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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (13/02/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

13/02/2024

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CELIO RIBEIRO PORTOCPF

Reu

SEBASTIAO GOMES DA SILVACPF

MARIA DE JESUS PIRES LEMOSCPF

Advogados

Autor:

VANESSA LINDOSO DOS SANTOS· OAB MA 18358· CPF 098.***.***-29

Autor:

SANNY MARRONY COSTA MATOS· OAB MA 13862· CPF 049.***.***-25

Autor:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Reu:

JOELMA RAMOS TORRES· OAB MA 14247· CPF 815.***.***-91

Reu:

MARCELO NONATO MESQUITA GOMES· CPF 450.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de SEBASTIAO GOMES DA SILVA em 19/12/2025 23:59. (20/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 79.798,46

Último movimento: Juntada de Ofício (16/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 79.798,46

Autor

CONDOMINIO NUMBER ONE FLAT RESIDENCECNPJ

Reu

MATEUS LEITE RIBEIRO PORTOCPF

Advogados

Autor:

JOSE INACIO VILAR GUIMARAES RODRIGUES· OAB MA 18129· CPF 054.***.***-76

Autor:

ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR· OAB MA 7410· CPF 957.***.***-72

Autor:

DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO· OAB MA 7516· CPF 907.***.***-53

Autor:

KATHARINA DE SOUZA FRANCA PEREIRA· CPF 055.***.***-18

Reu:

VANESSA LINDOSO DOS SANTOS· OAB MA 18358· CPF 098.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (30/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direitos / Deveres do CondôminoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO NUMBER ONE FLAT RESIDENCE

Reu

MATEUS LEITE RIBEIRO PORTOCPF

Advogados

Autor:

KATHARINA DE SOUZA FRANCA PEREIRA· OAB MA 20528

Autor:

JOSE INACIO VILAR GUIMARAES RODRIGUES· OAB MA 18129· CPF 054.***.***-76

Autor:

ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR· OAB MA 7410· CPF 957.***.***-72

Autor:

VANESSA LINDOSO DOS SANTOS· OAB MA 18358· CPF 098.***.***-29

Autor:

DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO· OAB MA 7516· CPF 907.***.***-53

Reu:

KATHARINA DE SOUZA FRANCA PEREIRA· OAB MA 20528

Reu:

JOSE INACIO VILAR GUIMARAES RODRIGUES· OAB MA 18129· CPF 054.***.***-76

Reu:

ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR· OAB MA 7410· CPF 957.***.***-72

Reu:

VANESSA LINDOSO DOS SANTOS· OAB MA 18358· CPF 098.***.***-29

Reu:

DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO· OAB MA 7516· CPF 907.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801505-03.2020.8.10.0013. REQUERENTE: CONDOMINIO NUMBER ONE FLAT RESIDENCE ADVOGADO:Advogados do(a) REQUERENTE: ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR - MA7410-A, DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO - MA7516-A, JOSE INACIO VILAR GUIMARAES RODRIGUES - MA18129, KATHARINA DE SOUZA FRANCA PEREIRA - MA20528 REQUERIDO: MATEUS LEITE RIBEIRO PORTO ADVOGADO: Advogado do(a) RECORRIDO: VANESSA LINDOSO DOS SANTOS - MA18358-A Despacho (expediente) - PODER JU... (21/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO NUMBER ONE FLAT RESIDENCE

Reu

MATEUS LEITE RIBEIRO PORTOCPF

Advogados

Autor:

KATHARINA DE SOUZA FRANCA PEREIRA· OAB MA 20528

Autor:

JOSE INACIO VILAR GUIMARAES RODRIGUES· OAB MA 18129· CPF 054.***.***-76

Autor:

ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR· OAB MA 7410· CPF 957.***.***-72

Autor:

VANESSA LINDOSO DOS SANTOS· OAB MA 18358· CPF 098.***.***-29

Autor:

DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO· OAB MA 7516· CPF 907.***.***-53

Reu:

KATHARINA DE SOUZA FRANCA PEREIRA· OAB MA 20528

Reu:

JOSE INACIO VILAR GUIMARAES RODRIGUES· OAB MA 18129· CPF 054.***.***-76

Reu:

ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR· OAB MA 7410· CPF 957.***.***-72

Reu:

VANESSA LINDOSO DOS SANTOS· OAB MA 18358· CPF 098.***.***-29

Reu:

DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO· OAB MA 7516· CPF 907.***.***-53

Último movimento: Documento (Ofício) (16/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/05/2014

Distribuição

23/05/2014

Valor

R$ 53.440,00

Autor

DIEGO COSTA VIEIRACPF

Reu

CLINICA MATERNO INFANTIL ELDORADO LTDA - EPPCNPJ

FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

JULINEIA CARVALHO ROCHA· OAB MA 11699· CPF 007.***.***-29

Reu:

JAIME FERREIRA DE ARAUJO FILHO· OAB MA 9098· CPF 657.***.***-49

Reu:

VANESSA LINDOSO DOS SANTOS· OAB MA 18358· CPF 098.***.***-29

Reu:

