Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2013

Distribuição

28/01/2013

Valor

R$ 112.684,30

Autor

VANILDO LUIZ DA SILVACPF

ANTONIO FRANQUILINO MATIASCPF

JOSE DANTAS DE MELOCPF

PEDRO AUGUSTO CORREIACPF

ANTONIO JOSE DE LIMACPF

+ 5 outros

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

MOACIR ALVES DE ANDRADE· OAB PE 9086· CPF 347.***.***-72

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Conclusos para despacho (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de InatividadeGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 15.774,77

Autor

VANILDO DA SILVA LUIZCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Outros

JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA· OAB PB 16665· CPF 546.***.***-49

HERBERT WILLIAN DUARTE DO VALE· OAB PB 27901· CPF 051.***.***-05

AEDSON PAULO DA COSTA· OAB PB 26789· CPF 317.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação de InatividadeGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 15.774,77

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Reu

VANILDO DA SILVA LUIZCPF

Advogados

Reu:

AEDSON PAULO DA COSTA· OAB PB 26789· CPF 317.***.***-45

Reu:

HERBERT WILLIAN DUARTE DO VALE· OAB PB 27901· CPF 051.***.***-05

Reu:

JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA· OAB PB 16665· CPF 546.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de InatividadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VANILDO DA SILVA LUIZCPF

Reu

VANILDO DA SILVA LUIZCPF

Advogados

Autor:

JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA· OAB PB 16665· CPF 546.***.***-49

Autor:

HERBERT WILLIAN DUARTE DO VALE· OAB PB 27901· CPF 051.***.***-05

Autor:

AEDSON PAULO DA COSTA· OAB PB 26789· CPF 317.***.***-45

Reu:

JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA· OAB PB 16665· CPF 546.***.***-49

Reu:

HERBERT WILLIAN DUARTE DO VALE· OAB PB 27901· CPF 051.***.***-05

Reu:

AEDSON PAULO DA COSTA· OAB PB 26789· CPF 317.***.***-45

Último movimento: Petição (Contraminuta) (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificação de InatividadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VANILDO DA SILVA LUIZCPF

Reu

VANILDO DA SILVA LUIZCPF

Advogados

Autor:

JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA· OAB PB 16665· CPF 546.***.***-49

Autor:

HERBERT WILLIAN DUARTE DO VALE· OAB PB 27901· CPF 051.***.***-05

Autor:

AEDSON PAULO DA COSTA· OAB PB 26789· CPF 317.***.***-45

Reu:

JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA· OAB PB 16665· CPF 546.***.***-49

Reu:

HERBERT WILLIAN DUARTE DO VALE· OAB PB 27901· CPF 051.***.***-05

Reu:

AEDSON PAULO DA COSTA· OAB PB 26789· CPF 317.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Alvará expedido e cumprido, conforme documentos juntados nos autos. (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2012

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VANILDO DA SILVA LUIZCPF

ROBERTO ALVES BATISTACPF

MARCOS ANTONIO FLORENTINO DA SILVACPF

MARIA DO CEU CANDIDO DA SILVA BARBOSACPF

MANOEL MATIAS DA COSTA

+ 4 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Outros

DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA· OAB PB 16791· CPF 011.***.***-11

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VINICIUS DE ASSIS DANTASCPF

JOSE HELIO ALVESCPF

VANILDO DA SILVA LUIZCPF

MARCELO DE SANTANACPF

JOAO BATISTA DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PBCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA DA SILVA LIMA LINS· OAB PB 26351· CPF 092.***.***-62

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Último movimento: Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo (07/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal