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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/12/2013

Distribuição

06/12/2013

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelado: Biobrax Energias Renovaveis Ltda. Advogado: Fabricio Bastos De Oliveira (OAB:BA19062-A) Apelante: Seven Empreendimentos E Participacoes Ltda Advogado: Marcelo Roberto Ribeiro De Carvalho (OAB:RN6889-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000734-26.2013.8.05.0245 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: SEVEN EMPREENDIMENTOS E PA... (06/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SEVEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

NEGOCIE CONSULTORIA, SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

BIOBRAX ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA.CNPJ

CAMPO LARGO PATRIMONIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO· CPF 051.***.***-69

Autor:

WASHINGTON JOSE DA SILVA GUIMARAES

Reu:

FABRICIO BASTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 19062· CPF 952.***.***-49

Último movimento: Publicado Outros documentos em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/11/2018

Distribuição

22/11/2018

Valor

R$ 43.600.000,00

Autor

OSVALDO EUZEBIO CARNEIROCPF

Reu

CAMPO LARGO PATRIMONIAL LTDA.CNPJ

CORTEZ ENGENHARIA LTDA.CNPJ

QUIFEL ENERGY BRASIL PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

BIOBRAX ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA.CPF

ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ERICO VICTOR ALVES DE MATOS· OAB BA 34359· CPF 015.***.***-00

Reu:

FABRICIO BASTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 19062· CPF 952.***.***-49

Reu:

NAYANA CURADO TEIXEIRA· OAB CE 29654· CPF 025.***.***-03

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

HELAYNE HELENA DE OLIVEIRA CAVALCANTI· CPF 074.***.***-07

Reu:

RODRIGO NERY CARDOSO· OAB BA 61834· CPF 044.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de ENGIE BRASIL ENERGIA S.A. em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

22/11/2018

Distribuição

22/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICO VICTOR ALVES DE MATOSCPF

OSVALDO EUZEBIO CARNEIROCPF

Reu

BIOBRAX ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA.

BRUNO MARRA GOMES FERREIRACPF

CAMPO LARGO PATRIMONIAL LTDA.

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTROCPF

CORTEZ ENGENHARIA LTDA.CPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

HELAYNE HELENA DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB RJ 133973· CPF 074.***.***-07

Autor:

NAYANA CURADO TEIXEIRA· OAB CE 29654· CPF 025.***.***-03

Autor:

RODRIGO NERY CARDOSO· OAB BA 61834· CPF 044.***.***-97

Autor:

BRUNO MARRA GOMES FERREIRA· OAB DF 77301· CPF 022.***.***-57

Autor:

FABRICIO BASTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 19062· CPF 952.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

HELAYNE HELENA DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB RJ 133973· CPF 074.***.***-07

Reu:

NAYANA CURADO TEIXEIRA· OAB CE 29654· CPF 025.***.***-03

Reu:

RODRIGO NERY CARDOSO· OAB BA 61834· CPF 044.***.***-97

Reu:

BRUNO MARRA GOMES FERREIRA· OAB DF 77301· CPF 022.***.***-57

Reu:

FABRICIO BASTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 19062· CPF 952.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/11/2012

Distribuição

07/11/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUDITH MARTINS LOPES RIBEIROCPF

Reu

CAMPO LARGO PATRIMONIAL LTDA.CNPJ

ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.CNPJ

CLWP BRASIL PARTICIPACOES LTDACNPJ

QUIFEL ENERGY BRASIL PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

BIOBRAX ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

OSMARIO LOPES RIBEIRO· OAB BA 7705· CPF 097.***.***-00

Autor:

SILVANA RODRIGUES RIBEIRO· OAB PE 38966· CPF 004.***.***-00

Reu:

FABRICIO BASTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 19062· CPF 952.***.***-49

Reu:

FABIO BARCELOS DA SILVA· OAB SC 21562· CPF 035.***.***-13

Reu:

ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO· OAB BA 6973· CPF 164.***.***-04

Último movimento: Publicado Despacho em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/03/2017

Distribuição

21/03/2017

Valor

R$ 50.000.000,00

Autor

JOSEILDO SILVA DA GAMACPF

Reu

ANTONIO HONORATO BERGAMOCPF

QUIFEL ENERGY BRASIL PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

ATIBAIA AGRIBUSINESS E ENERGETICA DO NORDESTE LTDACNPJ

BIOBRAX ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA.CNPJ

CAMPO LARGO PATRIMONIAL LTDA.CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCOS EVANGELISTA GOMES LIMA· OAB BA 38718· CPF 823.***.***-15

Autor:

MATHEUS FREIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA· OAB BA 39843· CPF 020.***.***-17

Autor:

MATHEUS MAIA AMORIM· OAB BA 62280· CPF 044.***.***-39

Reu:

LAYLA PRICILLA TELES DE SANTANA FONSECA· OAB BA 40142· CPF 033.***.***-09

Reu:

ROQUE ARAS· OAB BA 2045· CPF 024.***.***-04

Reu:

FABRICIO BASTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 19062· CPF 952.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL BARRA MASTERCNPJ

Reu

PATRIMONIAL CAMPO ALEGRE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CARINA DE AZEVEDO POTTES· OAB BA 28592· CPF 023.***.***-05

Autor:

SAMUEL DO AMOR DIVINO DE AZEVEDO LOPES· OAB BA 71860· CPF 043.***.***-70

Autor:

PAULA DE MELO FERREIRA· OAB BA 47465· CPF 851.***.***-15

Autor:

CAREN VERDE LEAL· OAB BA 56218· CPF 032.***.***-75

Último movimento: Publicado Despacho em 14/09/2022. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImpugnação ao Valor da Causa Cível

Valor da CausaAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

30/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ARTUR CERQUEIRA LOURENCOCPF

Reu

PATRIMONIAL CAMPO ALEGRE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA VERENA SANTA BARBARA GUIRRA· OAB BA 18859· CPF 641.***.***-15

Reu:

LUIZ FLAVIO FALCAO SILVA· OAB BA 18928· CPF 940.***.***-04

Reu:

LICIO BASTOS SILVA NETO· OAB BA 17392· CPF 906.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO ARTUR CERQUEIRA LOURENCO em 08/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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