Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 4.651,80

Autor

VASILI KALNICKICPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO DE FERREIRA VEITENHEIMER· OAB RS 087426· CPF 001.***.***-00

Autor:

MIRIAM DE MESQUITA FERREIRA· OAB RS 040965· CPF 163.***.***-68

Reu:

DANIELA FERNANDA COSTA· CPF 644.***.***-15

Reu:

GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA· CPF 044.***.***-67

Reu:

MARCOS LEANDRO DE FREITAS XAVIER

Reu:

MARCELO FERREIRA COSTA· CPF 466.***.***-15

Reu:

ARETE DOS SANTOS VARGAS· CPF 934.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50059943720214040000/TRF (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 129.175,32

Autor

VASILI KALNICKICPF

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

OS MESMOS

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO DE FERREIRA VEITENHEIMER· OAB RS 087426· CPF 001.***.***-00

Autor:

MIRIAM DE MESQUITA FERREIRA· OAB RS 040965· CPF 163.***.***-68

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Reu:

ELISA BERTON EIDT· CPF 035.***.***-64

Reu:

ARETE DOS SANTOS VARGAS· CPF 934.***.***-91

Reu:

GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA· CPF 044.***.***-67

Último movimento: Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 21/07/2023 (22/07/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

OncológicoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

VASILI KALNICKICPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO DE FERREIRA VEITENHEIMER· OAB RS 087426· CPF 001.***.***-00

Autor:

MIRIAM DE MESQUITA FERREIRA· OAB RS 040965· CPF 163.***.***-68

Reu:

PEDRO DE FERREIRA VEITENHEIMER· OAB RS 087426· CPF 001.***.***-00

Reu:

MIRIAM DE MESQUITA FERREIRA· OAB RS 040965· CPF 163.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

OncológicoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

VASILI KALNICKICPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO DE FERREIRA VEITENHEIMER· OAB RS 087426· CPF 001.***.***-00

Autor:

MIRIAM DE MESQUITA FERREIRA· OAB RS 040965· CPF 163.***.***-68

Reu:

PEDRO DE FERREIRA VEITENHEIMER· OAB RS 087426· CPF 001.***.***-00

Reu:

MIRIAM DE MESQUITA FERREIRA· OAB RS 040965· CPF 163.***.***-68

Último movimento: Documento (Certidão) (22/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 1.622,75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

VASILI PEPILASKUCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR VIEIRA DE OLIVEIRA LAVÔR· OAB MS 25702

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 1.622,75

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

VASILI PEPILASKUCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR VIEIRA DE OLIVEIRA LAVÔR· OAB MS 25702

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/03/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal