Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/12/2017

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 450.004,17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VCP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SETE LAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO SERGIO FREITAS DA SILVA· OAB MG 55220

Autor:

VLADIMIR CORTEZAO DO CARMO· OAB MG 90367

Reu:

LUIZ MARCIO CUNHA MACHADO· OAB MG 82316

Último movimento: Transitado em Julgado (27/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VCP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SETE LAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO SERGIO FREITAS DA SILVA· OAB MG 55220

Autor:

VLADIMIR CORTEZAO DO CARMO· OAB MG 90367

Reu:

LUIZ MARCIO CUNHA MACHADO· OAB MG 82316

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/12/2017

Distribuição

27/12/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

16/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (27/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado (31/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CalúniaApelação Criminal

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

APF- PARTICIPACOES LTDA

RODRIGO RIBEIRO BARBOSA

VCP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MILTON MAURÍCIO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

RODOLPHO OLIVEIRA GOMES· OAB MG 91021· CPF 032.***.***-02

Autor:

TATIANE CRISTINA DIONIZIO· OAB MG 216511

Autor:

LUCAS GONCALVES DE BRITO· OAB MG 130178· CPF 961.***.***-04

Autor:

AURELIO FERREIRA· OAB MG 138175· CPF 808.***.***-68

Autor:

ALVINA GONCALVES AZEVEDO· OAB MG 193864· CPF 090.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

RODOLPHO OLIVEIRA GOMES· OAB MG 91021· CPF 032.***.***-02

Reu:

TATIANE CRISTINA DIONIZIO· OAB MG 216511

Reu:

LUCAS GONCALVES DE BRITO· OAB MG 130178· CPF 961.***.***-04

Reu:

AURELIO FERREIRA· OAB MG 138175· CPF 808.***.***-68

Reu:

ALVINA GONCALVES AZEVEDO· OAB MG 193864· CPF 090.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (31/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

CalúniaRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

09/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

APF- PARTICIPACOES LTDA

RODRIGO RIBEIRO BARBOSA

VCP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MILTON MAURÍCIO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

RODOLPHO OLIVEIRA GOMES· OAB MG 91021· CPF 032.***.***-02

Autor:

TATIANE CRISTINA DIONIZIO· OAB MG 216511

Autor:

LUCAS GONCALVES DE BRITO· OAB MG 130178· CPF 961.***.***-04

Autor:

AURELIO FERREIRA· OAB MG 138175· CPF 808.***.***-68

Autor:

ALVINA GONCALVES AZEVEDO· OAB MG 193864· CPF 090.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

RODOLPHO OLIVEIRA GOMES· OAB MG 91021· CPF 032.***.***-02

Reu:

TATIANE CRISTINA DIONIZIO· OAB MG 216511

Reu:

LUCAS GONCALVES DE BRITO· OAB MG 130178· CPF 961.***.***-04

Reu:

AURELIO FERREIRA· OAB MG 138175· CPF 808.***.***-68

Reu:

ALVINA GONCALVES AZEVEDO· OAB MG 193864· CPF 090.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (28/09/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VCP ESTACIONAMENTOS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO QUALITY SHOPPING JACAREPAGUACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO LUIS CABRAL DE AZEVEDO· OAB RJ 156458· CPF 115.***.***-59

Reu:

LILIAN DOS SANTOS CRUZ· OAB RJ 204005· CPF 018.***.***-40

Reu:

ANA BEATRIZ OTAVIANO DE CARVALHO· OAB RJ 144119· CPF 052.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128 (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VCP ESTACIONAMENTOS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO QUALITY SHOPPING JACAREPAGUACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO LUIS CABRAL DE AZEVEDO· OAB RJ 156458· CPF 115.***.***-59

Reu:

LILIAN DOS SANTOS CRUZ· OAB RJ 204005· CPF 018.***.***-40

Reu:

ANA BEATRIZ OTAVIANO DE CARVALHO· OAB RJ 144119· CPF 052.***.***-40

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (26/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal