPF

DANIEL RODRIGUES BIANCHINICPF

ALZIRA ALVES DA SILVEIRACPF

MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES/SCCNPJ

ELOIR SILVEIRA MACHADOCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

JULIO CESAR HENRIQUE· OAB SC 033733· CPF 509.***.***-34

Reu:

VANESSA DA SILVA GONCALVES· OAB SC 045094· CPF 073.***.***-84

Reu:

EDUARDO GONCALVES DOS SANTOS ALVES· OAB RS 092146· CPF 017.***.***-67

Reu:

LUIZ FERNANDO DE SOUZA MARTINS· OAB SC 062110· CPF 113.***.***-40

Reu:

PEDRO HENRIQUE ROVARIS DE SOUZA· OAB SC 051471· CPF 074.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento (30/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NEWTON BITENCOURT DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

VANESSA DA SILVA GONCALVES· OAB SC 045094· CPF 073.***.***-84

JULIO CESAR HENRIQUE· OAB SC 033733· CPF 509.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 58.144,08

Autor

MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES/SCCNPJ

Reu

NEWTON BITENCOURT DA SILVACPF

Outros

VANESSA DA SILVA GONCALVES· OAB SC 045094· CPF 073.***.***-84

JULIO CESAR HENRIQUE· OAB SC 033733· CPF 509.***.***-34

LUIZ FERNANDO DE SOUZA MARTINS· OAB SC 062110· CPF 113.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2023

Distribuição

12/03/2023

Valor

R$ 58.144,08

Autor

MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES/SCCNPJ

Reu

NEWTON BITENCOURT DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEQUN0 (06/11/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 1.638,19

Autor

MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES/SCCNPJ

Reu

VANDERLEI DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO GONCALVES DOS SANTOS ALVES· OAB RS 092146· CPF 017.***.***-67

Autor:

LUIZ FERNANDO DE SOUZA MARTINS· OAB SC 062110· CPF 113.***.***-40

Reu:

VANESSA DA SILVA GONCALVES· OAB SC 045094· CPF 073.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

DANIEL FRANCISCO LOPESCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

VANESSA DA SILVA GONCALVES· OAB SC 045094· CPF 073.***.***-84

Último movimento: Juntado(a) (10/09/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL FRANCISCO LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ARU01CR0 (25/10/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

24/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATA ESPINDOLA DE OLIVEIRA

Reu

MARIO SERGIO SACHETTICPF

Advogados

Autor:

ANDIARA ZABOT MACHADO· OAB SC 011910· CPF 015.***.***-00

Autor:

CAMILA CASCAES NUNES CASTRO· OAB SC 036961· CPF 078.***.***-78

Autor:

JULIO CESAR HENRIQUE· OAB SC 033733· CPF 509.***.***-34

Autor:

VANESSA DA SILVA GONCALVES· OAB SC 045094· CPF 073.***.***-84

Reu:

ANDIARA ZABOT MACHADO· OAB SC 011910· CPF 015.***.***-00

Reu:

CAMILA CASCAES NUNES CASTRO· OAB SC 036961· CPF 078.***.***-78

Reu:

JULIO CESAR HENRIQUE· OAB SC 033733· CPF 509.***.***-34

Reu:

VANESSA DA SILVA GONCALVES· OAB SC 045094· CPF 073.***.***-84

Último movimento: Publicação (25/06/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATA ESPINDOLA DE OLIVEIRA

Reu

MARIO SERGIO SACHETTICPF

Advogados

Autor:

ANDIARA ZABOT MACHADO· OAB SC 011910· CPF 015.***.***-00

Autor:

CAMILA CASCAES NUNES CASTRO· OAB SC 036961· CPF 078.***.***-78

Autor:

JULIO CESAR HENRIQUE· OAB SC 033733· CPF 509.***.***-34

Autor:

VANESSA DA SILVA GONCALVES· OAB SC 045094· CPF 073.***.***-84

Reu:

ANDIARA ZABOT MACHADO· OAB SC 011910· CPF 015.***.***-00

Reu:

CAMILA CASCAES NUNES CASTRO· OAB SC 036961· CPF 078.***.***-78

Reu:

JULIO CESAR HENRIQUE· OAB SC 033733· CPF 509.***.***-34

Reu:

VANESSA DA SILVA GONCALVES· OAB SC 045094· CPF 073.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 0301711-37.2019.8.24.0040/SC AUTOR: RENATA ESPINDOLA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANDIARA ZABOT MACHADO (OAB SC011910) RÉU: MARIO SERGIO SACHETTI ADVOGADO(A): CAMILA CASCAES NUNES (OAB SC036961) ADVOGADO(A): JULIO CESAR HENRIQUE (OAB SC033733) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de feito já sentenciado e transitado em julgado. Assim, HOMOLOGO, para que se produza seus efeitos jurídicos e legais, o acordo celebrado entre as partes (even... (24/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

15/11/2023

Distribuição

15/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR MARQUES DA SILVA

MAICON MARQUES DA SILVA

Reu

ALISON CARDOSO

Advogados

Autor:

JULIO CESAR HENRIQUE· OAB SC 033733· CPF 509.***.***-34

Autor:

VANESSA DA SILVA GONCALVES· OAB SC 045094· CPF 073.***.***-84

Autor:

RICHARDSON DELFINO GONCALVES· OAB SC 038605· CPF 070.***.***-93

Reu:

JULIO CESAR HENRIQUE· OAB SC 033733· CPF 509.***.***-34

Reu:

VANESSA DA SILVA GONCALVES· OAB SC 045094· CPF 073.***.***-84

Reu:

RICHARDSON DELFINO GONCALVES· OAB SC 038605· CPF 070.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2024)

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