SANDRO SILVA DE SOUZA· OAB MA 5161· CPF 677.***.***-87

Reu:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Reu:

LARISSA DE OLIVEIRA BURGOS· OAB MA 12645· CPF 035.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de LARISSA DE OLIVEIRA BURGOS em 17/05/2022 23:59. (25/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 148.847,96

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 148.847,96

Autor

ROMULO ABREU PACHECOCPF

Reu

SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA - SEAPCNPJ

MURILO ANDRADE DE OLIVEIRACPF

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA LINDOSO DOS SANTOS· OAB MA 18358· CPF 098.***.***-29

Autor:

VALDENIA DE SOUSA SOARES· OAB MA 9040· CPF 471.***.***-15

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 1.045,00

Autor

PLANTA COMERCIO E ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

LUIZ GONZAGA GALVAOCPF

Advogados

Autor:

VANESSA LINDOSO DOS SANTOS· OAB MA 18358· CPF 098.***.***-29

Autor:

SANNY MARRONY COSTA MATOS· OAB MA 13862· CPF 049.***.***-25

Autor:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Reu:

JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO· OAB MA 4086· CPF 035.***.***-68

Outros

MARCELO NONATO MESQUITA GOMES· OAB MA 12831

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (02/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 1.045,00

Autor

PLANTA COMERCIO E ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

LUIZ GONZAGA GALVAOCPF

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/01/1996

Distribuição

08/01/1996

Valor

R$ 5.520,00

Autor

PLANTA COMERCIO E ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

HUMBERTO RAMOS NEIVACPF

MYRNA MENDES RIOS

Advogados

Autor:

PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA· OAB MA 705· CPF 012.***.***-53

Autor:

DAISY MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA· OAB MA 3001· CPF 266.***.***-91

Autor:

VANESSA LINDOSO DOS SANTOS· OAB MA 18358· CPF 098.***.***-29

Autor:

EUGENIO JOSE PACELLI BRAGA GALVAO JUNIOR· OAB MA 16993· CPF 620.***.***-97

Reu:

JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA· OAB MA 2132· CPF 067.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de EUGENIO JOSE PACELLI BRAGA GALVAO JUNIOR em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de SaúdeAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

13/10/2009

Distribuição

13/10/2009

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CELIO RIBEIRO PORTOCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA LINDOSO DOS SANTOS· OAB MA 18358· CPF 098.***.***-29

Reu:

JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO· OAB MA 5715· CPF 742.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CELIO RIBEIRO PORTOCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (28/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de SaúdeAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

CELIO RIBEIRO PORTOCPF

Advogados

Autor:

JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO· OAB MA 5715· CPF 742.***.***-68

Reu:

JULIO MOREIRA GOMES FILHO· OAB MA 5393· CPF 710.***.***-68

Reu:

GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS· OAB MA 7506· CPF 620.***.***-68

Reu:

VANESSA LINDOSO DOS SANTOS· OAB MA 18358· CPF 098.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (03/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de SaúdeApelação Cível

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

22/08/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (03/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/10/2009

Distribuição

13/10/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (25/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 7.962,73

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL RAPOSACNPJ

Reu

LUCIANA TEREZA DIAS RIBEIRO GONCALVES SALDANHACPF

Advogados

Autor:

THAUSER JOSE OLIVEIRA MATOS· OAB MA 10412· CPF 815.***.***-15

Autor:

TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA· OAB MA 8545· CPF 004.***.***-07

Reu:

VANESSA LINDOSO DOS SANTOS· OAB MA 18358· CPF 098.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANA TEREZA DIAS RIBEIRO GONCALVES SALDANHA em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (27/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 32.723,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

KARLA ANDREA NOGUEIRA VELOSOCPF

Reu

RUTINEIA DE SOUSA SILVACPF

Advogados

Autor:

VANESSA LINDOSO DOS SANTOS· OAB MA 18358· CPF 098.***.***-29

Autor:

KARLA ANDREA NOGUEIRA VELOSO· OAB MA 19369· CPF 044.***.***-82

Reu:

VANESSA LINDOSO DOS SANTOS· OAB MA 18358· CPF 098.***.***-29

Reu:

KARLA ANDREA NOGUEIRA VELOSO· OAB MA 19369· CPF 044.***.***-82

Último movimento: Definitivo (14/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 39.750,00

Último movimento: Conta Atualizada (23/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO SANTOS BEZERRA

Reu

VANESSA LINDOSO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DAVID FRANCA DE SOUZA· OAB MA 7919· CPF 934.***.***-15

Autor:

KARLA RICHELLY CARVALHO SANTOS· OAB MA 12517· CPF 024.***.***-33

Reu:

DAVID FRANCA DE SOUZA· OAB MA 7919· CPF 934.***.***-15

Reu:

VANESSA LINDOSO DOS SANTOS· OAB MA 18358· CPF 098.***.***-29

Reu:

KARLA RICHELLY CARVALHO SANTOS· OAB MA 12517· CPF 024.***.***-33

Último movimento: Atualização de conta (23/03/2026)

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