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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

R$ 88.458,15

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

CAIXA PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO SISTEMA BANERJ PREVI-BANERJ EM LIQUIDACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA· OAB RJ 123433· CPF 055.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 88.458,15

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Reu

SEVERO, VAZ, SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Advogados

Autor:

CAMILA VIEIRA PEREIRA· CPF 123.***.***-03

Reu:

LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA· OAB RJ 123433· CPF 055.***.***-01

Reu:

MARILIA MENEZES ANDRADE· CPF 034.***.***-60

Reu:

ANA LETICIA DO NASCIMENTO CUNHA CAMINHA· CPF 141.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (26/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO SISTEMA BANERJ PREVI BANERJ

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/12/2018

Distribuição

12/12/2018

Valor

R$ 322.974,07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

SEVERO, VAZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

12/12/2018

Distribuição

12/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

RIO BRAVO INVESTIMENTOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA

SEVERO, VAZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Advogados

Autor:

LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA· OAB RJ 123433· CPF 055.***.***-01

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA· OAB RJ 123433· CPF 055.***.***-01

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Ato ordinatório (22/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoApelação Cível

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

RIO BRAVO INVESTIMENTOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA

SEVERO, VAZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Advogados

Autor:

LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA· OAB RJ 123433· CPF 055.***.***-01

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA· OAB RJ 123433· CPF 055.***.***-01

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Expeça-se mandado de pagamento em favor do credor. 2. Após voltem conclusos para expedição de rpv/precatório de custas. (15/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO SISTEMA BANERJ PREVI BANERJ

Reu

SEVERO, VAZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO SISTEMA BANERJ PREVI BANERJ

Outros

SÉRGIO CASSANO JÚNIOR· OAB RJ 88533· CPF 018.***.***-55

LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA· OAB RJ 123433· CPF 055.***.***-01

Último movimento: Definitivo (10/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 87.913,31

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 87.913,31

Autor

CONDOMINIO DO SAO GONCALO SHOPPING RIOCNPJ

SEVERO, VAZ SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA· OAB RJ 123433· CPF 055.***.***-01

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO01 (17/07/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERO, VAZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu

CONDOMINIO DO SAO GONCALO SHOPPING RIO

Advogados

Autor:

LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA· OAB RJ 123433· CPF 055.***.***-01

Reu:

LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA· OAB RJ 123433· CPF 055.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERO, VAZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu

CONDOMINIO DO SAO GONCALO SHOPPING RIO

Advogados

Autor:

LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA· OAB RJ 123433· CPF 055.***.***-01

Reu:

LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA· OAB RJ 123433· CPF 055.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005517-72.2023.4.02.5117/RJ EXECUTADO: CONDOMINIO DO SAO GONCALO SHOPPING RIO ADVOGADO(A): LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA (OAB RJ123433) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o que entender cabível, conforme decisão constante do processo 5005517-72.2023.4.02.5117/TRF2, evento 26, DOC2: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 3ª Turma Especializada do Tribunal R... (23/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ONOMA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

FUTURA FERRO E ACO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MACEDO TEIXEIRA· OAB MG 134266

Autor:

FERNANDO ROCHA SARUBI· OAB MG 131537

Autor:

GUSTAVO SILVA MACEDO· OAB MG 77161

Autor:

PEDRO AUGUSTO ALVES PEREIRA· OAB MG 130628

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB MG 208685

Reu:

JOSE AIRTON DE FREITAS· OAB MG 47896

Reu:

LUCIANO VAZ ALVARENGA· OAB MG 75766

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (06/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ONOMA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

FUTURA FERRO E ACO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ROCHA SARUBI· OAB MG 131537

Autor:

LUCAS MACEDO TEIXEIRA· OAB MG 134266

Autor:

GUSTAVO SILVA MACEDO· OAB MG 77161

Autor:

PEDRO AUGUSTO ALVES PEREIRA· OAB MG 130628

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA DE CARVALHO

Reu:

JOSE AIRTON DE FREITAS· OAB MG 47896

Reu:

LUCIANO VAZ ALVARENGA· OAB MG 75766

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (06/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

21/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ONOMA ENGENHARIA LTDA

Reu

FUTURA FERRO E ACO LTDA

Advogados

Autor:

LUCAS MACEDO TEIXEIRA· OAB MG 134266· CPF 086.***.***-43

Autor:

GUSTAVO SILVA MACEDO· OAB MG 77161· CPF 032.***.***-43

Autor:

FERNANDO ROCHA SARUBI· OAB MG 131537· CPF 992.***.***-49

Autor:

JOSE AIRTON DE FREITAS· OAB MG 47896· CPF 081.***.***-53

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB MG 208685

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS MACEDO TEIXEIRA· OAB MG 134266· CPF 086.***.***-43

Reu:

GUSTAVO SILVA MACEDO· OAB MG 77161· CPF 032.***.***-43

Reu:

FERNANDO ROCHA SARUBI· OAB MG 131537· CPF 992.***.***-49

Reu:

JOSE AIRTON DE FREITAS· OAB MG 47896· CPF 081.***.***-53

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RODRIGO OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB MG 208685

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Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (06/10/2023)

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